3068

II SÉRIE — NÚMERO 93

Talvez o Carlos José não tenha pensado nas razões pelas quais eles vêm investir cá e não investem lá. Não é, com certeza, por filantropia; é porque lá essas indústrias já não são rentáveis, já não têm qualquer capacidade de sustentação económica ou financeira. E se a têm cá, é, porventura, por algumas circunstâncias, como o atraso no desenvolvimento, a mão-de-obra mais barata ou a energia mais barata.

Mas não vamos é dizer: se eles vêm cá investir, é porque a coisa é boa. Não, se eles vêm cá investir, a primeira suspeita que devemos ter é a de que a coisa é capaz de não ser tão boa, porque, se eles deixaram de o fazer lá e vêm só fazê-lo cá, é porque, se calhar, até não é tão bom quanto isso. E é uma hipoteca a prazo, se é que a hipoteca não foi já cumprida.

Ainda em relação à questão dos computadores e da Colômbia, gostaria de dizer que é muito fácil cairmos em raciocínios fáceis e dizer que há países menos desenvolvidos do que nós a produzirem tecnologia mais avançada do que aquela que nós produzimos.

Mas a questão não se põe na produção. A questão põe-se em quem lidera o quê. É que nós sabemos que no mercado internacional — porque estarmos na nossa quintinha é uma coisa muito fácil, mas num mundo em que cada vez mais as trocas comerciais e culturais se acentuam não podemos pensar que Portugal é uma ilha— até não é assim, em todos os sentidos, seja o geofísico, seja o cultural ou o económico. Estamos é talvez excessivamente dependentes de muitas coisas, mas não podemos é pensar que vamos viver isolados neste cantinho.

Portanto, vamos ter que aceitar que há uma lógica nova neste mundo, que é uma lógica de grandes interacções. E sabemos que nesses países menos desenvolvidos, onde é produzida a tecnologia de ponta, ela é produzida com know-how estrangeiro, com massa financeira estrangeira e, às vezes, com matéria-prima e com mão-de-obra especializada estrangeira. Ê que o investidor internacional vai buscar ao mercado internacional financeiro mais barato a matéria financeira de que precisa, vai buscar à universidade onde está a matéria humana mais barata os quadros recém-licenciados e vai trabalhar no palco onde os custos de estrutura são mais baratos. Vemos isso em muitos países subdesenvolvidos, ou seja, aquilo que, ao fim e ao cabo, podemos chamar um trabalho de grande cooperação internacional.

A questão é saber quem lidera quem, de quem é a propriedade, onde é que o know-how é desenvolvido e, em última instância, quem é que fica com o valor acrescido da massa financeira investida. E aquilo que dizíamos há pouco em relação à educação é válido aqui: Portugal tem de investir na investigação científica estratégia, de forma que, pelo menos em matérias restritas do conhecimento, possa liderar o know-how, para não estarmos a ver nas celuloses, nas siderurgias ou noutras indústrias quaisquer os estrangeiros virem cá apenas meter, conjunturalmente, algum dinheiro para retirarem muito mais.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o António Filipe, da JCP.

O Sr. António Filipe (JCP): — Queria íecer umas pequenas considerações, geralmente motivadas por intervenções anteriores.

Em relação ao António Eloy, penso que ficou provado, como diria uma pessoa muito conhecida em Portugal, que o verdadeiro ecologista é aquele que se esforça, provavelmente, por ser engraçadinho!

Referiu o António Eloy a improdutividade das nossas estruturas agrícolas, e é um facto que, actualmente, elas se encontram numa situação de subprodu-tividade, havendo hoje em dia muito mais terras desocupados do que há uns anos atrás. Não será alheia a este facto a situação de 50 000 desempregados que nos últimos anos se criaram na Zona de Intervenção da Reforma Agrária.

É curioso também que, das várias ideias que o António Eloy aqui refere e de que se vai lembrando de vez em quando, encontramos muitas coisas, mas não quaisquer projectos que se possam considerar produtivos e que possam dar algum contributo para melhorar a situação de emprego dos jovens portugueses.

Relativamente à intervenção do Carlos Coelho, congratulo-me com o facto de ele ter pintado um quadro relativamente correcto sobre a situação da dependência externa em que se encontram os países subdesenvolvidos face aos países capitalistas mais desenvolvidos.

O último comentário refere-se à situação laboral que se vive neste momento e que já foi aqui referida. Penso que é claro para toda a gente que a actual situação laboral não é isolada da situação de desemprego que se vive e da situação de recessão económica.

A legislação laboral, concretamente a que diz respeito aos contratos a prazo, tem aspectos que abrem o caminho a um grande conjunto de arbitrariedades a que hoje assistimos, mas o que podemos dizer neste momento é que a situação laboral que vivemos tem aspectos muito mais negativos do que a própria üegis-lação.

A situação laboral a que assistimos hoje em dia difere muito da que está consagrada na lei. Isto porque não há qualquer lei que justifique que ss encontrem trabalhadores a trabalhar sem receberem salário e que justifique o facto de muitos jovens trabalhadores trabalharem muito mais horas do que as fixadas pela legislação em vigor. Igualmente não há Lei que justifique a subexploração a que se assiste hoje em dia — e cada vez mais— do trabalho infantil, ben como de situações salariais extremamente baixas. Esta situação é um reflexo do momento de recessão económca que ss vive e da baixa oferta de emprego que existe ítoje esn dia na sociedade portuguesa.

Pensamos que esta situação se resolve, no plano imediato, pela tal vaga de legislação que já aqui alguém citou. Não se resolve certamente por aquela legislação que o Governo tem na mão, que tem sido chamada de pacote laboral, que, pelos vistos, consegue colocar toda a gente contra si, à excepção dos membros do Governo, e que mais não vem fazer do que ajudar a consagrar por via legislativa o que é, infelizmente, urna realidade em muitas empresas e sectores e que afecta grande parte da juventude.

Antes de terminar, gostaria ainda de dizer qus o melhoramento das condições de emprego dcs jovens é condicionado e também condicionante da opção peia tal política de desenvolvimento, que já muita gente hoje aqui referiu e que é necessária e urgente.