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II SÉRIE — NÚMERO 93

 segunda campanha que definimos este ano como prioritária versa sobre a poluição industrial e químicos na indústria. Levantámos já há 2 anos a questão das chuvas ácidas, que têm a ver com dlôxidos lançados para a atmosfera e na altura muitas pessoas disseram-•nos que isso era uma utopia, que no nosso país isso não acontecia. Agora vemos com agrado que é o próprio Secretário de Estado que nos vem dizer que isso é de facto um problema grave, que resulta da percentagem excessiva de chumbo na gasolina, que em Portugal ê a mais elevada da Europa, e que agora que vamos aderir à CEE, que tem uma legislação bastante mais ponderada do que a nossa sobre a questão, tem de se analisar o problema.

E, por exemplo, inclusivamente nos trabalhos do Flano Energético Nacional, onde se discutiu esta questão, viemos a levantar este problema, que na altura não recebeu o melhor acolhimento.

Igualmente a produção de óxidos sulfurosos em indústria, sejs de cimentos seja de carvão ou inclusivamente a central térmica do Carregado, é um problema que foi por nós várias vezes analisado e chegámos mesmo a apresentar vários trabalhos ao Ministério da Qualidade de Vida que por julgar que foram devidamente ponderados hoje motivam algumas preocupações por parte da? referidas autoridades.

t, portanto, sobre estes aspectos da política química e industrial e igualmente sobre aspectos que têm que ver com a produção de químicos da indústria que nos «debruçamos. Creio que ainda a semana passada um deputado do PS levantou bastante por alto, sendo contudo uma tentativa válida, o problema dos químicos na zona de Estarreja, onde há um enorme vazio. Não diria que um vazio legislativo mas, mais uma vez, um vazio na aplicação da legislação, que muitas vezes continua dispersa. Mas sobretudo não existem organismos capazes de fazer uma análise eficaz dos produtos que são utilizados no nosso país.

Pensemos que com a integração na CEE alguma coisa havemos de beneficiar e temos de aproveitar os benefícios que dela podem resultar. Com uma legislação mais severa, restritiva do fabrico e da utilização de químicos ao nível da Comunidade Europeia é possível começarmos a preocupar as autoridades portuguesas — neste caso preocupar as autoridades porque os cidadãos, felizmente, já estão preocupados — sobre os produtos químicos que são fabricados no nosso país, sobretudo os que circulara pelas nossas vias de trânsito.

Ê que o risco de acidente é extremamente alto e seria muito grave um acidente que resolvesse qualquer produto químico ou petrolífero nas nossas estradas.

O Sr. PipsaJâenste: — Peço desculpa ao António Eloy por interromper a sua intervenção, mas tenho de cfoa-raar-lhe a atenção para o facto de o tempo máximo para cada intervenção ser de 13 minutos e ele já ter gasto 21.

Sugiro-lhe que, como parece ainda não ter esgotado a matéria da sua abordagem, se inscreva para uma segunda intervenção, de forma a permitir que, entretanto, outros oradores possam intervir.

Q ©poá©?: — Concluo já, Sr. Presidente.

Eu referi as duas principais campanhas que foram defirâdes a nível nacional pela Associação Portuguesa de Ecologistas, mas existem outras campanhas que estão a se? levedas a cabo por grupos locais.

Sobre essas, e no caso de haver interesse, posso esclarecer os seus enfoque e enquadramento. Posso igualmente explicitar melhor alguns dos aspectos das campanhas que referi e que estamos a levar a cabo.

Peço desculpa se fui demasiado longo e — tal como os deputados comunitas— aborrecido (risos), mas pareceu-me útil, neste aspecto, explanar alguns dos pontos de vista da nossa Associação e, sobretudo, apontar os aspectos negativos, mas igualmente o aspecto positivo que achamos que deve ser levado a cabo.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. José Rocha, do Departamento de Juventude da UGT.

O Sr. fosé Rocha (Departamento de Juventude da UGT): — A sociedade industrial é um dos principais responsáveis pela degradação dos sistemas ecológicos naturais dominantes do nosso planeta.

Depredando as riquezas naturais, a lógica crescimem-talistas tem vindo a destruir florestas inteiras e a par com as carecterísticas da agricultura industrial, qus estão na base da desertificação de extensas regiões s da destruição de espécies inteiras de seres vivos, pondo em causa o equilíbrio ecológico em cadeia. A poluição industrial-urbana, afectando gravemente a atmosfera, a poluição das águas, a utilização de sistemas energéticos mal estudados nas suas consequências futuras — como o nuclear — são gravíssimos acontecimentos, cuja solução caberá às gerações do futuro, a começar pela actual juventude.

A corrida aos armamentos —e o perigo que pesa sobre todos nós, qual espada de Dâmocles—, o holocausto nuclear. Em Portugal é ainda possível ultrapassar o perigo «sujo» que foi a era industrial com pouc03 custos.

Torna-se, por isso, e desde já, necessário desenvolvei o controle da poluição, segundo a tese de que quem polui deve pagar.

A dinamização de energias renováveis, a redução de poluição urbana, a protecção das águas, o desenvolvimento de uma florestação integrada no espaço português e não dominada pelos interesses das celuloses, não exigem, apesar de tudo, os elevados custos que seriam exigidos noutros países.

Assim sendo, o Departamento de Juventude da UG7 aponta as seguintes alternativas, devendo antes dizer que me esqueci somente de referenciar que entendemos por ambiente também o ambiente de trabalho, portanto, de todas as pessoas que exercem uma profissão: dinamização da Inspecção-Geral do Trabalho no âmbito da protecção da higiene c segurança no trabalho; obrigatoriedade de controle na instalação ce industriais especialmente poluidoras, exigindo o cumprimento ce regras de protecção do meio ambiente; controle de poluição, segundo a tese de que quem poluir deve ser drasticamente penalisado, ou levar mesmo ao encerramento da actividade poluente, até esta atingir uma percentagem de poluição próxima dos G %; uma planificação séria do ordenamento territorial, evitando a destruição das riquezas naturais e a construção desordenada em terrenos impróprios; implementação de um maior número de reservas naturais e sua efectiva protecção; obrigatoriedade de previsão de zccias verdes no planeamento ou execução de qualquer zona habite-