21 DE JUNHO DE 1985

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sagistas, odontologistas, fogueiros, fotógrafos, guias--intérpretes, etc).

Parece assim, salvo melhor opinião, de serem revistos e ponderados os 2 artigos atrás citados e substituído, com urgência, o Decreto-Lei n.° 97/77. de 17 de Março.

À consideração superior.

Repartição Técnica de Trabalho de Estrangeiros, 24 de Setembro de 1984. — O Chefe, (Assinatura ilegível.)

Estrangeiros que se encontram a trabalhar no Algarve e que constam nas relações enviadas em Janeiro de 1984 para cumprimento do determinado no artigo 7.° do Decreto-■Lei n.* 97/77, de 17 de Março, por nacionalidades.

Alemã ................................................... 16

Americana ............................................. 7

Angolana .............................................. 7

Australiana ............................................. 1

Austríaca .............................................. 1

Belga .................................................... 5

Brasileira .............................................. 9

Búlgara ................................................. 2

Cabo-verdiana ........................................ 82

Canadiana ............................................. 1

Chinesa ................................................. 2

Dinamarquesa........................................ 6

Espanhola ............................................. 8

Finlandesa ............................................. 1

Francesa ................................................ 6

Guineense .............................................. 1

Holandesa ............................................. 29

Húngara ................................................ 1

Inglesa ................................................. 86

Italiana ................................................. 3

Norueguesa............................................. 1

São-tomense ........................................... 1

Sueca ................................................... 10

Suíça .................................................... 1

Venezuelana ........................................... 1

Total ...................... 288

Con (ralos celebrados com estrangeiros ao serviço de firmas situadas no Algarve e registados na Repartição Técnica de Trabalho de Estrangeiros no ano de 1974 (até 20 de Setembro), por nacionalidades.

Alemã ................................................... 20

Americana ............................................. 3

Angolana .............................................. 2

Austríaca .............................................. 1

Belga .................................................... 6

Búlgara ................................................. 1

Cabo-verdiana ........................................ 3

Canadiana ............................................. 3

Chinesa ................................................. 1

Dinamarquesa ........................................ 7

Guineense .............................................. 1

Holandesa ............................................. 19

Inglesa ................................................. 73

Irlandesa .............................................. 7

Italiana ................................................. 1

Moçambicana .......................................... 3

Norueguesa............................................. 2

São-tomense ........................................... 1

Sueca ................................................... 7

Suíça .................................................... 1

Total ...................... 162

MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 2546/III (l.a), do deputado Cardoso Ferreira (PSD), acerca do plano de emergência para o distrito de Setúbal.

Reportando-me ao ofício n.u 2202, de 14 de [unho do ano transacto, desse Gabinete, junto remeto a V. Ex.a, para conhecimento do Sr. Deputado Fernando Cardoso Ferreira, fotocópia do relatório do funcionamento do plano de emergência de Setúbal — de funho de 1984 a Janeiro de 1985.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Trabalho e Segurança Social, 24 de Maio de 1985. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EMIGRAÇÃO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 149/111 (2.a), do deputado João Amaral (PCP), acerca das queixas das associações de emigrantes portugueses no Canadá consubstanciadas no relato que lhe foi feito pela direcção do Clube Oriental Português de Montreal.

Em resposta ao vosso ofício n.u 3856/84, de 19 de Novembro, relativo ao requerimento n." 149/111 (2.a), do Sr. Deputado João Amaral, tenho a honra de prestar a V. Ex.a os elementos que deverão satisfazer a alínea e) do mesmo requerimento:

a) Os filmes, antes de saírem deste Instituto com destino às nossas missões diplomáticas, são revistos pelos serviços técnicos, sendo, portanto, enviados em perfeitas condições de exibição, contrariamente ao que se diz no requerimento;

b) Acompanham os filmes normas para. a sua utilização, do teor anexo, entre as quais ressalta a recomendação para que os mesmos sejam manipulados por pessoas competentes, o que, infelizmente, nem sempre se verifica;

c) Pode acontecer que no circuito interno das respectivas áreas consulares venham a ser utilizadas películas em condições menos fa-