Debates Parlamentares - Diário 013S1, p. 12 (1985-12-11)

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424-(12)

II SÉRIE — NÚMERO 13

Reuniões internacionais

Reunião da Comissão dos Assuntos Gerais da Assembleia da Europa Ocidental (em 8 de Março dc 1985).

Reunião da Comissão Permanente da Assembleia do Atlântico Norte (de 29 a 31 dc Março dc 1985).

11Reunião do Comité Misto Parlamento Europeu/ Assembleia da República (dc 1 a 3 de Abril de 1985).

Reunião do Grupo de Trabalho Bibliotecas Parlamentares do Centro Europeu de Investigação c Documentação Parlamentares (em 2 e 3 de Abril de 1985).

Reunião da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa da Comissão Militar da Assembleia do Atlântico Norte (em 1 e 2 de Abril de 1985).

Reunião da Subcomissão para a Cooperação Económica da Assembleia do Atlântico Norte (em 29 de julho de 1985).

Realizações diversas

Inauguração da estátua de José Estêvão (em 15 de Outubro de 1984).

Conferência da Assembleia da República subordinada aos temas do Ano Internacional da Tuventude — «Participação, desenvolvimento, paz» (de 24 a 2b de Maio de 1985).

ÍNDICE I — Organização da Assembleia

t — Eleição do Presidente da Assembleia ..................

2 — Eleição dos restantes membros da Mesa ............

3 — Comissões ......................................................

3.1—Comissão de Regimento e Mandatos ......

3.2— Comissões especializadas .......................

a) Comissões especializadas permanentes

b) Subcomissões ...............................

c) Comissões eventuais ......................

4 — Comissão Permanente .......................................

II — Actividade legislativa

I—Iniciativa legislativa .........................................

a) Projectos dc lei:

Relação dc projectos dc lei por grupos c agrupamentos parlamentares c por partido Síntese ................................................

6) Propostas dc lei:

Relação das propostas dc lei do Governo ... Relação das propostas de lei da Assembleia

Regional dos Açores ...........................

Relação das propostas de lei da Assembleia

Regional da Madeira ..........................

Síntese ................................................

2 — Ratificação de decretos-leis ...............................

3 — Quadro-rcsumo da actividade legislativa ..............

flít — Actividade poüícea

1 — Perguntas ao Governo ......................................

2 — Interpelações ...................................................

3 — Moção de censura ...........................................

4—Inquéritos e comissões eventuais de inquérito ......

5 — Períodos dc antes da ordem do dia.....................

a) Intervenções, declarações políticas c emissões de votos .................................................

b) Intervenções sobre assuntos dc interesse locai, regional ou sectorial .................................

6 — Assentimento para a ausência do Presidente da Re-

pública do território nacional ............................

7 — Designação dc titulares dc cargos exteriores à

Assembleia ......................................................

8—Alterações ao Regimento da Assembleia da República ..............................................................

IV—Outras actividades

1 — Sessões solenes ................................................

2 — Sessões dc boas-vindas ......................................

3—Visitas dc delegações parlamentares estrangeiras ...

4 — Reuniões internacionais .....................................

5 — Realizações diversas .........................................

PREÇO DESTE NÚMERO 42$00

Deposito legal n." 8819/85

Imprensa Nacional - Casa da Moeda, E. P

424-(12)II SÉRIE — NÚMERO 13Reuniões internacionaisReunião da Comissão dos Assuntos Gerais da Assembleia da Europa Ocidental (em 8 de Março dc 1985).Reunião da Comissão Permanente da Assembleia do Atlântico Norte (de 29 a 31 dc Março dc 1985).11Reunião do Comité Misto Parlamento Europeu/ Assembleia da República (dc 1 a 3 de Abril de 1985).Reunião do Grupo de Trabalho Bibliotecas Parlamentares do Centro Europeu de Investigação c Documentação Parlamentares (em 2 e 3 de Abril de 1985).Reunião da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa da Comissão Militar da Assembleia do Atlântico Norte (em 1 e 2 de Abril de 1985).Reunião da Subcomissão para a Cooperação Económica da Assembleia do Atlântico Norte (em 29 de julho de 1985).Realizações diversasInauguração da estátua de José Estêvão (em 15 de Outubro de 1984).Conferência da Assembleia da República subordinada aos temas do Ano Internacional da Tuventude — «Participação, desenvolvimento, paz» (de 24 a 2b de Maio de 1985).ÍNDICE I — Organização da Assembleiat — Eleição do Presidente da Assembleia ..................2 — Eleição dos restantes membros da Mesa ............3 — Comissões ......................................................3.1—Comissão de Regimento e Mandatos ......3.2— Comissões especializadas .......................a) Comissões especializadas permanentesb) Subcomissões ...............................c) Comissões eventuais ......................4 — Comissão Permanente .......................................II — Actividade legislativaI—Iniciativa legislativa .........................................a) Projectos dc lei:Relação dc projectos dc lei por grupos c agrupamentos parlamentares c por partido Síntese ................................................6) Propostas dc lei:Relação das propostas dc lei do Governo ... Relação das propostas de lei da AssembleiaRegional dos Açores ...........................Relação das propostas de lei da AssembleiaRegional da Madeira ..........................Síntese ................................................2 — Ratificação de decretos-leis ...............................3 — Quadro-rcsumo da actividade legislativa ..............flít — Actividade poüícea1 — Perguntas ao Governo ......................................2 — Interpelações ...................................................3 — Moção de censura ...........................................4—Inquéritos e comissões eventuais de inquérito ......5 — Períodos dc antes da ordem do dia.....................a) Intervenções, declarações políticas c emissões de votos .................................................b) Intervenções sobre assuntos dc interesse locai, regional ou sectorial .................................6 — Assentimento para a ausência do Presidente da Re-pública do território nacional ............................7 — Designação dc titulares dc cargos exteriores àAssembleia ......................................................8—Alterações ao Regimento da Assembleia da República ..............................................................IV—Outras actividades1 — Sessões solenes ................................................2 — Sessões dc boas-vindas ......................................3—Visitas dc delegações parlamentares estrangeiras ...4 — Reuniões internacionais .....................................5 — Realizações diversas .........................................PREÇO DESTE NÚMERO 42$00Deposito legal n." 8819/85Imprensa Nacional - Casa da Moeda, E. P

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