5 DE FEVEREIRO DE 1986

919

cionalismo público, por cujas regras se orienta este Instituto, sujeito, por conseguinte, à restrição de admissão de pessoal e à dotação das quotas de descongelamento.

2) O 1PPC foi criado era 1980. Desde essa data, até ao presente, foram-lhe afectos os imóveis constantes nos seguinte diplomas:

Decre.o-Lei n.° 318/82, de 11 de Agosto;

Despacho conjunto de 27 de Maio de 1985 (rectificado pelo despacho conjunto A-86/83IX);

Decreto-Lei n.° 337/84, de 30 de Novembro (rectificado pelo despacho conjunto A-86/83IX);

Despacho conjunto de 26 de Março de 1985;

Despacho conjunto. A-119/85IX (rectificado pelo despacho conjunto A-86/ 83IX);

Despacho conjunto de 7 de Novembro de.

1985 (rectificado pelo despacho conjunto

A-86/83IX); Despacho conjunto de 27 de Novembro de

1985 (rectificado pelo despacho conjunto

A-86/83IX);

Em todos os monumentos e imóveis classificados que têm vindo a ser afectados ao IPPC foram projectadas ou estão em curso obras de recuperação, que incidem particularmente sobre:

Palácio da Ajuda;

Palácio de Queluz;

Convento de São Bento da Vitória;

Palácio da Vila de Sintra ou Palácio Nacional

de Sintra; Palácio de Mafra; Palácio da Pena; Convento de Cristo;

Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém; Sé da Guarda; Convento Flor da Rosa; Sé de Braga;

Castelo de Castro Marim;

Castelo de Silves;

Centro Histórico de Lagos;

Serviço Regional do IPPC em Braga;

Sé de Vila Real;

Igreja de São Francisco (Santarém); Centro Histórico de Pinhel; Centro Histórico de Trancoso; Sé Nova;

Mosteiro de Pombeiro;

Mosteiro de Rendufe;

Mosteiro de Almoster;

Igreja de Vila de Frades.

Igreja Matriz de Caminha;

Aldeia de Monsanto;

Torre do Relógio em Pombal;

Mosteiro de Paço de Sousa;

Castelo de Mértola;

Igreja da Misericórdia de Beja;

Mosteiro de Grijó;

Panteão Nacional;

Palácio da Cidadela;

Igreja de São Vicente em Abrantes:

Muralhas de Almeida;

Muralhas de Óbidos;

Igreja de Santa Maria de Óbidos;

Convento de Santa Maria de Bouro;

Sé de Lisboa;

Castelo de Montalegre;

Igreja e Mosteiro de Lorvão;

Igreja de Santa Cruz;

Capela de São Martinho em Óbidos;

Castelo de Campo Maior;

Castelo de Santiago do Cacém;

Castelo de Montemor-o-Velho;

Castelo Évora Monte;

Castelo de Belver;

Castelo de Vila da Feira;

Castelo de Alandroal;

Sagres;

Mosteiro de Tibães;

Pitões das Júnias;

Castelo de Guimarães;

Convento dos Cardais;

Capela do Socorro (Vila do Conde);

Capela da Misericórdia (Murça);

Castelo de Montemor-o-Novo;

Castelo de Marialva.

Quanto ao património etnológico e arqueológico as intervenções em curso são as seguintes:

Recuperação de moinhos de vento (Penacova); Refuncionalização cultural do Lagar de Varas

de Fogo, de Moura; Recuperação de habitações tradicionais típicas de

Malpica do Tejo; Carta arqueológica; Plano de trabalhos arqueológicos; Intervenção arqueológica subaquática; Carbono 14 (datações); Levantamentos estereofotogramétricos; Publicações;

Arte rupeste do vale do Tejo; Ruínas de ldanha-a-Velha; Citânea de Santa Luzia; Santuário de Panoias; São Cucufate; Miróbriga;

Ruínas de Conímbriga; Castelo de Faria; Vila Cardílio; Templo de Évora; Fonte do Miiho; Abicada;

Ruínas do Freixo; Braçara Augusta; Gruta de Dine;

Megalitismo da serra da Aboboreira; Geira romana — Gerês;-Ruínas romanas do Seminário de Braga; Cabeço da Mina;

Recuperação de pinturas dolménicas; Bobadela-,

Balneário Roma de São Pedro do Sul;

Pedra escrita de Serrazes;

Castro de Vila Nova de São Pedro;

Ruínas do fundo da vila, Tábua

Ruínas de São Gião;

Ribeiro do Pereiro;