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II SÉRIE — NÚMERO 35

hidrogénio, mercaptanos, sulfuretos orgânicos, fenóis, etc), aldeídos e amoníaco.

As principais fontes potenciais destes poluentes são:

Óxidos de enxofre — fornalhas (e caldeiras), cracking catalítico, unidade Claus, incineradores, fachos e regeneradores de catalisadores;

Hidrocarbonetos — fornalhas (e caldeiras), armazenagem e manuseamento de produtos, sistemas de descarga, regeneradores de catalisadores, tratamento de águas residuais, ejectores de vapor das instalações de vazio, condensadores barométricos, motores de combustão interna, fugas (em bombas, válvulas e compressores) e torres de arrefecimento;

óxidos de azoto—fornalhas (e caldeiras), regeneradores de catalisadores, fachos e motores de combustão interna;

Partículas sólidas — regeneradores de catalisadores, fornalhas, incineradores e limpeza de chaminés por sopragem;

Monóxido de carbono — regeneradores de catalisadores, incineradores e motores de combustão interna;

Compostos voláteis — tratamento de águas residuais, armazenagem, condensadores barométricos, oxidação de asfaltos e tratamento de gases;

Aldeído e amoníaco — regeneradores de catalisadores.

2 —Refinaria do Norte da PETROGAL (dados gerais). — A refinaria do Norte da PETROGAL dispõe de uma capacidade de refinação de 3 767 700 t, tendo a instalação de destilação sob vácuo a capacidade de 224 110 t.

Em termos de armazenagem a capacidade instalada para petróleo bruto é de 469 514 m3 e para gasolina é de 82 959 m3.

Actualmente a refinaria trabalha a 60 % da capacidade instalada.

As principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos provenientes da combustão são: destilação atmosférica e sob vácuo, dessulfuração, platforming, tratamento e recuperação de gases, desasfaltacão, extracção furfural, desparafinação, tratamento de hidrogénio, percolação, produção de asfalto, fábrica de lubrificantes, fábrica de aromáticos, unidade Claus e fachos.

As emissões devidas à evaporação são essencialmente provenientes da armazenagem de petróleo bruto c de destilados leves em reservatórios de tecto flutuante e do funcionamento de equipamento, como sejam: válvulas de segurança e operacionais, vedantes de bombas e compressores, torres de refrigeração, sistemas de blow-down, ejectores e drenos de processo e separadores.

3 — Actuação prevista relativamente à refinaria do Norte da PETROGAL. — Em 1985 foi constituída a Comissão de Gestão do Ar da Area do Porto (CGA-AP), cuja área de jurisdição inclui os concelhos do Porto e Matosinhos.

Uma das principais razões para que esta área abrangesse o concelho de Matosinhos foi a existência da refinaria da PETROGAL, que constitui a mais importante fonte pontual de emissão de poluentes atmosféricos da CGA-AP.

O presente ano de 1986 constitui o primeiro ano de funcionamento da CGA-AP, tendo já sido definido, em plenário, o plano de actividades, que inclui, para além de outras tarefas, a execução dos seguintes trabalhos:

a) Inventário de fontes de emissões de poluentes atmosféricos;

b) Estudo dos dados de qualidade do ar obtidos durante dezasseis anos na rede de medida instalada pela PETROGAL e que foram cedidos por esta empresa à CGA-AP.

A realização do trabalho referido na alínea a) passa pelo estudo do processo da refinaria da PETROGAL, identificação das fontes de emissão de cada um dos poluentes principais e quantificação das emissões atmosféricas.

Por outro lado, o estudo indicado na alínea b) tem como objectivo a avaliação da eficiência da actual rede de medida da qualidade do ar, permitindo, se tal for tecnicamente possível, conhecer-se o impacte da refinaria na qualidade do ar.

Deste modo, uma vez desenvolvidos os trabalhos referidos, será possível avaliar, de uma forma global, a refinaria da PETROGAL sob o ponto de vista da poluição atmosférica e definir, nos casos que se julgarem convenientes, medidas tendentes a reduzir as emissões de poluentes e ou minimizar os seus efeitos.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Fevereiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, F. Almiro do Vale.

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.m° Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 208/IV (1.a), des deputados Ivo Pinto e Rui Sá (PRD), inquirindo dos motivos que levaram a Direcção Operacional de Distribuição do Sul a interromper o fornecimento de energia à empresa Conservas do Outeiro — CONSOL, S. A. R. L.

Relativamente ao vosso ofício n.° 541/85, de 11 de Dezembro de 1985, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado da Indústria e Energia, por seu despacho de 6 de Fevereiro de 1986, de transmitir a V. Ex.3 a seguinte informação prestada pela Electricidade de Portugal (EDP), E. P.:

1 — Não se encontra no arquivo da EDP qualquer registo de contrato de viabilização de que tenha sido dado conhecimento.

2 — Mesmo que tal contrato de viabilização exista, a verdade é que a EDP, como credora (e tem havido, permanentemente, ao longo dos últimos anos, atrasos no pagamento das facturas), não foi chamada a intervir em tal contrato e, portanto, não assumiu, no seu âmbito, quaisquer compromissos.