Debates Parlamentares - Diário 036, p. 1517 (1986-02-28)

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28 DE FEVEREIRO DE 1986

1517

5 — As verbas consignadas aos estabelecimentos de insino secundário no distrito de Beja foram:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(o) As verbas aqui discriminadas dizem respeito aos dois graus dc ensino (preparatório e secundérlo).

Com os melhores cumprimentos.

Instituto de Acção Social Escolar, 13 de Fevereiro de 1986. — O Presidente, /. Coelho Antunes.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DE PLANEAMENTO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação:

Assunto: Resposta ao requerimento n." 402/IV (1.a), do deputado Manuel Moreira (PSD), pedindo informações sobre quais os projectos enviados à CEE para serem comparticipados pelo FEDER, pelo FSE e pelo FEOGA no distrito do Porto.

Em resposta ao ofício n.° 319/86, do Gabinete do Sr. Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, referente ao requerimento n.° 402/IV, do Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), informo V. Ex.a que os programas e projectos do distrito do Porto enviados à CEE para serem comparticipados pelos fundos comunitários são os constantes do mapa anexo.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, 17 de Fevereiro de 1986. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)

ANEXO (Em ECU)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

GABINETE DO MINISTRO

Ex.rao Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 418/IV (l.a), do deputado António Osório (PCP), sobre a dispensa de trabalhadores tarefeiros na Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo.

Em referência ao ofício n.° 382, de 22 de Janeiro último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da Repú-

blica pelo Sr. Deputado António Osório (PCP), tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:

1 — Não houve qualquer alteração significativa nas necessidades de pessoal da Direcção--Geral do Ensino Particular e Cooperativo, que continua a realizar as mesmas tarefas.

2 — Houve, sim, uma alteração substancial nas possibilidades de a Secretaria-Geral, órgão gestor do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura, lhe afectar pessoal do quadro que permite dispensar o que, noutros regimes, lhe vinha prestando a sua colaboração.

28 DE FEVEREIRO DE 198615175 — As verbas consignadas aos estabelecimentos de insino secundário no distrito de Beja foram:"VER DIÁRIO ORIGINAL"(o) As verbas aqui discriminadas dizem respeito aos dois graus dc ensino (preparatório e secundérlo).Com os melhores cumprimentos.Instituto de Acção Social Escolar, 13 de Fevereiro de 1986. — O Presidente, /. Coelho Antunes.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DE PLANEAMENTOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação:Assunto: Resposta ao requerimento n." 402/IV (1.a), do deputado Manuel Moreira (PSD), pedindo informações sobre quais os projectos enviados à CEE para serem comparticipados pelo FEDER, pelo FSE e pelo FEOGA no distrito do Porto.Em resposta ao ofício n.° 319/86, do Gabinete do Sr. Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, referente ao requerimento n.° 402/IV, do Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), informo V. Ex.a que os programas e projectos do distrito do Porto enviados à CEE para serem comparticipados pelos fundos comunitários são os constantes do mapa anexo.Com os melhores cumprimentos.Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, 17 de Fevereiro de 1986. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)ANEXO (Em ECU)"VER DIÁRIO ORIGINAL"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURAGABINETE DO MINISTROEx.rao Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 418/IV (l.a), do deputado António Osório (PCP), sobre a dispensa de trabalhadores tarefeiros na Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo.Em referência ao ofício n.° 382, de 22 de Janeiro último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da Repú-blica pelo Sr. Deputado António Osório (PCP), tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:1 — Não houve qualquer alteração significativa nas necessidades de pessoal da Direcção--Geral do Ensino Particular e Cooperativo, que continua a realizar as mesmas tarefas.2 — Houve, sim, uma alteração substancial nas possibilidades de a Secretaria-Geral, órgão gestor do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura, lhe afectar pessoal do quadro que permite dispensar o que, noutros regimes, lhe vinha prestando a sua colaboração.

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