9 DE ABRIL DE 1986

1847

e em 1985, e para a Feira do Livro, a Divisão de Difusão deste Instituto Português do Livro organizou um pequeno folheto conjunto dedicado ao centenário do nascimento de Aquilino Ribeiro e ao cinquentenário da morte de Fernando Pessoa.

4—No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Aquilino Ribeiro, a Biblioteca Nacional organizou uma exposição biblio-iconográfica e uma série de conferências públicas (onze).

4.1 — A exposição, inaugurada a 14 de Outubro do ano passado, manter-se-á aberta até ao fim do mês de Fevereiro e foi amplamente visitada, inclusivamente por alunos das escolas secundárias e superiores.

Concomitantemente à exposição, foi elaborado um catálogo que constitui a mais vasta bibliografia de Aquilino Ribeiro, tanto activa como passiva, publicada até hoje. A exposição foi ainda apoiada pela exibição de um diaporama.

4.2 — As conferências, realizadas no anfiteatro da Biblioteca, foram feitas pelas seguintes personalidades: David Mourão-Ferreira, Maria Alzira Seixo, Eduardo Lourenço, Michèle Giudicelli, Oscar Lopes, Jorge Reis, Frederico de Moura, João Gaspar Simões, Françoise Massa, Fernando Piteira Santos e Urbano Tavares Rodrigues.

5 — Para estas realizações, a Biblioteca Nacional contou com um subsídio do então Ministério da Cultura no montante de 1 250 000$, com o qual se fizeram o catálogo, um cartaz, dois postais e o diaporama, além de vário material expositor.

6 — O catálogo, que se vendeu durante a exposição, continua à venda, de certo modo projectando documentalmente a utilidade da exposição para os investigadores vindouros.

Apresento a V. Ex.a os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 27 de Fevereiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís dos Santos Ferro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Gabinete do Secretário de Estado

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 301/IV (1.°), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), referente a emissões da Telescola.

1 —Em referência aos ofícios n.m 31 e 63, de 7 de Janeiro último, tenho a honra de comunicar a V. Ex.° que a RTP tem insistido na manutenção de uma cláusula no acordo RTP/1TE, que refere concretamente:

A RTP reserva-se o direito de cancelar total ou parcialmente uma emissão por motivo de força maior, decorrente de prestação do serviço público de TV.

2 — Relativamente à necessidade de a rede do CPTV ser coberta por receptores a cores, tenho a honra de transcrever a V. Ex.a o despacho que S. Ex." o Secretário de Estado exarou sobre o assunto:

Quanto à substituição dos aparelhos, nada está previsto, pois a Telescola tende para a dissolução à medida que a rede do ensino directo satisfaça todas as condições de alojamento de alunos.

4-3-86. — Simões Alberto.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, 6 de Março de 1986. — O Chefe, José Eugénio Moutinho Tavares Salgado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

DIRECÇAO-GERAL DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Ex.mu Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta aos requerimentos n." 305/IV (1.") e 306/IV (1.°), do deputado Jorge Lemos (PCP), acerca de contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Em resposta aos ofícios acima referenciados, junto envio as listas do apoio financeiro concedido no ano lectivo de 1984-1985 por esta Direcção-Geral, coro base nos artigos 14.° a 16.° (contratos de associação e afins — anexo i), 17.° e 18." (contratos simples e afins — anexo n) e 22.° (subsídios especiais — anexo ni).

Com os melhores cumprimentos.

Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo, 20 de Fevereiro de 1986. — O Director-Geral, Emílio Augusto Pires.

Nota. — A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DO MINISTRO

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal ao requerimento n.° 320/IV (!."), do deputado António Barreto (PS), sobre as despesas discriminadas do Fundo de Desemprego, do Fundo de Abastecimento e do Fundo de Garantias Cambiais.

Em resposta ao ofício n.° 52/86, de 7 de Janeiro, que acompanhou o requerimento em referência, junto se anexa a discriminação, por agrupamentos econó-