Debates Parlamentares - Diário 100, p. 3864 (1986-09-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3864

II SÉRIE — NÚMERO 100

ção em Valada, con periodicidade pelo menos semanal, mas em caso ds necessidade pode ser incrementada até várias vezes por dia.

Os resultados dessas análises são periodicamente enviados ao GPSN para conhecimento.

As últimas colheitas que nos foram comunicadas (cópia em anexo) referem-se a Abril, Maio e início de [unho.

5 — O GPSN envia periodicamente, quer ao DPSR/LNETE, quer à EPAL, e também à Direc-ção-Geral de Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, cópias das informações recebidas do Consejo de Seguridad Nuclear relativas quer aos efluentes das instalações espanholas, quer às medidas ds radioactividade ambiente em torno das mesmas.

6 — No âmbito de um estudo de caracterização ambiental ¿o Tejo, lançado peio GPSN em 1985, com a cooperação da Universidade Nova de Lisboa, estão a ser realizadas amostragens sazonais de água e sedimentos em onze estações (Vila Velha de Ródão, Frateí, Barca do Amieiro, Belver, Rossio ao sul do Tejo, Constância, Arrepiado, Chamusca, Muge, Ribeira de Santarém e Valada do Ribatejo).

Os níveis muito baixos de radioactividade de fundo observada obrigam ao recurso a técnicas muito sofisticadas e morosas, pelo que ainda não estão disponíveis os resultados da campanha da Primavera de 1985.

7 — O DFSR/LNE7I poderá prestar informações detalhadas sobre quaisquer das análises efectuadas.

Acresce ainda referis: que vai ss? sssatMa ¿oato à barragem de Eratel um sistema automático de mediação contfcuo de radiações beta e gama, o qual se espera éster concluido em Sns de Janeiro de 1S87.

Com os melhores cumprimentes.

Gabinete do Secretário de Estado da indústria e Energia, 24 de Julho de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

SEC3ETARJÂ DE ESTADO DA ENDÜSTR1A

E ENERGíA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Ex.™ Sr. Cheüe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: ResoosCa eos reqiisririeaías ri.05 1543/1V (1.°), do deputado Sousa Pereira (PRJD), e 16S2/IV (í.a), do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de cópias do ?J£no de Novos Centros Produtores.

Em resposta acs vesses ofícios n." 3612/86 e <-QÍ0/86, de 4 e 38 de /«setho cs 1386, respectivamente, encarrega-se S. Zx.c o Secretário de Estado ds Indústria e Energia, por seu despacho áe 22 cie

Julho de 2986, de transmitir a V. Ex.° a seguinte informação:

Desde 1975 que passou a ser elaborado, primeiro pela CPE — Companhia Portuguesa de Electricidade, S. A. R. L., e depois pela EDP — Electricidade de Portugal, E. P., um plano de longo prazo de novos centros produtores que procura perspectivar —num horizonte de cerca de três décadas— as alternativas possíveis de expansão do sistema electroprodutor e a respectiva caracterização e análise económica.

O documento citado no requerimento em referência alude ao último desses estudos recebido nesta Secretaria de Estado e presentemente enr análise neste e em outros ministérios. Em qualquer caso, não existe —nem poderia existir — nesse estudo uma recomendação da empresa no sentido da construção de centrais nucleares. Uma alternativa nuclear é naturalmente analisada e cotejada com outras hipóteses de expressão serz componente nuclear.

Não se torna, pois, oportuno o envio desde já de tal estudo, dado, como se disse, encontrar-se ainda em análise nesta Secretaria de Estado.

Com cs melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 24 de Julho de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

MENtSTÉRíO DO PLANO F DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o S> cretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1548/IV (l.a), do deputado António Feu (PRD), relativo à atribuição do índice zero ao concelho de Aljezur.

Em referência ao ofício de V. Ex.° n.° 3916, de 17 de Junho de 1986, tenho a honra de Informar o seguinte:

1 — Conforme consta da publicação — Finanças Locais — Aplicação em 1985 — Indicadores Municipais 6— divulgada após a aprovação do Orçamento do Estado para 1985, a fonte de informação no que se refere aos dados utilizados para o cálculo do indicador de turismo é o Instituto Nacional de Estatís-íica. (Veja o quadro n.° 1, p. 5, da referida publicação).

2 — Esíe facto decorre da aplicação do n.° 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.° 38/84, de 16 de Agosto.

3 — Os valores considerados em 1985 foram o número de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros em 198Í e 1982 (número médio anual e a capacidade dos parques de campismo em 1982).

3864II SÉRIE — NÚMERO 100ção em Valada, con periodicidade pelo menos semanal, mas em caso ds necessidade pode ser incrementada até várias vezes por dia.Os resultados dessas análises são periodicamente enviados ao GPSN para conhecimento.As últimas colheitas que nos foram comunicadas (cópia em anexo) referem-se a Abril, Maio e início de [unho.5 — O GPSN envia periodicamente, quer ao DPSR/LNETE, quer à EPAL, e também à Direc-ção-Geral de Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, cópias das informações recebidas do Consejo de Seguridad Nuclear relativas quer aos efluentes das instalações espanholas, quer às medidas ds radioactividade ambiente em torno das mesmas.6 — No âmbito de um estudo de caracterização ambiental ¿o Tejo, lançado peio GPSN em 1985, com a cooperação da Universidade Nova de Lisboa, estão a ser realizadas amostragens sazonais de água e sedimentos em onze estações (Vila Velha de Ródão, Frateí, Barca do Amieiro, Belver, Rossio ao sul do Tejo, Constância, Arrepiado, Chamusca, Muge, Ribeira de Santarém e Valada do Ribatejo).Os níveis muito baixos de radioactividade de fundo observada obrigam ao recurso a técnicas muito sofisticadas e morosas, pelo que ainda não estão disponíveis os resultados da campanha da Primavera de 1985.7 — O DFSR/LNE7I poderá prestar informações detalhadas sobre quaisquer das análises efectuadas.Acresce ainda referis: que vai ss? sssatMa ¿oato à barragem de Eratel um sistema automático de mediação contfcuo de radiações beta e gama, o qual se espera éster concluido em Sns de Janeiro de 1S87.Com os melhores cumprimentes.Gabinete do Secretário de Estado da indústria e Energia, 24 de Julho de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.SEC3ETARJÂ DE ESTADO DA ENDÜSTR1AE ENERGíAGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOEx.™ Sr. Cheüe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: ResoosCa eos reqiisririeaías ri.05 1543/1V (1.°), do deputado Sousa Pereira (PRJD), e 16S2/IV (í.a), do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de cópias do ?J£no de Novos Centros Produtores.Em resposta acs vesses ofícios n." 3612/86 e <-QÍ0/86, de 4 e 38 de /«setho cs 1386, respectivamente, encarrega-se S. Zx.c o Secretário de Estado ds Indústria e Energia, por seu despacho áe 22 cieJulho de 2986, de transmitir a V. Ex.° a seguinte informação:Desde 1975 que passou a ser elaborado, primeiro pela CPE — Companhia Portuguesa de Electricidade, S. A. R. L., e depois pela EDP — Electricidade de Portugal, E. P., um plano de longo prazo de novos centros produtores que procura perspectivar —num horizonte de cerca de três décadas— as alternativas possíveis de expansão do sistema electroprodutor e a respectiva caracterização e análise económica.O documento citado no requerimento em referência alude ao último desses estudos recebido nesta Secretaria de Estado e presentemente enr análise neste e em outros ministérios. Em qualquer caso, não existe —nem poderia existir — nesse estudo uma recomendação da empresa no sentido da construção de centrais nucleares. Uma alternativa nuclear é naturalmente analisada e cotejada com outras hipóteses de expressão serz componente nuclear.Não se torna, pois, oportuno o envio desde já de tal estudo, dado, como se disse, encontrar-se ainda em análise nesta Secretaria de Estado.Com cs melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 24 de Julho de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.MENtSTÉRíO DO PLANO F DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o S> cretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1548/IV (l.a), do deputado António Feu (PRD), relativo à atribuição do índice zero ao concelho de Aljezur.Em referência ao ofício de V. Ex.° n.° 3916, de 17 de Junho de 1986, tenho a honra de Informar o seguinte:1 — Conforme consta da publicação — Finanças Locais — Aplicação em 1985 — Indicadores Municipais 6— divulgada após a aprovação do Orçamento do Estado para 1985, a fonte de informação no que se refere aos dados utilizados para o cálculo do indicador de turismo é o Instituto Nacional de Estatís-íica. (Veja o quadro n.° 1, p. 5, da referida publicação).2 — Esíe facto decorre da aplicação do n.° 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.° 38/84, de 16 de Agosto.3 — Os valores considerados em 1985 foram o número de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros em 198Í e 1982 (número médio anual e a capacidade dos parques de campismo em 1982).

Descarregar páginas