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II SÉRIE — NÚMERO 2

comportáveis. A reforma da PAC é, por isso, inevitável e uma das suas consequências imediatas será a participação gradual dos países membros nos custos de armazenagem e ou escoamento de tais excedentes, ou seja, a PAC tenderá a assumir um menor papel proteccionista e a aproximar a agricultura comunitária das condições vigentes no mercado internacional, permitindo uma libertação de recursos e de vontades para outro tipo de políticas mais necessárias ao «todo» europeu.

Assim, vemos que um conjunto de vectores de diversa ordem — económica, monetária, tecnológica —, associados, contribuem para a construção da Europa, levando à implementação de políticas globais comuns ou, pelo menos, concertadas. Estas, no entanto, não são incompatíveis com a diversidade de políticas regionais e culturais de cada Estado membro.

A economia e sociedade portuguesas estão de lacto estreitamente relacionadas com a Europa e com a CEE.

Ê com esta área que mais transaccionamos; é nesta área que vive a maior parte dos emigrados mais recentes; é com esta área que a contiguidade geográfica tem mais importância.

Mas, para além de estarmos relacionados de facto com a Europa, estamos desde Janeiro de 1986 nela integrados de jure, o que conduz a que os aspectos institucionais se venham a conjugar e sobrepor ao relacionamento de jacto.

Dada a nossa escala (geográfica, humana e económica— o nosso PIB ronda os 25 biliões de dólares e não chega a 1 % do da Comunidade), o nosso futuro será marcadamente influenciado pela dinâmica comunitária. Isto significa que o processo de integração não se desenvolve com uma entidade «estática», mas sim com uma entidade fortemente dinâmica, e esta mesmo num processo acelerado de estabelecimento de políticas globais comuns.

Neste contexto, planetário e comunitário, a nossa atitude «estratégica» deverá revestir algumas características:

A primeira é a tomada de consciência do processo e. das dinâmicas em que estamos envolvidos e nos quais a nossa capacidade de intervenção é reduzida.

A segunda é a de que as estratégias dos diversos interesses que, legítima e democraticamente, coexistem no nosso pequeno subsistema terão de ter em conta as dinâmicas que nos envolvem, dada a nossa reduzida escala.

A terceira é a de que uma atitude activa na construção da Europa poderá muito provavelmente adicionar algo ao reduzido peso que temos neste contexto, já que teremos mais a lucrar e menos a perder do que os nossos restantes parceiros comunitários nessa construção.

Também aqui entronca o que atrás já foi dito: «A política cultural é também económica.» Com efeito, dado o reduzido espaço de manobra que Portugal detém no domínio da economia, terá de ser também por outro lado e também por outras formas que poderá contribuir mais significativamente para a construção da lógica do mosaico europeu.

O mais importante é tomar consciência de que a ausência de estratégias ou de atitudes é, em si, uma estratégia e uma atitude. Por nossa parte, recusamos assumir essa postura. Com efeito, existem espaços e

oportunidades que, no contexto da dinâmica em que somos agentes e destinatários, poderão potenciar os nossos interesses numa perspectiva de médio e longo prazos. Quer dizer: também na economia teremos de gerir a nossa mudança e tentar influenciar a mudança do sistema em que nos inserimos.

5 — A comunidade nacional: breve caracterização 5.1 — Demografia e implicações mais relevantes

Mais do que nunca, os fenómenos demográficos exprimem a verdade dos grupos humanos em todas as latitudes e longitudes. Pelo melhor conhecimento desses fenómenos e pela capacidade técnica de registar e de analisar os respectivos dados, pode, sem exagero, considerar-se que os elementos demográficos podem representar uma verdadeira radiografia das comunidades humanas. Isto sem embargo de ser por vezes difícil conhecer ou interpretar adequadamente os dados recolhidos, tendo em conta alguns riscos que sempre subsistem quanto à correcta interpretação dos factos.

Nesta perspectiva, afigura-se de salientar duas grandes características da população portuguesa nos últimos tempos, ou seja, o seu progressivo envelhecimento e a distribuição acentuadamente irregular no território. Qualquer destes dois fenómenos tem poderosos efeitos, que, por um lado, se encadeiam com outras situações relevantes e, por outro lado, condicionam a vida comunitária e as próprias tomadas de decisão.

Primeira grande característica: o envelhecimento da população.

O envelhecimento da população é quase uma espécie de fenómeno civilizacional e tem particular incidência naquilo que, quase por ironia, se chama o «velho continente», ou seja, a Europa. Nesse aspecto, representa um problema fulcral comum à generalidade dos países que integram a CEE.

O progressivo envelhecimento da população (9,7 % com 65 ou mais anos em 1970, 11,8 % em 1984) é, por assim dizer, consequência da conjugação de três factores.

O primeiro grande factor é indiscutivelmente o decréscimo que regularmente, ainda que de forma moderada, tem vindo a verificar-se na taxa de natalidade, a qual em 1985 se situava ao nível de 12,9 °/«». Esta diminuição da taxa de natalidade é, no entanto, agravada pela existência ainda de uma taxa excessiva (17,6 Voo em 1985) de mortalidade infantil (').

Torna-se óbvio que é preocupante este duplo contributo negativo para o rejuvenescimento e a revitalização da população portuguesa, já que, a médio prazo, isso se traduzirá num enfraquecimento ainda maior da população activa, afinal da força produtiva e da mão-de-obra, capaz de gerar a indispensável riqueza inerente ao desenvolvimento. Por outro lado,

(') Taxa de natalidade: nados-vivos por 1000 habitantes. Taxa de mortalidade infantil: óbitos de crianças com menos de I ano por 1000 nados-vivos.

este envelhecimento, que, sem dúvida, se irá acentuar