24 DE OUTUBRO DE 1986

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de mortalidade infantil são dos índices mais seguros e mais influentes dos níveis de desenvolvimento das comunidades humanas.

1984

(Percentagem)

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Foníe: Eurostal (1986).

c) Taxa de mortalidade geral: óbitos por 1000 habitantes (população média).

A importância a atribuir aos factores sanitários resulta, além do mais, do facto de ser perfeitamente reconhecido que existe uma relação directa muito ampla entre o estado de saúde das crianças e jovens, por um iado, e dos trabalhadores, por outro, na produtividade escolar e na produtividade laboral, ou seja, dois factores de primordial importância para o desenvolvimento.

Finalmente, importa recordar, o que foi salientado no capítulo anterior relativamente aos factores determinantes do envelhecimento da população portuguesa. Ora, o envelhecimento tem efeitos sanitários da maior impertância, até pelos custos que provoca e pelas novas exigências que implica, já que é causa directa do aumento de situações de morbilidade crónica, reabilitação dispendiosa, dependência progressiva e reduzida qualidade de vida.

6 — Tão importante como a ponderação dos indicadores sanitários c a análise dos índices relativos à educação, que permite, por assim dizer, projectar em termos claros os níveis de bem-estar e desenvolvimento.

Neste aspecto, importa reconhecer que, não obstante o esforço c o percurso feitos nos últimos anos, são ainda preocupantes os dados que revelam a estrutura da população por nível de instrução. De facto, cerca de 75 % da população não tem mais do que o ensino primário elementar, havendo cerca de 27 % de analfabetos. Por outro lado, apenas 2,6 % da população dispõe de um curso superior.

Em parte o elevado nível da taxa de analfabetismo (tripla da existente em Espanha e quádrupla da que existe na Itália) está ligado ao fenómeno já referido do envelhecimento da população, já que exprime a estratificação de uma população pouco recuperável neste domínio, mas que tem um peso excessivo no conjunto do País relativamente à população activa. Ou seja, é possível concluir que a taxa real de analfabetismo é muito distorcida pela circunstância de ser menor do que deveria c poderia ser a relação entre activos e não activos.

Por outro lado, os diversos indicadores apontam para o facto de ser relativamente escassa a actividade de investigação a todos os níveis, com reflexos de diferentes naturezas. Uns, que podemos chamar efeitos endógenos ao sistema educativo, impedem a valorização do próprio sistema de ensino. Outros, que podemos considerar consequências exógenas, dificultam igualmente a valorização da administração em geral e das actividades empresariais em particular.

Assume, assim, a maior importância o desenvolvimento quantitativo e qualitativo que pode ser dado às diferentes tarefas de investigação.

7 — Também as actividades classificáveis como de cultura e recreio exprimem dados e situações caracte-rizadoras dos níveis de bem-estar, já que, obviamente, estes não englobam apenas aspectos de natureza económica e social.

Neste particular parece de concluir que, em regra, terá havido nos últimos anos uma tendência para o decréscimo de interesse e participação dos cidadãos, o que pode estar relacionado apenas com o enfraquecimento de interesses especificamente culturais, como resultado também, por acrescentamento, de aspectos ligados à crise económica.

Assim, embora entre 1980 e 1984 tenha havido um pequeno acréscimo do número de jornais e outras publicações, verificou-se. na prática, uma diminuição dessas actividades relativamente à população.

No que se refere às bibliotecas, poderá assinalar-se uma evolução semelhante, já que em matéria de volumes consultados se passou de 15,7 milhões em 1980 para 14,7 milhões em 1984. Foi diferente a evolução verificada quanto a visitas aos museus, em que o número de utentes no mesmo período subiu significativamente, tendo passado de 2,2 milhões para 3,8 milhões.

Afigura-se igualmente significativa a evolução verificada no domínio dos espectáculos, a confirmar, aliás, uma situação a que os meios de comunicação social têm feito referência. De facto, e relativamente ao mesmo período de quatro anos, mantendo-se praticamente estável o número de recintos e o número de sessões realizadas, diminuiu muito significativamente o número de espectadores, que passaram de 31,9 milhões para 19,7 milhões.

8 — Mais do que nunca, nas sociedades modernas c em qualquer zona mais urbana ou mais rural, a habitação corresponde não só a uma necessidade colectiva de maior importância, mas representa também um factor relevante para aferir os padrões globais de bem-estar das populações.

Ora, neste domínio forçoso é reconhecer que, não obstante os esforços desenvolvidos e apesar de toda a evolução verificada, são ainda muito numerosas as carências qualitativas nas habitações, com particular incidência em certos meios rurais ou nas zonas urbanas degradadas.

Indicadores das condições de habitação

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Fonte: Censos da população de 1970 e 1981.

Verifica-se, por outro lado, ser crescente a diminuição do número médio de divisões por fogo e da área média, o que tem efeitos, ainda não perfeitamente determinados, sobre a vida das pessoas e das famílias.