24 DE OUTUBRO DE 1986

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nos anos mais próximos, reflecte-se já significativamente nos serviços de saúde, por exemplo, na estrutura etária dos utentes do internamento hospitalar (14,9 % em 1970 eram utentes com 65 e mais anos e em 1982 eram 23,2 %), e conduzirá a um progressivo e crescente consumo de cuidados de saúde.

O segundo factor relevante no envelhecimento da população é o progressivo crescimento dos níveis de esperança de vida (67,8 e 73,1, respectivamente, em 1970 e 1982), resultantes da melhoria qualitativa global de aspectos relevantes, designadamente os relativos aos cuidados de saúde, à higiene, à alimentação e às condições sócio-económicas em geral.

0 terceiro factor importante que tem influenciado, de forma, aliás, não linear, o envelhecimento da população tem sido o fenómeno da emigração, que tem particular incidência na população activa. Trata-se, assim, de um contributo directo para aquele envelhecimento, embora, nos últimos anos, acontecimentos como o regresso de antigos residentes nas ex-colónias, o decréscimo dos níveis da emigração e mesmo o aumento de retorno de emigrantes tenham vindo a atenuar significativamente o impacte negativo da corrente migratória na estrutura demográfica do País.

Tem sido debatido o valor a atribuir a um eventual acréscimo da taxa de natalidade como elemento de moderação daquela evolução demográfica, neste momento já preocupante. De facto, muitos afirmam que, uma vez generalizado um estilo de vida assente em famílias nucleares com pequeno número de filhos, a natalidade tende a manter-se baixa e com maior propensão para baixar ainda mais em face de conjunturas económicas adversas, em que há constrangimentos no acesso aos diferentes níveis de ensino e em que as perspectivas de emprego podem aparecer sombrias.

Ê evidente que a melhoria das condições sanitárias, com efeito na taxa de mortalidade infantil, e o combate à inflação e ao desemprego se podem traduzir em estímulos significativos para as famílias. Será, no entanto, necessário ir mais longe, designadamente no que respeita a certas prestações sociais (prestações familiares) e equipamentos sociais de apoio à primeira e segunda infâncias, em incentivos fiscais e, indiscutivelmente, na melhoria quantitativa e qualitativa do parque habitacional. No entanto, não pode também negar-se a pertinência de questões de tipo cultural e a sua eventual referência a um quadro de valores e da posição que nela pode ter a família.

Como é evidente, o envelhecimento da população tem efeitos sectoriais significativos, que importa sumariamente referir.

1 — Assim, no que diz respeito à saúde, a existência de grupos humanos numerosos no âmbito da terceira idade, ou mesmo, como já se refere, da quarta idade, implica tendências de maior consumo de cuidados médicos, ambulatórios ou hospitalares e suscita novas necessidades de apoio domiciliário, sem falar igualmente nos problemas da difícil reabilitação.

2 — Pelas suas características, é na Segurança Social que o envelhecimento da população tem efeitos muito significativos e naturalmente preocupantes, além do mais pelos custos acrescidos que provoca.

O efeito mais complicado é o da elevada percentagem do número de pensionistas em relação ao número de beneficiários activos, que se cifra na percen-

tagem claramente excessiva de 52,5% (1,9 milhões para 3,6 milhões), de longe a situação mais desequilibrada do conjunto dos países da CEE.

Historicamente, pode dizer-se que foi principalmente no quinquénio de 1970 a 1975 e em menor escala no quinquénio de 1975 a 1980 que se deram crescimentos maciços e descontrolados do número de pensionistas, à margem de estudos demográficos e de projecções económico-financeiras. Essa evolução resulta claramente do quadro seguinte, onde se indicam os crescimentos percentuais do número de beneficiários e de pensionistas nos três períodos considerados.

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Salta à vista que se deram alterações qualitativas profundas na estrutura da Segurança Sociail que chamam a atenção para pontos de grande sensibilidade:

a) A tendência para a sobrecarga contributiva e fiscal da população activa, com os conhecidos efeitos negativos (fuga contributiva, desmoti-ção para novas iniciativas, etc);

6) A delicadeza de qualquer política de antecipação da idade de reforma, pelo agravamento de uma situação já tão desequilibrada;

c) A necessidade de repensar não só o financiamento global da Segurança Social, mas também de encarar o reordenamento nalguns aspectos dos esquemas de protecção c as prioridade a atribuir às diferentes prestações.

3 — Há também a assinalar efeitos de importância crescente no domínio da acção social e dos serviços sociais, já que quanto mais idosa é uma população, sobretudo se as condições sanitárias e alimentares não forem as ideais, mais numerosas são as situações de dependência, bem como as de marginalização social.

Se, por outro lado, ocorrerem factores limitativos de um razoável acesso à habitação, sobretudo nos grandes centros urbanos, é inevitável processar-se uma procura crescente de apoios compensatórios a idosos, designadamente equipamentos sociais. Ora, estes equipamentos implicam custos elevados, tanto no que se refere a investimentos como no que diz respeito à sua manutenção.

4 — Ê importante de igual modo assinalar, ainda que sumariamente, um conjunto de efeitos específicos nas áreas da educação e da cultura, decorrentes do fenómeno, que tem vindo a ser analisado, do envelhecimento da população.

Um deles, que se afigura muito actual, exprime a tendência para a fixação de uma percentagem elevada de pessoas idosas analfabetas sem a escolaridade obrigatória. Esse facto contribui para uma certa distorção do sentido real dos índices recolhidos sobre a matéria, criando porventura um certo empolamento. De facto, para além de essa situação dizer respeito a uma população que, não sendo activa, não tem influência significativa no processo de desenvolvimento, ela resulte