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II SÉRIE — NÚMERO 2

em parte do fenómeno já referido do decréscimo das taxas de natalidade.

0 envelhecimento da população, por outro lado, introduz tendências para a rarefacção da rede de escolaridade obrigatória, como já hoje se verifica, com efeitos futuros no ensino secundário e superior. Os mais pessimistas adiantam mesmo que, a longo prazo, a evolução demográfica referida resolverá o grave problema com que se debate hoje o sistema de ensino através do mecanismo do numerus clausus.

Pode ainda referir-se que aquele fenómeno tende a fixar menores exigências globais no domínio cultural.

5 — Na área da economia, em geral, parece oportuno salientar a tendência para a diminuição dos níveis de consumo, dada a menor exigência energética dos idosos e a limitação dos seus rendimentos, não obstante os efeitos compensadores resultantes do sistema de segurança social e, naturalmente, das remessas dos emigrantes. Esta evolução é, no entanto, temperada pela tendência inversa da população activa de crescente busca de níveis maiores de consumo, tanto no aspecto quantitativo como qualitativo.

De qualquer modo, um excessivo envelhecimento da população pode conduzir a uma progressiva contracção e a um certo empobrecimento do mercado interno.

São também de assinalar possíveis efeitos desfavoráveis no domínio do ambiente, já que, por efeito da evolução demográfica, ou seja, por falta de gente ou por envelhecimento, o que em certas situações suscita ausência de motivação, podem com mais facilidade consolidar-se situações de degradação do ambiente.

Segunda grande característica: distribuição irregular da população.

1 — No final de 1984, a população portuguesa rondava os 10,2 milhões de habitantes, distribuída de modo bastante irregular pelo conjunto do território. De facto, cerca de 3,7 milhões, ou seja, 36 %, concentram-se nos distritos de Lisboa e do Porto. Por outro lado, sendo a densidade média de 110 habitantes por quilómetro quadrado, esse valor oscila entre o mínimo de 18 no distrito de Beja e de 765 no distrito de Lisboa. Acresce a circunstância de haver 10 distritos cuja densidade populacional é inferior àquela média, o mesmo acontecendo na Região Autónoma dos Açores.

Esta situação constitui factor de agravamento dos problemas resultantes do envelhecimento da população, acima referido, mas, por si próprio, dá origem a novos problemas, que importa ter presentes. Ou seja, a distribuição irregular da população no território nacional tem diversos efeitos sectoriais que condicionam as medidas adequadas para o desenvolvimento e o aumento do bem-estar. Por outro lado, se esses novos problemas são mais evidentes ou mais agudos nas zonas urbanas de grande concentração populacional, outras questões têm que ver com alguns processos que podemos chamar de desertificação, que levanta outro tipo de problemas, quer para as populações em si, quer para a Administração.

2 — Assim, no sector da saúde suscitam-se problemas complexos e agudos de difícil solução a curto prazo, mas a que urge dar resposta. Entre 1960 e 1981, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto conheceram variações demográficas, respectivamente,

de mais 59 % e mais 34 %. Representam hoje cerca de 40 % da população portuguesa e, no seu conjunto, somam cerca de 4,1 milhões de habitantes.

Os recursos da saúde nas últimas três décadas nem de longe acompanharam esta evolução, não tendo havido os correspondentes investimentos que tai evolução exigia.

Para só referir a área hospitalar, a mais onerosa em termos de investimento, os últimos empreendimentos vultosos realizados foram o Hospital de São João, no Porto, e o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ambos no início da década de 50, e mais recentemente o pequeno Hospital de Santa Cruz e o novo Hospital do Barreiro.

Nenhum novo serviço de urgência foi aberto.

No presente ano está em curso o empreendimento do novo Hospital do Restelo, que, não obstante representar uma significativa melhoria no equipamento existente e permitir a abertura de um novo serviço de urgência em Lisboa, não é, todavia, suficiente para as graves carências identificadas.

Do ponto de vista quantitativo, os défices em camas hospitalares são, nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, de cerca de 2000.

Do ponto de vista qualitativo, grande parte dos recursos hospitalares existentes apresentam insuficiências estruturais graves, encontram-se degradados por um uso excessivo, em alguns casos de séculos. Estimava-se em 1982 que 40 % das camas das áreas metropolitanas se encontravam degradadas.

As áreas metropolitanas são assim áreas críticas ho sector da saúde. Acrescem as dificuldades de garantir uma distribuição territorial de médicos e de outro pessoal de saúde especializado em zonas relativamente despovoadas.

3 — No que se refere à Segurança Social propriamente dita, as dificuldades exprimem-se igualmente por pressões dos interessados sobre os serviços cie atendimento ou a exigirem maior simplificação e desburocratização nos processamentos de benefícios. Pode ser de igual modo referida a perigosa tendência para a desumanização, sempre latente nas grandes organizações que contactem com grandes massas humanas.

São também evidentes as solicitações acrescidas que impendem sobre os serviços sociais e a acção social em geral e que se repercutem em pressões de procura de equipamentos de apoio às crianças e jovens, aos idosos e deficientes, ou a reclamarem a criação ou desenvolvimento de formas alternativas, como os apoios domiciliários, as amas e as famílias de acolhimento. Por outro lado, é nestas zonas de maior concentração urbanística e populacional que avultam ou proliferam situações de marginalização social, com os conhecidos fenómenos da pobreza ostensiva ou mesmo da mendicidade.

4 — O sector do trabalho é igualmente atingido por este fenómeno demográfico, na medida em que provoca oscilações e desequilíbrios na oferta e na procura do emprego, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos.

5 — Considerando agora as áreas da educação e da cultura, verifica-se a existência de pressões sobre as estruturas e os estabelecimentos de ensino, de um lado, e uma subutilização, por outro. Surgem, nestas condições e com características preocupantes, atendendo à natureza e finalidade das funções pedagógicas, fenómenos de massificação, com os subsequentes pro-