22 DE NOVEMBRO DE 1986

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prestada informação sobre as medidas previstas (caso as haja) para a construção de instalações para a prática da educação física e do desporto escolar, e bem assim o prazo previsto para a sua concretização, na Escola Preparatória de Corroios, Laranjeiro.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986. —Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.' 441/IV (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que nos seja prestada informação sobre o prazo previsto para a construção e entrada em funcionamento das instalações definitivas da Escola Preparatória de Corroios, Laranjeiro, hoje funcionando em instalações provisórias (definitivas?!) construídas em madeira.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986.— Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.° 442/IV (2.')

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Contrariamente ao que foi comunicado ao País pelo Governo, a abertura do ano escolar não se processou normalmente. Muitos milhares de alunos não iniciaram as aulas em Outubro e milhares continuam ainda sem escola.

A Escola Preparatória da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, cuja construção deveria estar terminada em finais de Agosto, acabou por não abrir. Constata-se ainda a inexistência dos necessários equipamentos, nomeadamente do mobiliário necessário ao funcionamento das aulas e de energia eléctrica.

Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que, com urgência, nos sejam prestadas as seguintes informações:

1) Quais as escolas do concelho de Sesimbra que ainda não se encontram em pleno funcionamento e quantos alunos continuam sem aulas?

2) Para quando o fornecimento do mobiliário e equipamento escolar, assim como a resolução do problema da falta de energia eléctrica, necessária ao pleno funcionamento da Escola Preparatória da Quinta do Conde?

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986. —Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.* 443/IV (2.*)

Ex."10 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que nos seja prestada informação sobre as medidas previstas (caso as haja) para a construção de instalações para a prática da educação física e do desporto escolar, e bem assim o prazo previsto para a sua concretização, na Escola Preparatória da Amora, Seixal.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986. —Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.° 444/IV (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que nos seja prestada informação sobre o prazo previsto para a construção e entrada em funcionamento das instalações definitivas da Escola Preparatória da Amora, Seixal, hoje funcionando em instalações provisórias (definitivas?!) construídas em madeira.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986. — Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.* 445/IV (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que nos seja prestada informação sobre eventuais medidas previstas e respectivo prazo de concretização para pôr termo à existência de uma vacaria no interior da Escola Secundária do Feijó.

Assembleia da República, 20 de Novembro de 1986. — Os Deputados do PCP: José Manuel Maia Nunes de Almeida — Jorge Lemos.

Requerimento n.° 446/IV (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da Repú^ blica:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos ao Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, que nos seja prestada informação sobre o prazo previsto para a construção e entrada em funcionamento das instalações definitivas da Escola Preparatória do Vale da