13 DE MARÇO DE 1987

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A central a vapor será constituída por duas caldeiras, cada uma com a capacidade de produção de 3000 kg/h, a uma pressão de 4 kg/cm2.

4.4 — Infra-estruturas

A área industrial será localizada numa área sobrelevada, com a configuração de mesa plana, com uma altitude máxima de 280 m, imediatamente a leste do marco topográfico de Teixeira.

A recém-desclassificada estrada nacional n.° 3S9, entre Nisa e Monte Claro, atravessa o corpo principal do jazigo, de onde se considerar no estudo um novo traçado alternativo, com uma extensão total de 5180 m. O acesso às instalações poder-se-á fazer por qualquer uma destas duas estradas, tendo ainda sido considerada uma via interna de circunvalação da zona industrial.

O estudo prevê a construção de quinze edifícios térreos, com uma área total coberta de 9695 m2. Os edifícios convencionais ocupam uma área de 5170 m2 enquanto o restante é ocupado por edifícios com estrutura de aço pré-fabricada.

5 — Calendário de execução

O projecto foi dividido em três fases de desenvolvimento:

0 Projecto de engenharia;

it) Engenharia de detalhe, construção, instalação

e montagem; «0 Teste e arranque.

O início do projecto de engenharia foi marcado para o 2.° semestre de 1986 (data não cumprida, devido à inexistência ainda de decisão sobre a aprovação do projecto) e a sua duração será de dezoito meses. No fim desta fase é considerado um lapso temporal de seis meses para redecisão e selecção das firmas de engenharia.

A fase de engenharia de detalhe, construção, instalação e montagem tem a duração prevista de 30 meses.

O arranque tem uma duração prevista de três meses, iniciando-se a produção no início de 1991.

6 — Produções previstas

A oficina de tratamento de minérios processará entre 220 000 t e 230 000 t de minério rico por ano.

Serão produzidos cerca de 3350 t de U 308 durante catorze anos de actividade. Para esse total o tratamento clássico contribui com 86,24% e a lixiviação estática com 13,76%. Em média, serão produzidas 239,32 t de LJ 308/ano, sendo 206,39 t provenientes da oficina de tratamento e 32,93 t provenientes da lixiviação estática. O grau de recuperação global das duas produções relativamente à reserva mineira, também global, é de 79,52%.

7 — Investimentos

O investimento inicial cifra-se em cerca de 5,7 milhões de contos, a preços de 1986, numa perspectiva económica com fundos próprios. A sua determinação baseou-se numa extrapolação do custo do equipamento principal e algum acessório, cuja determinação foi feita por consulta directa.

8 — Análise macroeconómica

Sob o ponto de vistga macroeconómico, o projecto pode ser caracterizado pelos seguintes resultados:

TABELA II

Resultados macroeconómicos

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 462/IV (2.a), dos deputados Ramos de Carvalho e Sá Furtado (PRD), relativo à aplicação do Decreto-Lei n.° 44/84, de 3 de Fevereiro:

Em referência ao ofício n.° 7340, de 24 de Novembro de 1986, dirigido ao Gabinete do Ministro das Finanças, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a fotocópias das informações n.05 10/GRHO/87 e 11 162, de 30 de Dezembro de 1986, respectivamente da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e da Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública, que mereceram do Sr. Secretário de Estado do Orçamento o seguinte despacho:

Concordo.

Só excepcionalmente e em casos de prolongada prestação de serviço em regime de contrato a prazo (v. g., superior a três anos) se poderia admitir a equiparação a vinculados à função pública para efeitos de concurso interno em lugares de ingresso.

Comunique-se ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

10 de Fevereiro de 1987. — Rui Carp.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, 11 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Suzana Toscano.

ANEXO

DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO

Informação

Relativamente às questões solicitadas no requerimento n.° 462/IV (2.a), informa-se:

1 — De acordo com o disposto no artigo 17.° do Decreto-Lei n.° 41/84, de 3 de Fevereiro, com a