13 DE MARÇO DE 1987

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CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 775/1V (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em resposta ao oficio-circular n.° 79, de 8 de Janeiro de 1987, informo que esta Câmara Municipal, sobre licenciamento de salas com máquinas de jogos, emitiu dois pareceres favoráveis, estando agora em funcionamento apenas uma das salas, já que a outra não chegou a abrir.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Resende, 20 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Albino Brito de Matos.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete.do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 778/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Satisfazendo o solicitado no oficio-circular de V. Ex.a n.° 79, tenho a honra de informar que esta Câmara Municipal não deu qualquer parecer favorável ou desfavorável sobre o licenciamento de máquinas de jogo. Não há no concelho em funcionamento qualquer máquina.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Oliveira de Frades, 14 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, João Carlos Azevedo Maia.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDONO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 776/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Respondendo ao solicitado no ofício-circular n.° 79, temos a honra de informar que nunca nos foi pedido qualquer parecer sobre licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penedono, 15 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, João Manuel Rodrigues de Carvalho.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOIMENTA DA BEIRA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 781/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em referência ao solicitado no ofício-circular n.° 79, processo n.° 8.1, de 8 do corrente mês, informo V. Ex.a de que esta Câmara Municipal nunca deu qualquer parecer sobre licenciamento de jogos.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Moimenta da Beira, 16 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Alexandre Gomes Cárdia.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 777/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em referência ao ofício-circular de V. Ex.a n.° 79, informo V. Ex.8 que esta Câmara Municipal ainda não prestou quaisquer pareceres sobre licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Penalva do Castelo, 16 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Leonídio de Figueiredo Gomes Monteiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAMEGO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 783/1V (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Encarrega-me o Sr. Presidente de comunicar a V. Ex.a que não foram dados quaisquer pareceres sobre licenciamento de máquinas de jogo.

A este assunto se refere o ofício-circular n.° 79.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Lamego, 15 de Janeiro de 1987. — Por delegação do Presidente da Câmara, o Director do Departamento Administrativo, Manuel João de Almeida Borralho.