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II SÉRIE — NÚMERO 53

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1225/IV (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.). acerca de um projecto de urbanização para a zona das dunas da Reserva Ornitológica do Mindelo.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 715, de 29 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento da Sr.8 Deputada Maria Santos (Indep.) foi enviado à Câmara Municipal de Vila do Conde para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta, será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 16 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1231/IV (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.), relativamente à Urbanização da Herdade dos Salgados.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 722, de 29 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento da Sr.a Deputada Maria Santos (Indep.) foi enviado à Câmara Municipal de Albufeira para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta, será enviada a esse Gabinete.

Com oso melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 12 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1233/1V (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.), solicitando o envio de actas da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Terras de Bouro.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 724, de 29 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento da Sr.a Deputada Maria Santos (Indep.)

foi enviado à Câmara Municipal de Terras de Bouro para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta, será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 16 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.00 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1234/IV (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.), requerendo as conclusões do Seminário sobre Conservação e Desenvolvimento do Litoral.

Em referência ao ofício de V. Ex.° n.° 725, de 29 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento da Sr.a Deputada Maria Santos (Indep.) foi enviado à Câmara Municipal de Esposende para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta, será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 18 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1237/IV (2.a), do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a existência de um esgoto de caixa aberta no Bairro de São Domingos, freguesia de São Nicolau.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 728, de 29 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado Álvaro Brasileiro (PCP) foi enviado à Câmara Municipal de Santarém para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta, será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 16 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.