1 DE ABRIL DE 1987

2539

Batalhão n.° 5 — Lamego .. 2 800 Batalhão n.° 5 — Coimbra

(Arça).................... 950

Batalhão n.° 5 — Coimbra . 1 100

Batalhão n.° 5 — Soure____ 500

Batalhão n.° 5 — São João da

Madeira.................. 500

Batalhão n.° 5 — Arganil .. 900

Batalhão n.° 5 — Cantanhede 500 Batalhão n.° 5 — Castelo

Branco (Rosmaninhal)...... 400

IX) Regimento de Cavalaria —

Cabeço da Bola (Lisboa) ... 3 450

Regimento de Cavalaria —

Ajuda (Lisboa) ............ 1 950

X) Centro de Instrução —

Monsanto (Lisboa)......... 700

XI) Brigada de Trânsito — Lisboa 600

Total............. 50 000

3 — Conforme se refere no ponto 2, prevê-se a verba de 6400 contos para obras na Companhia Territorial de Beja.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Administração Interna, sem data. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1189/IV (2.a) do deputado Magalhães Mota (PRD), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao ofício n.° 580/87, de 26 de Janeiro de 1987, informo V. Ex.a de que, formulado o pedido da publicação ao Instituto Nacional de Administração, fomos informados de que «não é possível àquele organismo satisfazer os pedidos particulares de cada um dos senhores deputados dados os elevados custos das edições», tanto mais que « um exemplar de cada publicação foi enviado a cada um dos grupos parlamentares, assim como à Biblioteca da Assembleia da República».

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 12 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Álvaro dos Santos Amaro.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1209/IV (2.a), do

deputado Bartolo Campos (PRO), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao ofício n.° 601/87, de 26 de Janeiro de 1987, informo V. Ex.a de que, formulado o pedido da publicação ao Instituto Nacional de Administração, fomos informados de que « não é possível àquele organismo satisfazer os pedidos particulares de cada um dos senhores deputados dados os elevados custos das edições», tanto mais que «um exemplar de cada publicação foi enviado a cada um dos grupos parlamentares, assim como à Biblioteca da Assembleia da República».

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 12 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Alvaro dos Santos Amaro.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1223/IV (2.a) da deputada Maria Santos (Indep.), sobre as acções a desenvolver no âmbito do Ano Europeu do Ambiente.

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.a a relação das propostas recebidas na Comissão Portuguesa para o Ano Europeu do Ambiente.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 13 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

Nota. — Os documentos referidos foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mü Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1224/1V (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.), solicitando o envio do texto do Convénio sobre Controle do Ruído Ambiente.

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.a fotocópia do convénio de colaboração celebrado pelo Instituto de Investigação