758-(24)

II SÉRIE — NÚMERO 38

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.e o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 99/V (l.tt)-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando o envio de um dossier sobre o processo de candidatura do Dr. Vítor Sá Machado ao cargo de director--geral da UNESCO,

Em referência ao vosso ofício n.° 425/87, de 3 de Novembro de 1987, o qual remetia o requerimento n.° 99/V, do Sr. Deputado António Barreto (PS), junto tenho a honra de enviar a V. Ex." um apontamento que sumariza a actividade deste Ministério no respeitante à candidatura do Dr. Sá Machado.

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Candidatura Si Machado

1 — Em 24 de Julho de 1986 a Comissão Nacional da UNESCO decidiu apresentar a candidatura do Dr. Vítor Sá Machado a director-geral daquela organização internacional.

2 — Essa pretensão recolheu o indispensável apoio político e institucional.

3 — Foi designada a Direcção das Relações Culturais Bilaterais do MNE como coordenadora das diligências a desenvolver a nível externo, no sentido de obter os apoios internacionais imprescindíveis ao êxito da iniciativa.

4 — Em 8 de Agosto de 1986, e como primeiro passo, realizou-se uma sondagem prévia junto dos países da CEE, países africanos de expressão oficial portuguesa, Brasil e Japão (maior contribuinte da UNESCO), comunicando-se simultaneamente o curriculum do Dr. Sá Machado e referindo as razões e objectivos da candidatura, tendo sido obtidas reacções de simpatia e abertura.

5 — Em 19 de Agosto de 1986, via COREU, Portugal confirmava junto dos seus parceiros comunitários a candidatura do Dr. Vítor Sá Machado a director-geral da UNESCO.

6 — Subsequentemente, todas as embaixadas e missões portuguesas foram informadas daquela decisão e instruídas para que diligenciassem obter patrocínios para a candidatura portuguesa por parte dos governos junto dos quais estão acreditadas.

7 — Em 2 de Dezembro de 1986, numa reunião havida entre o candidato e S. Ex.a o Ministro dos Negócios Estrangeiros, a que assistiram o director-geral dos Negócios Político-Económicos, o director de serviços das Relações Culturais Bilaterais e o Prof. Marçal Grilo, da Comissão Nacional da UNESCO, ficou decidido criar dois grupos de trabalho: um funcionando no MNE, nas linhas anteriormente traçadas, com a responsabilidade das diligências no exterior, e outro na Comissão Nacional da UNESCO, designado por Gabinete de Candidatura, encarregado de preparar o programa do candidato.

8 — No cumprimento da missão que lhe tinha sido incumbida, os Serviços Culturais do MNE incidiram

especialmente os seus esforços junto dos parceiros comunitários e dos países africanos de expressão portuguesa, enviando constantes instruções que acompanharam a evolução das várias candidaturas. Em paralelo iam sendo tomadas outras iniciativas, quer via Ministério (certas de S. Ex.a o Ministro aos seus homólogos da CEE), quer via outas instâncias (Presidente da República, Primeiro-Ministro).

9 — Por outro lado, em reuniões de cooperação política europeia, a nível ministerial ou de directores políticos, o tema da eleição do director-geral da UNESCO foi objecto de intervenções pelos representantes portugueses explicando os motivos e as virtualidades da candidatura do Dr. Sá Machado.

10 — Essas diligências permitiram verificar a existência de:

a) Uma recusa dos países da CEE em acreditar nas possibilidades de um candidato europeu (e constatar as hesitações estratégicas de varias nações comunitárias, incapazes de atingirem uma plataforma consensual);

b) Um apoio declarado dos países de língua oficial portuguesa (mais nítido no que respeita a São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné--Bissau) e uma permanente indefinição da posição brasileira, enredada em solidariedades por vezes de sinal diverso.

11 — Considerou o MNE que, para além de actividade diplomática persistente levada a cabo, era igualmente aconselhável que o candidato revelasse as suas intenções e objectivos de uma forma directa em várias capitais internacionais.

Desse modo, foram sugeridas, organizadas e suportadas financeiramente por este Ministério as seguintes deslocações do Dr. Sá Machado:

Washington (Fevereiro); Paris (Abril); Paris (Junho);

Moscovo, Estocolmo, Copenhaga, Bona, Bruxelas

e Madrid (Julho); Paris (Outubro).

Outros alvitres do MNE não lograram, contudo, obter a anuência do candidato.

Por iniciativa do MNE o candidato teve ainda almoços de trabalho com os embaixadores da CEE e Japão, América Latina e países africanos de expressão portuguesa.

12 — As divisões internas no grupo ocidental levaram a uma aposta tardia (e falhada) de maioria dos seus componentes no candidato paquistanês Yakub Khan, enquanto a ausência de qualquer dos apoiantes africanos do Dr. Sá Machado entre os membros do Conselho Executivo da UNESCO tornavam o Brasil na única esperança realista de voto favorável ao candidato português. Tal não veio a suceder, conduzindo ao resultado negativo já conhecido.

13 — O processo eleitoral é sintomático no que concerne à desarticulação dos países membros da CEE.

Efectivamente, como disse, a maioria deles pronunciou-se a favor de Yaqub Khan, com excepção da Grécia, que apoiou o candidato búlgaro, e da Espanha, que naturalmente se inclinou para Federico Mayor.