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II SÉRIE — NÚMERO 38

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 125/V (l.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 486, de 10 de Novembro de 1987, junto tenho a honra de enviar um exemplar do estudo Península de Setúbal — Operação Integrada do Desenvolvimento — Estudo Preparatório (o).

Com os melhores cumprimentos.

22 de Dezembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(a) A publicação enviada foi entregue ao deputado.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 131/V (1.")--AC, do deputado Manuel dos Santos (PS), solicitando o envio de publicações.

Tendo em vista dar satisfação ao requerimento n.° 131/V (l.a), encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado do Turismo de remeter a V. Ex.4 um exemplar da publicação editada pela Direcção-Geral do Turismo O Turismo em 1986 — Portugal Continental e Regiões Autónomas (a).

Com os melhores cumprimentos.

30 de Dezembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, João António Borges de Oliveira.

(a) A publicação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO GABINETE DO MINISTRO

Ex.ro0 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Em resposta ao ofício n.° 503/87, de 10 de Novembro, que acompanhava o requerimento supracitado da Comissão Parlamentar da Indústria, Comércio e Turismo através do qual era solicitado o envio de publicações emanadas por este Ministério, encarrega-me o Sr. Ministro do Comércio e Turismo de remeter a V. Ex." as publicações abaixo discriminadas:

Cadernos Comércio e Distribuição, n.os 3 e 4; Boletim do Comércio Interno, n.os 6, 7 e 8;

a fim de as mesmas serem facultadas aquela Comissão Parlamentar (a).

Com os melhores cumprimentos.

15 de Dezembro de 1987. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(o) As publicações enviadas foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 132/V (1.*)--AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre informação estatística.

Na sequência do requerimento em epígrafe, encarrega-se S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de solicitar a V. Ex.4 se digne transmitir ao Sr. Deputado a seguinte resposta:

a) A fixação de dados estatísticos com vista à distribuição anual do FEF rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 32/87.

b) Relativamente à determinação da verba do FEF para o Município de Monchique, a Comissão de Coordenação da Região do Algarve actuou correctamente no que diz respeito às competências que lhe estão atribuídas, tendo em vista o esclarecimento da situação.

Com os melhores cumprimentos.

8 de Janeiro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 136/V (l.a)--AC, do deputado João Rui Almeida (PS), solicitando envio de publicações.

De acordo com o vosso ofício, junto em anexo a publicação Estabelecimentos de Saúde por Concelho — 1985, requerida pelo Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida (a).

Com os melhores cumprimentos.

17 de Dezembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.

(a) A publicação enviada foi entregue ao deputado.