20 DE JANEIRO DE 1988

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O produzir melhor, que até aqui conhecemos, é arrancar vinhas, pomares, abandonar ierras, entrar na reforma, reduzir a área produtiva e plantar eucaliptos, que ninguém da Comunidade quer, reduzir o volume de produção, reduzir o número de agricultores, e, por outro lado, o país inteiro vai sendo invadido pelos espanhóis ou franceses ou até dinamarqueses.

Se isto é a modernização da nossa agricultura, nós não estamos dc acordo.

Por detrás das bonitas e pomposas palavras de que o nosso país tem grandes potencialidades para floresta e que a grande maioria da nossa área agrícola apenas para essa plantação seve, por detrás das pomposas palavras caras e muito bonitas, está o plano de expulsar da terra os que verdadeiramente nela labutam e a amam.

No nosso entender, e com os dados que temos já à vista, o progresso e modernização da agricultura estão-se a querer levar por diante deixando pelo caminho milhares e milhares de agricultores.

Só há modernização autêntica ouvindo, apoiando e protegendo os agricultores ribatejanos.

Agricultores temos nós, o que precisamos é de apoio técnico, financeiro, apoio para produzir e apoio para escoar as nossas produções a preços justos e compensadores, apoio ao associativismo c ao cooperativismo, apoio à exportação, apoio às infra-estruturas, às estradas e caminhos rurais, apoio à formação profissional.

É mais que certo e verdade que o que solicitamos não é nada a que não tenhamos direito, o País deve esse apoio ao Ribatejo.

A nossa agricultura tem sido roubada, descapitalizada, pelos lucros desenfreados dos grandes intermediários e comerciantes, pagando-nos preços dc ruína, devido a a rede de comercialização não nos pertencer.

Srs. Agricultores e Convidados, lemos a consciência tranquila.

Nós, organização da lavoura a nível do Ribatejo, creio que cumprimos os nossos objectivos para o mandato para que fomos eleitos.

Como enumerei insistentemente, temos procurado, junto dos poderes públicos, resolver as situações com equilíbrio e com justiça.

Continuaremos persistentemente a insistir na defesa dos agricultores ribatejanos, para que amanhã exista uma agricultura mais desenvolvida e apoiada.

Antes de terminar, e em nome da Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém, aproveitando a presença do representante da CNA junto de nós e aproveitando esta assembleia geral a presença dos agricultores, técnicos, deputados e convidados, em geral, gostaríamos dc reafirmar uma grande questão para que temos exigido resolução, c, enquanto a mesma não for resolvida, os agricultores, rendeiros e seareiros não podem estar representados e os seus interesses defendidos.

A Confederação Nacional da Agricultura não faz parte nem tem assento no Conselho dc Concertação Social, nem nos organismos junto de Bruxelas.

Nós exigimos a sua presença, a presença a que temos direito e que há muito reclamamos.

Srs. Agricultores, a nossa luta continua c não nos pouparemos a esforços, como organização, por continuar a levar por diante a defesa dos direitos c interesses dos agricultores, rendeiros e seareiros do Ribatejo.

Apelamos à direcção que hoje vai ser eleita para o próximo triénio c que ao longo destes três anos vais estar à frente dos destinos da nossa organização a nível do Ribatejo: com força e energia, defendam e reclamem a

agricultura que o Ribatejo e os agricultores ribatejanos merecem, uma agricultura apoiada, desenvolvida e ao serviço da economia regional; reclamem e continuem a exigir a regularização dos vales do Tejo e do Sorraia, grande pólo de desenvolvimento da região.

Estamos certos de que o vão fazer, pois todos nós reconhecemos o seu valor; vale e há-de continuar sempre a valer a pena lutar.

Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém.

Relatório sobre a deslocação da Comissão de Agricultura e Pescas ao vale do Mondego e encontro em Leiria com agricultores do vale do Liz.

Conforme deliberação desta Comissão, deslocaram-se alguns deputados aos campos do vale do Mondego.

Em Leiria, e tal como fora deliberado, houve um encontro na Câmara Municipal com dirigentes de várias instituições ligadas à lavoura e, bem assim, com agricultores do vale do Liz.

Depois das boas-vindas pelo Sr. Vereador Substituto do Presidente da Câmara, tomou a palavra o presidente desta Comissão, que, após saudar os presentes, lhes disse da dificuldade, por falta de tempo, em visitar in loco o vale do Liz, mas que estávamos ali presentes para ouvirmos sobre o que se lhes oferecia, sem prejuízo de a Comissão de Agricultura ali voltar com tempo.

Tomou a palavra um elemento da Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria, que, depois de um levantamento/síntese da agricultura naquele distrito, fez entrega de um memorando, mostrando algumas preocupações e dificuldades no sector agro-pecuário da região.

O presidente da Cooperativa de Regantes do Vale do Liz habilitou-nos com alguns elementos, nomeadamente com o recomeço em breve da reabilitação do vale do Liz e com duração para três anos, da idade dos cooperantes, que é muito elevada, da pequena dimensão de exploração que cabe a cada um (4000 m2), da desmotivação reinante perante os fundos comunitários e da falta de esclarecimentos sobre estes.

Alguns dos deputados questionaram os presentes sobre vários assuntos, tais como a existência de indústrias agro--alimcnlares, culturas feitas na perspectiva da renovação de produção, espírito associativo, circuitos comerciais, emparcelamento de propriedades, o interesse dos agricultores sobre o FEOGA e o PEDAP, o projecto do perímetro de regra, etc., e receberam respostas dos presentes.

Partiu depois a comitiva em direcção ao vale do Mondego, fazendo uma pequena paragem na Câmara Municipal de Soure para ouvir uma breve introdução do presidente, que nos deu um retrato dramático da situação decorrente de fortes chuvadas, afectando não só os cercais em si mas também não permitindo a entrada de máquinas ceifeiras e que, sendo a ceifa manual, acarretaria custos incalculáveis. Pedia, pois, o Sr. Presidente da Câmara, em nome dc todos os agricultores afectados, que a Comissão se debruçasse sobre aquilo que iria ver e transmitisse ao Governo sugestões para minorar os custos já suportados pelos agricultores.

Na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho rcuniram--se os deputados desta Comissão com os representantes das Câmaras Municipais de Montcmor-o-Velho, Soure, Coimbra c Figueira da Foz; presentes também outros autarcas.