9 DE MARÇO DE 1988

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O director de São José disse que será preocupação dos organizadores desta iniciativa conseguir que, até 1992, fique «alguma coisa de concreto — uma enfermaria, por exemplo», como resultado das comemorações.

(Memorandum.)

Chamam ao Hospital do Restelo o «São Francisco da Cunha» ...

(3ocume~tc c.° 16)

Cerca de 70 médicos e idêntico número de enfermeiros estão já colocados em regime de comissão de serviço no Hospital de São Francisco Xavier, unidade situada na zona do Restelo e cujo processo de instalação tem vindo a suscitar críticas à Ministra da Saúde. Inaugurado oficialmente há dois meses, com a tónica dos discursos colocada na melhoria geral dos serviços de urgência em Lisboa, estes só entrarão ali em funcionamento no finai do corrente mês.

Desde uma inauguração oficial, criticada por ter recorrido a doentes «emprestados», têm vindo progressivamente a entrar em funcionamento alguns dos serviços do novo Hospital da zona do Restelo — o de «São Francisco Xavier». Na próxima segunda-feira, abrirão os serviços de neonatologia (destinado a recém-nascidos prematuros ou outros em risco) e também a urgência pediátrica e o bloco de partos. No mesmo dia estará pronta a dar assistência a unidade de cuidados intensivos médicos. Entretanto, outros serviços têm começado a fazer internamentos, como o de medicina (ontem havia ali 3! doentes), o de pediatria (seis crianças) e ainda o de cirurgia (sete doentes). As consultas externas têm registado um ritmo de atendimento pouco intenso, já que, em média, recebem seis doentes por dia (cardiologia e reumatologia), sendo apenas suplantadas pelas de pediatria e obstetrícia. De todas as consultas externas, apenas a de medicina funciona, de manhã e à tarde, facto que, a prolongar-se, implicará a repetição dos moldes de atendimento nos restantes hospitais, originando, a breve prazo, demoras de meses.

Parte dos 69 médicos que agora trabalham no novo hospital foram deslocados do Hospital de Egas Moniz, onde fecharam os serviços respectivos, igualmente transferidos para o de «São Francisco Xavier». Tem, assim, sido criticado, como artificial, o anunciado aumento da capacidade de assistência hospitalar na zona da Grande Lisboa. Críticas têm sido também endereçadas ao Ministério da Saúde, por parte dos Sindicatos dos Médicos e de Enfermagem, bem como pela Ordem dos Médicos, pela forma como se constitui o «quadro» de pessoal da «unidade» do Restelo.

Médicos e enfermeiros dos hospitais de Lisboa compõem o «quadre» de pessoal de «São Francisco Xavier». Uma vez que este se encontra em fase de instalação, não tem quadro próprio e quem ali trabalha nesta fase encontra-se em comissão de serviço. Desta forma, é vedado aos hospitais de onde saíram recompor os serviços entretanto desfalcados, alguns deles ficando com uma operacionalidade ainda mais reduzida do que a que tinham.

Urgências e «unidades» relacionadas com cuidados pediátricos estarão entre os mais afectados. Algumas interpretações atribuem a compadrio partidário os con-

vites feitos para tais comissões de serviço, mas os responsáveis pelo Hospital de São Francisco Xavier têm--se defendido da acusação assinalando que é aliciante para qualquer profisisonal de saúde trabalhar numa unidade com instalações e equipamento modelares.

Isto mesmo quando alguns dos médicos convidados foram ocupar funções para que não estavam habilitados com o respectivo grau, ou no novo concurso da especialidade não tivessem obtido nota para serem colocados em Lisboa.

(Memorandum, de 21 de Junho de 1987.)

Macedo vai para o Tribunal Constitucional, Beleza volta de férias.

(Documento n.° 17)

Leonor Beleza e a Ordem dos Médicos voltaram a desentender-se. Desta vez, o motivo é o diploma legal que regulamenta a actividade dos inspectores hospitalares. Os médicos contestam os poderes de tais inspectores. Uma das discordâncias dos clínicos refere--se à possibilidade de tais funcionários poderem andar armados e beneficiarem de dispensa de licença de uso e porte de arma. Mas este não é o ponto mais relevante da discórdia: maior contestação está a merecer o acesso dos inspectores aos processos clínicos. Os médicos dizem que tal prerrogativa viola o segredo profissional, é contra a ética de quem exerce medicina e colide, ainda e sobretudo, com o direito à intimidade da vida privada dos doentes.

Costa e Sousa, um dos responsáveis pela Ordem dos Médicos, entende que os inspectores só deveriam ter acesso aos processos com autorização do próprio doente e mostrar-se discordante com a possibilidade de tais inspectores poderem levantar processos disciplinares aos clínicos. Os inspectores hospitalares não são sequer médicos —em concurso público recentemente aberto são consideradas aptas para se candidatarem as pessoas com licenciaturas em Economia, Gestão e Direito. Na opinião de Costa e Sousa, é à Ordem dos Médicos que cabe levantar processos disciplinares com fundamento em erros ou incúria clínicos. «Faz muita impressão ouvir-se dizer que um cirurgião deixou uma pinça dentro do doente. E claro que é uma situação que não deve acontecer e tem-se sempre o maior cuidado para que não aconteça, mas as condições em que se opera, em Portugal, provocam erros como esse. Não temos pessoal auxiliar que antes de cada operação nos conte as pinças que estão na mesa de instrumentos e que faça a recontagem quando estamos a terminar. Isso, faz-se em Inglaterra. Em Portugal, se deixarmos uma pinça dentro de um doente isso não significa, desde logo, falta de cuidado ou incompetência do cirurgião». Acontecem coisas que, na opinião de Costa e Sousa, são bastantes mais graves do que deixar uma pinça dentro de um doente e que passam despercebidas aos inspectores, «porque eles não são médicos e não podem valorizar correctamente certos factos. É a Ordem que tem de decidir esses casos». Aos inspectores devia caber, apenas, a fiscalização dos aspectos burocráticos, saber se os médicos estão a cumprir os seus horários, se estão no seu local de trabalho.