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7 DE MAIO DE 1988

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de análise e discussão. Em todo o caso, com os elementos já disponíveis, pensa-se que será possível resolver os problemas das instalações de maior dimensão, com recurso a um processo de digestão anaeróbia, seguido de um tratamento de afinação, a definir.

4 — O interesse daquele processo resulta, sobretudo, da possibilidade de aproveitamento de biogás, para queima directa e, ou produção de energia eléctrica, tendo-se inscrito esta acção no Programa VALOREN a fim de se poder contar com fundos comunitários para suportar parte dos custos.

5 — A curto prazo será também estabelecida uma estratégia que contemple as instalações de menor dimensão, esperando-se então poder já contar com a «lei da qualidade da água», que será um instrumento valioso para o êxito desta iniciativa.

19 de Abril de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(o) A documentação enviada foi entregue à deputada.

SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 720/V (1.ª) — AC, do deputado Antonio Mota (PCP), solicitando o envio de publicação.

Relativamente ao pedido formulado pelo deputado António Mota, constante do requerimento n.° 720/V, que acompanhou o ofício do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares n.° 1028/88, de 23 de Março do corrente ano, informo que se desconhece a edição pretendida pelo aludido deputado.

Durante o ano de 1979 apenas foi editada uma colectânea de legislação do ensino superior. Tal edição esteve a cargo da Secretaria-Geral, com a colaboração da Secretaria de Estado do Ensino Superior.

12 de Abril de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Zenha.