14 DE MAIO DE 1988

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Um distribuidor de estrume (prevendo-se a aquisição de

estrume); Um distribuidor de adubo; Um pulverizador acopulado a tractor; Grupos moto-bombas — os necessários; Material de rega por aspersão — se se tornar

necessário; Uma colhedora de milho; Um descarulador de milho; Uma tarara;

Um arrancador de batatas; Um secador.

a) — 2 — Na base do arroz.

Máquinas a entregar: Um tractor de 45 cv — até 15 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Um tractor de 45-60 cv — de 15 ha a 25 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Rodas e pá de rebaixa;

Um distribuidor centrífugo;

Grupos moto-bombas — os necessários;

Um secador;

Urna ccifeira-debulhadora de 3,00 m, com semi-rastos (se fizer mais de 20 ha).

a) — 3 — Na base de pomar de fruteiras: Um tractor de 45 cv — até 15 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Um tractor de 45-60 cv — de 15 ha a 25 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Um distribuidor de adubo;

Um pulverizador acopulado a tractor;

Um pulverizador de dorso;

Grupos moto-bombas — os necessários.

o) Com pecuária

Preconizam-se vacas leiteiras, de preferência. Máquinas a entregar:

Um tractor de 45 cv — até 15 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Um tractor de 45-60 cv — de 15 ha a 25 ha (e respectivas alfaias: reboque, charrua, grade de discos, escarificador, etc.);

Um semeador de sementes gradas;

Um semeador dc sementes miúdas;

Um distribuidor de estrume;

Um distribuidor de adubo;

Grupos moto-bombas — os necessários;

Material de rega por aspersão — se se tornar necessário;

Uma gadanheira;

Um respigador;

Um acondicionador dc feno;

Um corta-forragens;

Uma enfardadeira volante;

Um moinho dc martelos;

Um misturador de rações;

Uma ensiladora;

Uma balança para pesagem de gado.

Gado a entregar dado o tipo de pecuária que se preconiza e partindo do princípio de que uma parte da alimentação será feita com farinhas adquiridas fora da exploração, podemos prever um encabeçamento de duas vacas por hectare.

6 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 575/V (l.!)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a iluminação pública junto ao RIA, em Abrantes.

Em resposta ao vosso ofício n.9 576/88, de 17 de Fevereiro de 1988, em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.! o Ministro da Indústria e Energia dc prestar a V. Ex.s a seguinte informação:

1 — A Escola Secundária n.91 de Abrantes fica situada na Avenida das Forças Armadas (Estrada Nacional n.8 24) a uma distância de cerca de 1000 m do aquartelamento do Regimento de Infantaria de Abrantes (RIA), situado junto ao cruzamento daquela Avenida com a estrada nacional n.9 3.

2 — A Avenida das Forças Armadas está devidamente iluminada, quer junto à Escola Secundária n.9 1, quer no cruzamento daquela Avenida com a estrada nacional n.9 3, de acesso ao Regimento de Infantaria de Abrantes (RIA).

3 — Não parece haver qualquer ligação entre os acidentes ocorridos junto à Escola Secundária n.91 e a falta de iluminação junto ao RIA.

4 — Em Março a Câmara Municipal de Abrantes aprovou a iluminação de parte da estrada nacional n.° 3 c a remodelação da iluminação de dois outros bairros.

A extensão da rede de iluminação pública ao longo da estrada nacional n.9 3 estava incluída no plano de obras do Centro dc Distribuição de Abrantes da EDP, carecendo unicamente da necessária autorização camarária, recentemente concedida em 4 de Março de 1988.

5 — Apesar de algumas dificuldades levantadas, espera--se concretizar o trabalho brevemente.

2 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO .

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 587/V (l.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), relativo à situação da empresa TABOPAN, em Amarante.

Em resposta ao vosso ofício n.9 611/88, dc 22 dc Fevereiro de 1988, e em referência ao assunto em epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.! o Ministro da Indústria e Energia dc prestar a V. Ex.' a seguinte informação:

1 — O Governo tem vindo a acompanhar o processo de viabilização da empresa, tendo mesmo sido recebido em 30 de Março de 1988, neste Ministério, um dirigente da TABOPAN.

O estudo e a implementação do processo de viabilização da empresa são, como é óbvio, da exclusiva responsabilidade da administração da TABOPAN, e, nesta matéria,