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83. A terceira opç!io - reconverter e modernizar a economia representa o culminar de todos os esforços intermédios e é a grande meta a atingir, de modo a iniciar um processo sustentado de aproximação às médias comunitárias. nos seus principais indicadores económicos e sociais~ durante a década de noventa, valorizando as nossas potencialidades específicas no contexto comunitário e internacional.

No que respeita ao factor capital a estratégia passa por um forte aumento do investimento em infraestrutwas que, nomeadamente em matéria de acessibilidades, terá um impacte determinante na eficiência de outros sectores produtivos, e também por um apoio acrescido ao investimento de modernizaça.o nos sectores de agricultura, pescas, indústria, energia,

turismo e serviços.

Mas, se é importante o papel a desempenhar pelas acções a efectivar sobre cada um dos factores produtivos, n!o menos importante será garantir que a sua combinaça.o seja obtida com maiores níveis de eficiência. Assim, a organização e a melhoria da formação e da gestão a nlvei empresarial serão domínios a merecer maior atenção, em particular, no sentido da inserção das empresas na moderna economia aberta, assegurando condições de maturaçao e cooperação internacional crescentes, com vista a promo· ;)]' a sua capacidade conconencial.

Finalmente, a estratégia será prosseguida te.ndo em atenc;lo um cruzamento sistemático entre as diferentes ópticas sectoriais e a óptica regional com vista a garantir a propagação dos efeitos de progresso e bem-estar social no maior número possivel de zonas do território nacional.

84. Portugal apresenta-se perante os desafios que se colocam nos próximos quatro anos numa situação em que é contraditória a tranquilidade duma sociedade marcada por uma história longa, rica e enriquecedora como Naçlo autónoma e independente, que soube afirmar o seu posicionamento no mundo e influenciar o próprio sentido da evolução mundial, com a inquietaç3o colectiva que decorre de mudanças recentes e profundas que, desproporcionadamente valorizadas pela proximidade temporal entre o ponto de observação e a realidade observada, aparecem marcadas pelo termo do ciclo do Império e pela recriaç!o do sistema politico, económico e social.

Mesmo sem recorrermos a optimismos exagerados e, por natureza, mal fundamentados~ importa que acreditemos na capaddade colectiva de superação destes desafios para que, sem hesitações, possamos mobilizar a sociedade por forma a que ela conheça e se reconheça no Portugal de ontem, de hoje e de amanhã.

85. O primeiro dos slmbolos reais da identidade nacional é a cultur• - e, portanto, a multiplicidade de actuações e de intervençOes que integra, com importância acentuada para a Lfngua Portuguesa. Sem prejulzo das acções e iniciativas dirigidas à informaçao e conhecimento do papel histórico da cultura portuguesa - ou seja, ao reforço e revitalização da memória colectiva • privilegiar*'Se-~o as actuações visando:

• a profissionalização, desestatizaç!o e descentralizaçao da actividade cultural;

• a utilizaçao e integração harmónica das novas tecnologias no domlnio cultural (no que respeita à produção, circulaç!o, promoção e difusao);

• a participac;a:o nos circuitos de produçlo e circulação internacionais (de modo a afirmar-se cada vez mais uma atitude de modernidade cultural).

As principais linhas de acção a adoptar neste perlodo são as seguintes:

• atribuiçlo de prioridade ao ensino - na renovaçao das atitudes face à cultura, na formaçl.o cultural e na superação do divórcio entre formação cientrfica e formaçSo humanfstica · e à formação proftSsional;

U StRIE-A- NÚMERO 1

• integraçao da dimensão cultural na vertente externa da actuação do Estado, de modo autónomo ou em articulação com outras dimensões, propiciando a afirmação da produça.o cultural nacional no exterior, assegurando o acesso aos principais circuitos culturais internacionais, intensificando o relacionamento com as grandes correntes da criação cultural estrangeira contemporânea e criando Institutos de Ungua e Cultura Portuguesas no estrangeiro (em particular nos PALOP) e assegurando a participação portuguesa na polftica audovisual europeia;

• valorização da utilização correcta da Língua Portuguesa e adopção de uma estratégia para a lusofonia no mundo ;

• valorização e revitaiizaçlo da herança cultural - recuperação e reconverslo funcional de monumentos e zonas históricas, identificação e restauro dos patrimónios museológicos, informatizaçlo de bibliografias e acervos iconográficos, arquivos de inventários de formas de expressão oral e estabelecimento de atlas lingulsticoo, valorização da paisagem, etc;

• lançamento de incentivos à criação e fruição artísticas, tanto no que respeita à prossecução das poUticas que têm vindo a ser adoptadas -nos domlnios do livro (bibliotecas públicas, apoio à ediçao e comercialização), da m~ica, do bailado, das artes plásticas, do teatro e do cinema - como a outras formas de expressão artística com relações mais estreitas com a actividade produtiva - fotografia. moda, "design", artesanato;

• apoio às indústrias e serviços culturais, designadamente no espaço europeu, com relevo para o audiovisual e turismo;

• aperfeiçoamento dos mecanismos fiscais de estímulo à acção mecenática actualmente existentesi

• apoio a programas integrados de acção cultural descentralizada, com intervenç(o das autarquias, associações locais, fundac;Oes, outtas entidades privadas, etc.;

• preparação cuidada e atempada da partidpaça.o portuguesa em grandes manifestações culturais intemadonals, como é a Europáiia (Bélgica), dedicada a Portugal em 1991, a Expo 92 (Sevilha) e ainda nas que tenham lugar em Portugal: Presidência das Comunidades em 1992, inauguração do complexo de Belém no mesmo ano e Lisboa -Capital Europeia da Cultura, em 1994.

86. A comemoração dos De~obrimentos Portugueses deverá, nos próximos quatro anos, constituir um factor da afirmação da identidade nacional portuguesa e da demonstração da sua capacidade para enfrentar os desafios da história. Essas comemorações devem contribuir também

para consagrar o papel das navegações qUinhentistas no encontro de culturas, na afirmação de Portugal como eixo de um diálogo entre os continentes que a sua vocação marltima decididamente potencia.

Deste modo, fixam-se os seguintes objectivos gerais para essas comemorações:

• assinalar o decisivo contributo das navegações portuguesas para o processo de abertura e interpenetração cultural a nlvel planetário, com efeitos da maior importlncia no progresso cientUico e técnico, no diálogo entre os povos e as culturas;

• mobilizar a comunidade portuguesa, dentrO e fora das fronteiras, para a valorização da obra dos Descobrimentos.. peJo efeito de progresso que induziu no conhedmento e no património universais;

• estreitar o diálogo com países e povos com os quais o Portugal de quinhentos entrou em contacto e que, ao longo das gerações e para além das vicissitudes históricas, mantiveram com os Portugueses · laços humanos e de cultura que constituem hoje uma das riqueza do nosso património como comunidade aberta e voltada para uma afirmaçlo internacional centrada numa perspectiva de relações

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