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especial inddtncia na optimização da capacidade empresarial e na

valorizaçlo dos estratos médios ou intermédios;

• o reforço da formaçlo profissional junto das pequenas e médias empresas, atendendo l estrutura empresarial portuguesa;

• o papel supletivo do Estado, sem prejuízo de exercer uma acção directa através de estruturas estatais ou protocolares, em relação a determinadas franjas de população mais carenciadas (desempregados, deficientes, trabalhadores dos sectores em reconversão), e a determinadas regioes com tecido empresarial mais fraco;

• maior envolvimento dos parceiros sociais na definição das linhas de

orientação relativas à formação profissional;

• maior sensibilização dos empresários relativamente ao papel que a

formação pode ter nos respectivos processos de modernização e de desenvolvimento.

Com vista à prossecução dos objectivos fooodos para a polltica da formação profissional, e tendo em conta as linhas de estratégia traçadas, impõe-se a execução de medidas de politica de v.iria natureza, nomeadamente:

• melhoria do enquadramento institucional através da elaboração de um quadro normativo que permita o reforço da ligac;lo entre entidades envolvidas na formação profissional;

• a formação e orienta.c;lo profissional, através da preparaça.o de orientadores profissionais e da criação de infraestruturas de lnforma~lo sobre o mercado de trabalho e oferta de formação profissional;

• alargamento da capacidade formativa traduzida na expanslo da formação em aprendizagem, diversificaçlo das áreas de formaça.o, criação de cursos especializados após o I 2" ano;

• desenvolvimento de acções de formaçlo profissional nos sectores considerados prioritários de acordo oom as necessidades regionais;

• fonnaçlo de ogentes de desenvolvimento de acordo com o perfil adequado ao aparecimento de verdadeiros motores de aproveitamento dos recunos endógenos;

• desenvolvimento de acções de formaçlo profissional para as seguintes populaçoes-alvo - empresários e dirigentes, quadros superiores, quadros mMios e pessoal de enquadramento, quadros intermédios/trabalhadores altamente qualificados e trabalhadores qualiflcados;

• desenvolvimento de acções de formação para estratos espedficos da populaçlo, nomeadamente mulheres, jovens, desempregados de longa duraçlo, trabalhadores de sectores em reeonversAOi

• optimizaçaio das infraestruras de formaçl o existentes e criação de outras em sectores com carência manifesta de satisfaç:io de necessidadesi

• melhoria dos aspectos qualitativos do sistema de formaça.o profissional traduzida no aumento do número de formadores, actualização dos conteúdos programáticos, recurso a organismos de investlgaçao e universitários, avaliaçlo das acçOes e certificaçlo das mesmas, ~tabelecimento de correspondência de qualificaçOes com cursos ministrados por diferentes entidades, regras de funcionamento relativas a formandos e formadores;

• desenvolvimento de um sistema de info·rmação e orientação profissionais alargado ao maior número poss!vel da populaçlo, mas centrando-se prioritariamente nos jovens e nos adultos., e em relaç.ao a estes, especialmente os que se encontram em sectores sujeitos a processos de reconversão, os desempregados de longa duraçao, as mulheres e os trabalhadores de fraca formaçlo de base e de baixa qualiflcação.

II SÉRIE-A- NÚMERO J

96 A valorização do potencial humano e a aproxim~ção a uma Europa que identifica como objectivo prioritário a inovação e o desenvolvimento dent!fico e tecnológico implicam a implementação de um processo de desenvolvimento do sistema cientifico e tecnológico nacional baseado no equilíbrio entre a concentraç.llo de esforços num número restrito de grandes projectos e a manutençlo do maior número posslvel de áreas apoiadas na intensificaçlo do apoio à actividade produtiva e na intemaciona.lizaç:lo do sistema de Ciência e Tecnologia, em articulação com os objectivos nacionais de desenvolvimento.

Neste contexto, os prindpais objectivos da Ciênda e Tecnologia silo os seguintes:

• apoiar o processo de modernização e diversificação do aparelho produtivo, no sentido de endogeneizar tecnologias modernas nos sectores tradicionais e alargar o campo das actividades internacionalmente competitivas e com mais forte intensidade tecnológica;

• manter o ensino superior português em permanente actualizaçlo e inserir mais profundamente o sistema universitário nas redes mundiais do conhecimento cientifico;

• permitir a definiçllo de áreas dent!ficas e tecnológicas em que Portugal possa ser reconhecido como pólo de excelênda na Europa;

• contribuir para a transformac;lo da Ciência e Tecnologia num instrumento de acçllo externa do pais, designadamente no que respeita à cooperação com o mundo de llngua portuguesa;

• contribuir para a redução das disparidades entre ngiões no dom!nio da criação intelectual e das actividades de investigaçlo cient!fica e desenvolvimento tecnológico.

Tendo em conta que a dlsponibllldade e a qualidade de recursos humanos para lnvestigaçlo e Desenvolvimento constituem os principais bloqueamentos ao desenvolvimento do sistema científico e técnico nadonal, atribuir~se·á prioridade no horizonte de 1992 à respectiva forma.çlo, de acordo a>m as seguintes orientações:

• disponibilização de condições de formação do mais alto n!vel de qualidade, associada à mais adequada orientaçlo dent!flca, em articulação com programas de investigação cientifica ou tecnológica e recorrendo largamente l fonnac;lo no estrangeiro;

• criação de condições para elevar a percentagem dos investigadores em exclusividade de funçOOS;

• promoçlo da mobilidade profissional dos investigadores;

• valorizaçlo curricular do trabaJho de lnvestigaçlo e Desenvolvimento realiz.ado em contacto directo com a actividade económica;

• aumento das oportunidades de realização de estágios em empresas e instituiçoes de investigação estrangeiras por jovens licenciados;

• fomento das actividades de lnvestigaçlo e Desenvolvimento experimental dentro das empresas.

O desenvolvimento da Ciência e Tecnologia em Portugal implica a afLrDlac;ão do pa.ls no seio da comunidade internadonal, pelo que se toma necessário:

• reforçar a participação portuguesa nos programas de Investigação e Desenvolvimento Experimental europeus;

• desenvolver um quac;lro de relações bilaterais no contexto comunitário;

• ampliar a partidpaçlo portuguesa em organizações cientificas internacionais;

• desenvolver todos os esforços para atenuar o carácter periférico do pais, atraindo para Portugal o centro ou nós de redes de cooperação cientHica internacional;

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