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sociedade óvil e que promova a actuaçlo conc:enada de diversas entidades na esfera social.

O sistema de Segurança Social deverá incluir, deste modo, diversos veetores de intervenção que contribuiria conjugadamente para a protecçlo social da populatlo e designadamente o Estado, as Instituições Particulares de Solidariedade Soóal, as Mutualidades, os Esquemas Complementares Privados de Segurança Soóal e os Fundos de Pensões.

~ da combinação articulada de todos estes vectores, naturalmente de diferente peso e proporção, que se poderá esperar uma actuaçJo mais equ1hbrada e uma maior interügaçlo entre o Estado e a sociedade dvil.

Ao Governo caberá estimular e aiar oondições para o desenvolvimento das outras formas de intervençlo e de solidariedade social, competindo-lhe, para além da sua própria actuaçlo, definir fundamentalmente o grande enquadramento e os objectivos essenóais a prosseguir pelo sistema de Segurança Soóal.

A grande linha de orientaçlo a prosseguir pela Segurança Soóal consistirá na procura constante da melhoria efectiva das condições de vida e das prestações sociais atribuídas l populaçlo benefióária e prioritariamente ls camad .. de populaçlo mais desfavoreódas e carenóadas.

Esta grande linha de rumo concretiz.a·H:, designadamente, pela actuallz.açlo das prestaçoes pecuniárias da Segurança Social, pelo incremento da cobertura do País em termos de instalaçlo de equipamentos sodais e pelo desenvolvimento de projectos e de medidas espedficas de combate ~ pobreza.

A Unha de estratégia adoptada, que traça o percurso do Pais em direcçlo a uma mais alargada e melhor protec:çlo social, leva, assim, a combinar com equUJbrlo os fins de solidariedade social próprioo do sistema de Segurança Soóal com a diversidade e o potenóal de recursos existentes e a mobilizar na sociedade portuguesa, nomeadamente os que resultem da vontade e lnidativa das comunidades de ódadlos organizadas em tomo das suas instituições.

100. O desporto conhea!ri concretizaç()es Importantes no plano das infraestruturas nlo só pela cobertura total do parque escolor com instalações desportivas adequadas - o que constitui a prioridade absoluta definida no lmbito da Rede Integrada de Infraestruturas Desportivas, -mas tambén tendo em vista o horizonte de 1992. a duplo titulo: isto é, quer porque se trata do tenno do ódo oUmpico on iniciado (1989-1992), quer porque a realizaçlo dos próximos Jogos OUmplcos de Veria em Barcelona pode permitir ao nosso pais a obtençlo de vantagens Importantes a nível intemadonal, desde que disponha de infraestruturas

desportivas de qualidade no quadro da alta competiçlo, em diversas

modalidades.

Assim, o esforço de pleno aproveitamento das potenóalidades olereódas pelas Instalações do Jamor, da Lapa, e de Lamego, pelos Estidios Universitários de Usbo.l., Porto e Coimbra, e por outros complexos e ceniTos desportivos regionais e locais, bem como de planos de água ou na oonstruçlo de piscinas - será desenvolvido e intensificado em obediência a esta perspectiva: 1992 como horizonte desportivo ele próprio.

Este quadriénio seri, em slmult!neo, marcado pela lmplementaçlo e desenvolvimento da Lei de Bues do Sistema Desportivo, de que se espen o reordenamento profundo da sltuaçlo do desporio naóonal, em moldes adequados quer à promoçlo efectiva do desporto para todos quer ao seu progresso técnico e à melhoria da qualidade competitiva portuguesa em divenas modalidades, segundo padroes intemaóon&is e designadamente

europeus.

101. A juventude, nlo só pela influência que tem no desenho da sociedade, mas também pelas espeófiódades com que caracteriza Portugal • um dos palses -mais jovens• da Europa das Comunidades exige o

11 SÉRIE-A- NÚMERO I

fortalecimento de uma poUtica integrada,

• parliópar no aperfeiçoamento do sistema de ensino, na dupla vertente da recuperaçlo do atraso relativamente aoo padroes europeus e da ripida e eficaz transiçlo da escola para a vida activa;

• contribuir para a ooeréncia e eflclóa da formaçlo profiSSional por forma a responder ls exigênóas crescentes do mercado de trabalho e a melhorar o acesso ao primeiro emprego;

• garantir o acesso l cultura, apoiando jovens aiadores e autores;

• incentivar a mobilidade e o interclmbio internacionais;

• apostar na capaódade de iniciativa e empreendedora dos jovens;

• reforçar o apoio ao movimento associativo juvenil com vista a gerar pólos de soUdariedade e coeslo capazes de potendar a partiópaçlo portuguesa no espaço europeu.

Actuar~;!., neste período, atrav& das linhas seguintes:

• aiar e desenvoJver sistemas de infOI'D'\AÇão para a juventude, com vista a garantir uma base de igualdade de oportunidades e a difundir o ideal europeu;

• abrir a maior nC&mero de candidatos o ingresso no ensino superior, no sentido de preparar quadros sufidentes para o desafio do Mercado Interno comunitúio;

• criar um sistema eficaz de coordenaçlo da formaçlo profissional, estabeletlendo um quadro de referênda em termos de oferta/procura e dos segmentos de espeóalizaçlo da economia portuguesa;

• incrementar e melhorar o sistema de aprendizagem em alternância;

• aproveitar as potendalidades do programa •Juventude para a Europa" para dinamizar o interclmbio juvenil em Portugal e des

• aiar programas de bolsas e mecanismos de apoio a jovens criadores e autores, visando estimular o apareómento de revelações na área da cultura;

• desenvolver e diversificar o apoio técnico, material e financeiro ls assoóações juvenis;

• criar uma rede de Centros de Juventude, artlculada com a de C.S.. de Juventude, com vista a disponibilizar infraestruturas que respondam ls aspirações dos jovens a nfvel regional e local;

• desenvolver uma rede de turismo juvenil como forma de apoio ao lnterclmbio e l valorizaçlo dos tempos livres e mobilidade dos jovens;

• reforçar o apoio aos jovens empresá.rios, jovens agricultores e inventores.

102. A politica de habitaçlo concretizar-se-i pela lnióativa e capaódade de todos nós na resoluçlo dos nossos próprios problemas, contando com todas as componentes do mercado, ou seja, rom a revitalização do mercado do arrendamento, adaptando-se l espeófiódade e características dos diversos promotores envolvidos bem como das populações a que se destina, numa perspectiva solidária, na medida em que seri, como até aqui, sobretudo orientada para os agregados familiares de menores recursos, insolventes e classes sociais mais carenciadas..

A poUtia de hablta(lo será cada vez mais des

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