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Como o médio-longo prazo se constrói a partir dessa sucessa:o de trajectórias de curto praz.o~ as acções a empreender desde já devem inserir· se numa perspectiva mais dilatada no tempo. que vá para além de 1992, a qual consiste em tomar Portugal no horizonte 2000 um Pafs industria!, moderno, produtor de bens e servi~os de qualidade. adequados aos

padrões de consumo nessa época.

É neste contexto que uma perspectiva de política industrial a médio-longo prazo deve ter preocupações de diversifica

ambientais, pois o grande desafio das sociedades industriais evoluldas será o de perspectivarem um d~nvolvimento industrial que na.o agrida o ambiente como aconteceu no passado recente.

Por isso, o PEDIP instrumento fundamental da politica industrial, mas transitório - porque tem a duração de cinco anos ·, visará a implementaça.o duma estratégia industrial que, procurando a muito curto prazo defender e modernizar o que temos, permita ao mesmo tempo o avanço para novos produtos, novos processos de fabrico enquadrados na perspectiva de médio--longo prazo. Uma especialização dinâmica da

indústria portuguesa pressupõe o reforço dos nlveis de competitividade interna e externa e exige que, a par de uma reestruturação e modemizaçao das indústrias tradicionais, se dêsenvolvam novos sectores com elevado potencial de crescimento, em particular novas produções com maior amteúdo tecnológico, e a produç!o de bens de equipamento, por forma a que a indústria portuguesa adquira algumas vantagens estratégicas e concorrenciais perante os competidores externos. Em suma, o PEDIP visará, de acordo com a poUtica industrial, modernizar I diversificar a estrutura industrial portuguesa.

A politica industrial para os próximos anos é claramente a de um Estado-regulador em detrimento da de um Estado-empresário, nlo pretendendo o Governo substituir·se aos empresários na formu.laçlo das suas estratégias e nas decisOes que, autónoma e responsavelmente, eles devem tomar face ao mercado existente ou potencial que enfrentam. Ela aparecerá então como um complemento e nlo um substituto d os mecanismos do mercado.

No passado e em economia fechada, a poUtica industrial podia ser mais voluntarista e intervencionista. Hoje em dia, em economia aberta e no

quadro de crescente intemadonalizaçlo das nossas empresas, a poJítica industrial tem de se afastar desse tipo de actuação, devendo ajustar-5e nlo só às regras do jogo da Comunidade mas também ao contexto internacional, em que os comportamentos empresariais estratégicos assumem primordial import1ncia. Trata·se pois de conceber uma estratégia de desenvolvimento industrial em que as empresas slo o destinatá.rio principal, ao contrário de propostas e visoes de décadas

passadas que, numa visio voluntarista e de economia fechada privilegiavam a abordagem pelos sectores industriais. Cada vez mais na Europa Comunitária a especiali.zac;!o é ao nivel dos produtos e nlio dos sectores industriais, o que é bem reflectido pela importância crescente das trocas comerciais intra·industriais em detrimento das inter·industriais.

A polftica industrial terá pois um carácter mais horizontal e menos sectorial, preocupando-se com a criaçlo de infraestruturas e serviços de apoio à Indústria e de estímulo à actividade industrial, através de esquemas de apoio à inovação, à qualidade, ao '"design", ao "marketing'",- à comercialização e à formação de recursos humanos e de sistemas de incentivos selectivos ao investimento industrial. A estratégia visará, em suma, proporcionar às empresas os meios necessários para que o sect·or privado venha a apresentar suficiente flexibilidade quer de adaptação às novas formas de concorrênâa quer de antecipaçlo aos mercados do futuro e ao emergir de novas oportunidades de investimento.

Teremos ent!o em Portugal uma poUtica industrial nlo intervencionista, destinada a apoiar as empresas, com as seguintes linhas de base:

• melhorar o funcionamento dos mercados (por ex: mercado de capitais, mercados de trabalho) por forma a libertar as empresas portuguesas da rigidez e das buroaacias que têm dificultado o seu

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ajustamento estrutural, diminuindo·lhe as desvantagens

comparativas que nessas matérias têm sentidÕ em relação aos seus competidores estrangeiros;

• estimular os factores dinâmicos de competitividade na estrutura industrial, designadamente a qualidade e a inovação;

• reduzir o conteúdo energético do produto industrial, estimulando

os esforços de conservaçlo e utilização racional de ene.rgia e de diversiflcaçlo energética em relac;lo ao petróleo, através do aproveitamento dos reslduos e do vapor gerado nos processos industriais com vista à satisfac;!o dos consumos industriais através da auto--produçJo;

• adaptar todo o sector industrial ils alterações que, com cada vez maior rapidez, se têm vindo a verificar na procura, prevendo apoios quer à produc;!o quer aos factores de produc;!o.

Nesta quarta linha de base impõem-5e as seguintes seis prioridades:

• optimiz:aç.lo de aproveitamento industrial dos recursos naturais, maximizando o valor acrescentado nacional;

• mode.rnizaçlo das nossas ind\lstrias tradicionais através da introduçlo das novas tecnologias e do esforço intenso nas áreas da qualidade, "design", comerciali.zaç!o, "marketing", melhoria e reforço da capacidade de gestlo e organi.zaç!o. ( o caso da indústria textil mostra de forma saliente que nlo há sectores industriais obsoletos mas sim empresas que se modernizam e outras que nlio o fazem);

• melhoria da qualidade e expansão nas indústrias em que já temos tecnologia própria e arranque de novas indústrias em que é passivei obter essa tecnologia, quer através de importac;!o de tecnologia -investimento estrangeiro ou inovaçlo aaescentada ~ quer através do desenvolvimento em Portugal de novas tecnologias.

Nesta prioridade é crucial o desenvolvimento da produçlo em Portugal de bens de equipamento, numa óptica de mercado aberto e concorrencial, atendendo à nossa fragilidade estrutural nessas produções;

• produç!o de tecnologias avançadas adaptadas ils necessidades quer de modernizac;!o e reconverslo tecnológica da nossa base industrial, quer de avanço para novas áreas através dum processo de investigac;!o industrialmente orientado em Portugal;

• desenvolvimento da ind\lstria de serviços, designadamente de "software", em llgaç!o quer com os processos de automac;!o industrial quer com o processamento de informações através das tecnologias de informac;!o implementadas nos sectores de serviços;

• desenvolvimento do sector de serviços internacionais intenned.iac;!o comercial e finanoeira. telecomunicações e tranportes ma.rítimos - aproveitando a nossa base industrial exportadora.

Como já referido, o PEDIP será o principal instrumento (mas nlo o único) de suporte desta poUtica, e de acordo com as prioridades aqui referidas fornecerá à indústria portuguesa as seguintes possibilidades:

• apoios de enquadramento através das infraestruturas de base e tecnológicas (eixo 1) e de formac;!o profissional (eixo 2);

• apoios financeiros através dos sistemas de incentivos financeiros e dos mecanismos de engenharia fmanceira (eixo 3);

• apoios aos factores dina.micos de competitividade através das missões de produtividade e de qualidade e ·design" industrial (eixo 4).

No quadro do sistema de incentivos ao PEDIP (SINPEDIP) assume grande importância o sub-sistema .. Aquisição e Desenvolvimento de Tecnologias" com vista a estimular a investigação industrialmente orientada nas nossas empresas. Nos pafses da CEE constatou-se empiricamente existir uma forte relaçlo positiva entre Investigação e Desenvolvimento e a diversificac;.lo. O padrão da nossa divers.ificaç.lo interindusbial n.lo será indiferente ao facto de ser gerado por trabalhos de