19 DE OUTUBRO DE 1988

No lmbllo do sistema rodovltrio, a modemlzaçlo da rede nacional de estradas, Incluindo os lliner6rlos de llgaçlo ao resto da Europa, ser6 alcançada atrav& da conaetlzaçlo dos seguintes objectivos:

• acelerar o esforço de construçlo da Rede Fundamental (IPs) - de

forma a alinglr perto de 80% da nede- e da Rede Complementar (ICs) -cerca de 70% -,bem como variantes a aglomerados urbanos;

• conlinuar o esforço de c:onstruçlo da Rede de autoestradas, (200 km) mormente na llgaçlo Braga-Sel11bal;

• proosegulr a reabllltaçlo e c:onservaçlo periódica da nede nacional;

• melhorar a segurança rodovltrla;

• delinlr a nova nede rodovl6rla municipal.

Para c:onaetizaçlo destes objectivos pnossegulr-se-l a lmplementaçlo do Plano Rodovlúio Nacional, actuando prioritariamente nos llinertrios Principais que melhorem as ligaçOea l Europa, particularmente o IPS (Aveiro-Vilar Formoso), [P4 (Porto-Bragança), IPl (Valença-Vila Real de

Santo António) e nas principais vias longitudinais do pais, o IP2 (Bragança-Ourique) e IP3 (Chave5-Figuelra da Foz).

Em paralelo, prooeder-se-l prioritariamente l construçlo dos llinertrios Complementares transversais como o ICS (Póvoa do Varzim-Murça), IC8 (Figueira da Foz-Segura), IC4 (Sine5-Faro) e ainda no ICl longitudlnal (Llaboa-Porto).

Para reabilltaçlo e ronservaçlo perl6dlca da rede nadonal e a melhoria da segurança rodovl6rla conlinuarlo em execuçlo as intervençOea previstas

no Programa de Conservaçlo Periócilca.

Quanto l deflniçlo da nova rede rodoviirla municipal, ser~ Implementada a regulamentaçlo do processo de transferência para as autarquias da gestlo das estradas nacionais a descluslfic:ar.

Tendo em conta os estrangulamentos que afectam o aistema de transportes e respectivas infraestruturas nas Áreas Metropolitanas de Usboa e Porto, e no intuito de garanlir a Ouldez de tr.ifego, melhorar substandalmente o nlvel de serviço prestado e contribuir para a poupança

de energia, enumeram-se os seguintes objectivos:

• coordenar e articular os meios de transporte urbano e suburbano, numa perspectiva multimodal, nomeadamente no que se prende com

a estruturaçlo e locailzaçlo de interfaces;

• acelerar a construçlo das infraestruturas rodo e ferroviárias de aa!SSO às cidades de Usboa e Porto;

•desenvolver a capacidade de oferta das diferentes redes urbanas de

transporte.

Estes objectivos, na Área Metropolitana de Usboa, serlo desenvolvidos atrav& da ampliaçlo da rede de metropolitano, da Implementação do Plano do Nó Ferroviúio de Usboa, da construçlo das Circulares Regionais e respectivas Radiais, e do estudo e lançamento do projecto de renovaçlo da rede de eléctricos. Na Área Metropolitana do Porto, prosseguirlo as intervençOea no Nó Ferrovltrio do Porto e a construção das Circulares Regionais. Em ambas as Áreas Metropolitanas os programas referidos serlo convenientemente coordenados, estabelecendo-se as necesstrlas llgaçOes intermodais (intrefaces), que

garantam um eficiente funcionamento do sistema.

No lmblto da Rede Ferrovltria, e de acordo com o Plano de Modemlzaçlo e Reconversão dos Caminhos de Ferro, os objectivos a alcançar slo:

• melhorar aa condiçOea de segurança, circulaçlo e velocidade, nomeadamente no eixo Norte-Sul e nos eixos de iipçlo l Europa. por Vilar Formoso-Irun (Unha da Beira Alta) e por Elvu-Madrid-

Baroelona, atrav&:

- da baixa dos tempos de percurso;

- do aumento da segurança com a introduçlo do controlo automttlco de velocidade;

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- do aumento da qualidade do oervlço de reserva electr6nlca ;

- do aumento da fiabilidade e regularidade;

- do aumento do escoamento do trAfego internacional.

• racionalizar a exploraçlo da nede:

- privilegiando os lliner.irloa das cinculaçOea que permitam nlvels de trAfego (real e potendal) jualiftcatlvos do transporte ferrovlirlo;

- mantendo em funcionamento, mediante retrlbulçlo do Eatado, ao linhu consideradas de utilidade póbiica e nlo financeiramente vfjveis;

- concedendo exploraçlo ls Autarquias, ou outras enlidades locais, das linhu sem interesse nacional, mas de eventual interesse regional ou local, subalituindo nas restantes linhas o transporte ferrovltrio por transportes alternativos.

Reconverter as actuais actividades do caminho de ferro, concentrando-u nomeadamente:

- no transporte de passageiros suburbanos e de longo curso entre aglomerados urbanos principais, nacionais e internacionais;

- no transporle de mercadorias em vaglos completos, grupos de vaglos completos e combóios completos, inddlndo sobre certos

tr6fegos.

Apeaar de algumu inauflc:IADdas nu infraeatruturu e nos equlpamentoa, os problemas que afectam os por11» de c:om&do prendem-te, aobletudo, com a orpnlzaçlo do trabalho portu.ir1o e c:om a 8Wl gestlo.

• promover a compelllivldade internacional dos portos, aumentando a aua produtividade, atravél da:

- alteraçlo da leglslaçlo do trabalho portutrio;

- neduçlo de cuatoa operacionais;

- aquislçlo e modernlzaçlo de equipamento

• estimular a vocaçlo de cada porto, intensificando a utillzaçlo das infraestruturas e>càtentes e nalguns casos a sua própria expanslo.

No lmblto dos aeroportoa a garantia, a médio prazo, da satisfaçlo da procura de trAfego aéreo e a melhoria da acessibilidade aérea das zonas Interiores mais carenciadas ser' alcançada através dos seguintes objectivos:

• ampliar, modernizar e aproveitar ao miximo as infraestruturas aeroportu6rlaa principais e de navegaçlo aérea;

• a>nclulr os estudos referentes t concepçlo geral, localizaçlo e data de

entrada em serviço do novo aeroporto de Usboa;

• desenvolver uma rede de aeródromos secundtrios.

Estea objectivos ser lo alcançados atrav& das seguintes linhas de actuaçlo:

• prosseguimento da modemlzaçlo do Aeroporto de Usboa (Portela);

• desenvolvimento do Sistema do Controlo Ocelnlco;

• recuperaçlo da infraestrutura e aumento da capacidade operacional do sistema no aeródromo de Cascais;

• benefidaçlo dos aeróclrollla. de Braga, Bragança, Coimbra, Covllhl, Portlmlo, Vila Real, Viseu e ~vora.