14 DE ABRIL DE 1989

872-(69)

2 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Proposta de alteração do n.° 3 — substituída (vd. alínea seguinte).

B) Proposta (n.° 47) de substituição do n.° 3 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

3 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de alteração do n.° 3 — prejudicada [vd. alíneas A) e B) do ponto 2J.

B) Proposta de alteração do n.° 4 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 73.°-A (Proposto pelo PCP)

Substituído pela proposta de substituição n.° 123 (PSD, PS, PCP, ID), que adita uma alínea f) ao artigo 9.°

ARTIGO 74.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F - CDS C — PS, PCP A —PSD

B) Proposta de alteração da alínea e) do n.° 3 -rejeitada:

F - PSD, CDS C — PS, PCP A —

2 — Proposta de aditamento de um n.° 4 apresentada pelo PCP — retirada [vd. alínea C) do ponto seguinte].

3 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Proposta de alteração do n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP, CDS

B) Proposta (n.° 48) de aditamento de novo número — retirada (vd. alínea seguinte).

O Proposta (n.° 50) de aditamento de novo número (inserção sistemática a ponderar oportunamente) — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, CDS C — A —

4 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de eliminação do n.° 2 — prejudicada [vd. alínea a) do ponto 3].

B) Proposta de n.° 2 (n.° 3 do texto actual) — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.

Ç) Proposta de eliminação do n.° 2 — prejudicada.

D) Proposta de eliminação da alínea é) do n.° 3 — rejeitada:

F — PSD C — PS, PCP A — CDS

5 — Propostas apresentadas pelo PEV:

A) Proposta de aditamento de um n.° 4 — rejeitada:

F-PCP

C — PSD, PS, CDS A —

B) Proposta de aditamento de um n.° 5 — rejeitada:

F-PCP

C — PSD, PS, CDS A —

ARTIGO 75.°

1 — Proposta de alteração do n.° 1 apresentada pelo CDS — rejeitada:

F — CDS C — PS, PCP A — PSD

2 — Proposta de aditamento de um n.° 3 apresentada pelo PCP — rejeitada:

F — PCP C — CDS A - PSD, PS

3 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada:

F — PSD C — PS, PCP A — CDS

B) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F — PSD, CDS C — PS, PCP A —

Q Proposta (n.° 193) de substituição dos n.os 1 e 2 — não votada, por ter sido apresentada fora de prazo.

ARTIGO 76.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada:

F — CDS C — PS, PCP A - PSD

B) Proposta (n.° 57) de n.° 1 (actual n.° 2) e de n.° 2 — rejeitada:

F — PSD, CDS

C — PS, PCP, deputado Miguel Macedo e Silva (PSD)

A —