17 DE OUTUBRO DE 1990

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exemplos as indústrias electrónicas e os novos serviços associados às tecnologias da informação; as indústrias e os serviços associados à saúde e aos cuidados pessoais e as indústrias e os serviços industriais ligados à aeronáutica;

Salvaguardar e ampliar as capacidades industriais ou de projecto já existentes em sectores não tradicionais e com maior intensidade tecnológica, através da inovação, da tecnologia e da capacidade de venda. Entre esses sectores podem referir-se as industriais de bens de equipamento e do material de transporte, as indústrias dos moldes para plástico e dos plásticos técnicos; as indústrias da química fina; o sector de projecto e construção de obras públicas;

Desenvolver mais acentuadamente as produções de bens de consumo situadas na gama mais alta, como por exemplo as porcelanas, os cristais, a ourivesaria, o mobiliário, a moda. Ou seja, em todos os segmentos fortemente dependentes de uma combinação de conhecimentos técnicos, criatividade artística e tradição artesanal;

Desenvolver as indústrias culturais, incluindo as indústrias audiovisuais, e as actividades genericamente associadas à valorização económica do património cultural e de relacionamento histórico do País.

Estas linhas potenciais de desenvolvimento supõem um forte e continuado investimento na educação, na qualificação profissional, nas actividades científicas e tecnológicas e no fomento da criatividade artística e cultural do País.

Aproveitamento da posição geográfica do Pais

74 — Portugal tem uma posição geográfica periférica, relativamente aos principais centros económicos, culturais e científicos da Europa, facto que os acontecimentos no Leste da Europa poderão ter tendência a agravar, com a deslocação do centro de gravidade europeu naquela direcção. A mudança da especialização internacional do País deve por isso, explorar simultaneamente as oportunidades que essa posição geográfica oferece, como facto de competitividade, no contexto europeu e internacional, e permitir o desenvolvimento de actividades que, por razões da evolução tecnológica, se tornaram hoje mais independentes da distância como factor de custo e para as quais Portugal oferece adicionalmente vantagens em termos do custo relativo de mão-de-obra qualificada.

Nalguns casos, estas são actividades que também nos podem diferenciar das periferias Leste e Sul da Europa. Como exemplos de desenvolvimentos possíveis podem referir-se:

Actividades em que a posição geográfica do País o torne uma base natural de operações para empresas exteriores à CE e interessadas em ter acesso simultâneo ao Mediterrâneo e ao Norte da Europa. Os casos da indústria automóvel ou de processamento de matérias-primas de outros continentes podem constituir exemplo desta perspectiva;

Actividades terciárias que podem beneficiar do carácter periférico e não congestionado do País, bem como das suas características climáticas. São de referir, a título de exemplo, as indústrias audiovisuais e os serviços associados à saúde e à recuperação, desenvolvendo-se estes em ligação com os próprios sectores de saúde e segurança social dos países do centro;

Actividades terciárias para as quais, devido às novas tecnologias em que se baseiam, a distância é pouco relevante como factor de custo. São de referir por exemplo, as indústrias audiovisuais, as indústrias de software, as indústrias de bases de dados, o processamento da informação para operadores multinacionais, etc;

Actividades em que a posição geográfica do País possa constituir uma alternativa de implantação ou circulação para fugir ao congestionamento do centro europeu. Podem encarar-se os casos do desenvolvimento de funções de plataforma portuária de acesso simultâneo ao Norte da Europa e ao Mediterrâneo, ou de criação de funções de nó de transporte aéreo, nas relações da Europa com a Ásia ou outros continentes;

Actividades em que Portugal funcione como parceiro, cada vez mais relevante, no conhecimento e exploração dos Oceanos e no desenvolvimento das tecnologias avançadas para esse fim.

Para explorar oportunidades associadas ao carácter periférico do País ou para desenvolver actividades libertas da distância é absolutamente necessário um volumoso esforço a nível de infra-estruturas, em especial das grandes redes transeuropeias e de renovação de frotas, no caso dos sistemas de transporte. Refira-se que estas infra-estruturas e as actividades que permitem desenvolver podem contribuir para descongestionar o próprio espaço europeu tendo, além do valor nacional, um claro interesse comunitário.

Uma categoria particular de infra-estruturas e iniciativas deve também merecer a atenção quando se trata de reduzir o impacte do carácter periférico do País — as que permitirão a Portugal ser centro de realizações no âmbito científico e cultural que permitam aproximar continentes e culturas e nó de redes científicas europeias e internacionais.

Aproveitamento dos recursos endógenos

75 — Portugal detém hoje uma limitada base de recursos naturais em domínios como as produções alimentares de massa e os recursos energéticos. A tarefa de diferenciação de outras periferias externas à CE e de desempenho de funções económicas mais valiosas no contexto da Europa exige no entanto que se realize o upgrading e o alargamento do espectro de actividades baseadas no conjunto de recursos naturais, de que dispomos e que nos distinguem no contexto da Europa Ocidental — as florestas, as minas, o litoral e o clima, com as produções agrícolas que tornam possível, bem como as actividades turísticas que com base nelas se podem desenvolver.