6-(22)

II SÉRIE-A — NÚMERO I

Como exemplos de desenvolvimento possíveis podem referir-se:

Garantir uma produção suficiente de alguns alimentos de base, tendo em consideração a evolução provável da Política Agrícola Comum, e desenvolver um novo perfil de especialização agrícola que, potenciando as condições climáticas do País, incorpore maior componente de produtos agrícolas de alta qualidade em ou maior valor acrescentado. Entre eles podem referir-se a horticultura, a fruticultura (por exemplo, frutos secos), certas culturas industriais, produtos especializados da pecuária e actividades inovadoras, como culturas biológicas, aromáticas, etc;

Desenvolver, conservar e manter a diversidade da base florestal do País, e sobre ela desenvolver actividades com maior valor acrescentado, desde os componentes para a construção civil, ao mobiliário, aos derivados da cortiça, ao papel e à química da floresta;

Desenvolver as actividades que explorem as potencialidades do litoral e da Zona Económica Exclusiva (ZEE), quer para a aquacultura e pesca, quer para o aproveitamento de espécies marinhas, com o objectivo de obter produtos para fins cosméticos, medicinais, etc;

Desenvolver as actividades de prospecção que permitam eventualmente alargar a base de recursos energéticos e minerais do País, nomeadamente no que respeita a hidrocarbonetos, minerais para a alta tecnologia e minerais metálicos de maior valor. E procurar introduzir métodos de exploração que melhor permitam utilizar os amplos recursos minerais não metálicos existentes (por exemplo, caulino e rochas ornamentais);

Diversificar as actividades turísticas quer em direcção a novos mercados, incluindo os asiáticos, quer a novos segmentos com maior componente de intercâmbio cultural e maior exploração do património histórico e artístico do País, quer ainda a serviços internacionais com similitudes com o turismo, como os que dizem respeito à localização de actividades de formação e treino, de nível europeu.

Para explorar estas oportunidades ligadas ao aproveitamento dos recursos naturais endógenos é necessário um esforço ampliado ao nível da prospecção e avaliação, bem como ao nível da protecção do ambiente e compatibilização de usos de recursos sensíveis e ainda no que respeita às capacidades tecnológicas e ou comerciais para a sua mais adequada exploração e promoção.

Internacionalização da base produtiva dos sectores tradicionais

76 — Trata-se de responder ao desafio de uma maior concorrência aos sectores tradicionais portugueses, nomeadamente nos mercados da CE, combinando a necessária modernização, especialização e evolução para

produções mais intensas em design, tecnologia e marketing, a localizar em Portugal, com um processo de internacionalização da sua base produtiva e nomeadamente com:

A transferência de produções menos sofisticadas, nomeadamente para o Norte de África e para alguns PALOP com o objectivo de manter as posições portuguesas nos mercados da Europa Ocidental;

A abertura gradual de uma nova frente de presença e ou alianças na Ásia, o que poderá ser feito a partir de um maior aproveitamento das oportunidades existentes em Macau.

A perspectiva de ajustamento e internacionalização nos sectores tradicionais e em especial no têxtil exige, no entanto, a obtenção de um período de transição no âmbito do GATT e de ajudas específicas no quadro da CE que, em parte, deverão ser dirigidas à diversificação produtiva das regiões de maior concentração têxtil.

Estrutura empresarial e modernização produtiva

77 — A mudança gradual mas acelerada da economia portuguesa repousa inteiramente e como já se referiu, na dinâmica do sector empresarial. Esta inclui necessariamente cinco elementos chave:

O processo de formação e desenvolvimento de grupos económicos que funcionem como factores de diversificação produtiva e assumam uma vocação exportadora, tendo as suas bases em sectores em que o País disponha de vantagens comparativas naturais (recursos naturais, posição geográfica, etc.) ou em que tenha adquirido competências tecnológicas e bases de qualificação provadas pelo sucesso nos mercados internacionais, sectores esses que simultaneamente apresentem perspectivas de crescimento;

Um processo de desenvolvimento de um tecido de médias empresas competitivas, forçadas à inovação tecnológica, à concepção de novos produtos e ao aperfeiçoamento da capacidade de vender e capazes de gerarem fundos próprios para assegurar a expansão de sectores produtivos ainda hoje insuficientemente desenvolvidos, diversificando o espectro de actividades internacionalmente competitivas.

Em vários casos, as mais dinâmicas empresas exportadoras concentram-se em pólos regionais susceptíveis de fortes sinergias entre fabricantes de componentes e fornecedores de serviços e os exportadores de produtos;

Um processo mais dinâmico de criação de novas pequenas empresas inovadoras, capazes de explorarem novos produtos e novas tecnologias, identificarem necessidades e soluções com potencial procura interna e externa, quer a nível da agricultura, quer da indústria e dos serviços e que encontrem o capital de risco necessário para se desenvolverem;

A implantação de um conjunto de grandes projectos associados ao capital estrangeiro, dando visibilidade às vantagens comparativas de Portugal e permitindo dar vigor a um tecido de PME