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II SÉRIE-A — NÚMERO 16

Embora isolada, a Sobreda não deixou de sofrer a influência do liberalismo, a que se opunham energicamente os Zagalos, favorecidos pelo clero local. O liberaliâmo vingou, sendo uma das suas consequências a fundação^m 1866, de uma sociedade de Sol-e-Dó denominada Sociedade Recreio Sobrédense 21 de Fevereiro, passando depois, em 1866, a Fanfarra e, em 21 de Fevereiro de 189J1, a Real Fanfarra da Sobreda, sob a protecção da rainha D. Amélia. Pelo que se sabe, apenas a da Trafaria c Porto Brandão também usaram o título (real). /

A Sobreda de hoje, perfeitamente integrada numa vasta área do concelho, de características rurais, reflecte, no entanto, uma certa harmonia entre a Sobreda histórica, da qual faz parte o excelente solar dos Zagalos e seus jardins, dos séculos xvn-xvni, e os modernos edifícios habitacionais do nosso século, favorecida pela sua própria localização e envolvimento das vias de comunicação.

Em 4 de Outubro de 1985, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, a Assembleia da República aprova a criação da freguesia da Sobreda, permitindo descentralizar o poder autárquico para melhor servir os interesses da população local.

Em 14 de Outubro de 1985 é nomeada pela Assembleia Municipal de Almada a comissão instaladora da freguesia, que desenvolve as acções necessárias a que, em 2 dc Novembro de 1986, seja eleita a primeira Assembleia dc Freguesia da Sobreda.

II — Caracterização urbana

A freguesia tem uma área de 664 ha e 12 000 habitantes residentes, a que acresce a população flutuante de fim-dc--semana e veraneio.

0 número actual de eleitores é de 6967 e, além destes, são muitos os residentes ainda não recenseados.

A freguesia integra as localidades de Sobreda, Vale Figueira e Alto do índio, sendo a Sobreda e Vale de Figueira dois dos principais núcleos urbanos, com mais de 3000 eleitores cada, cujos aglomerados populacionais são contínuos.

Ill — Equipamentos colectivos

1 — Instalações desportivas e culturais:

Campo dc jogos polidesportivo descoberto no Alto do índio, campo de jogos polidesportivo descoberto em Vale de Figueira, Clube Recreativo e Instrução Sobrédense, Sociedade Cultural e Recreativa Vale Figueira, Clube Recreativo Verde Aüântico, Sociedade Recreativa de Lazarim, escola de equitação, Escola Profissional dc Música de Almada.

2 — Equipamentos sociais:

Sede da Comissão de Moradores do Alto do índio, sede da Comissão dc Moradores de Vale Figueira, sede da Comissão de Moradores do Bairro de São João, sede da Comissão de Moradores da Quinta do Guarda-Mor, igreja paroquial da Sobreda, igreja paroquial de Vale Figueira, centro de convívio no Alto do índio, jardim secular na Sobreda, centro paroquial de Vale Figueira, Centro da Terceira

Idade Imaculada Conceição, Cruz Vermelha Portuguesa em Vale Figueira (jwsto de saúde), Solar Santa Margarida (casa de repouso), Centro de Saúde de Santo Filinto, posto móvel dos CTT, três mercados de levante.

3 — Estabelecimentos escolares:

Escola Primária n.° 1 da Sobreda, Escola Primária n.° 2 da Sobreda, Escola Primária n.° 1 de Vale Figueira, Jardim-de-Infância do Alto índio, Escola Preparatória da Sobreda-Sobreda, Escola Secundária da Sobreda-Vale Figueira, cinco externatos.

4 — Transportes coletivos:

RN Cacilhas-Lazarim (via Sobreda), RN Cacilhas-Lazarim (via Vale Figueira), RN Cacilhas-Alto índio, dois táxis na Sobreda, um táxi em Vale Figueira.

5 — Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços:

Farmácia, 4 papelarias, 5 supermercados, 20 minimercados, 1 centro comercial com 14 lojas, 5 drogarias, 5 salões de cabeleireiro, 3 peixarias, 30 cafés, 15 restaurantes, 1 discoteca, 5 oficinas de mecânica dc automóveis, 2 fábricas de betão, 1 fábrica de móveis 2 carpintarias, 1 oficina de estores, 4 indústrias metalomecânicas, das quais destacamos a SISTEL, a TIMEX, a METEM, a SOCOFERROS, 5 oficinas de serralharia, 1 subestação da EDP.

IV — Perspectivas de curto prazo

1 — Decorrem contactos com as entidades competentes para a construção de uma extensão do Centro de Saúde na Sobreda, assim como para a instalação de uma agência bancária.

2 — Encontram-se aprovados vários projectos urbanísticos que levarão ao aumento substancial da população.

3 — Decorre a construção de uma zona de terciário e uma zona industrial não poluente, assim como o mercado abastecedor concelhio, na área de Vale Figueira, que permitirá o reforço no desenvolvimento harmonioso da freguesia.

V —Iniciativa legislativa

Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis e dando sequência à vontade das populações e dos órgãos autárquicos da freguesia, expressa por deliberação aprovada por unanimidade, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do Partido Português, apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo único. É elevada à categoria de vila a povoação da Sobreda, englobando a povoação de Vale Figueira, no concelho de Almada.

Assembleia da República, 30 de Janeiro de 1992. — Os Deputados do PCP: José Manuel Maia — Lourdes Hes-panhol—Luís Sá.