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II SÉRIE-A — NÚMERO 48

Grandes opções e linhas estratégicas de acção

opção — preparar Portugal para o novo contexto europeu:

Afirmar a identidade nacional na diversidade europeia, valorizando o património histórico-cuUural do País;

Garantir a segurança externa, contribuindo para a defesa europeia;

Valorizar Portugal como nó de relacionamento da Europa com o mundo, ocupando assim uma posição mais central no contexto europeu; Promover um crescimento sustentado, no quadro da união económica e monetária.

2.' opção — preparar Portugal para a competição numa economia global:

Qualificar os recursos humanos para uma nova presença de Portugal nos mercados internacionais, dinamizando o mercado de trabalho e potenciando as capacidades dos jovens;

Criar infra-estruturas e redes para a internacionalização e modernização da economia, garantindo o seu funcionamento eficiente;

Melhorar a competitividade do tecido empresarial tomando Portugal uma localização atraente para actividades de futuro;

Reduzir as assimetrias regionais de desenvolvimento, mobilizando as potencialidades do litoral, do interior e das ilhas atlânticas.

3.* opção — preparar Portugal para uma vida de mais qualidade:

Melhorar o ambiente, apoiando um desenvolvimento sustentável; Renovar as cidades, promovendo a qualidade de vida urbana; Melhorar as condições de saúde e de protecção social, combatendo a exclusão; Adequar a Administração Pública as tarefas de um Estado moderno, redimensionando-a promovendo a qualidade.

Identidade nacional.

Segurança e defesa. Presença externa.

União económica e monetária e crescimento sustentado.

Recursos humanos e emprego.

Infra-estruturas para a internacionalização e modernização. Competitividade do tecido empresarial.

Redução das assimetrias regionais.

Ambiente e desenvolvimento. Qualidade de vida urbana. Saúde e protecção social. Qualidade da Administração Pública.

1.° opção — preparar Portugal para o novo contexto europeu

Portugal: reforço da identidade nacional 24 — Portugal está profundamente empenhado no processo da união europeia,

e empenhamento na união europeia. O aprofundamento da integração comunitária é visto não apenas como a melhor forma

de defender os interesses nacionais mas também como o modo mais adequado de defender, no seu conjunto, a Europa comunitária:

Responder aos desafios da globalização económica, mantendo um lugar destacado numa economia mundial cada vez mais interdependente e exigindo respostas a problemas de dimensão mundial;

Responder ao novo contexto estratégicos e geopolítico, contribuindo para a segurança do continente e mantendo uma estreita colaboração transatlântica;

Contribuir para a estabilização política e o desenvolvimento económico da Europa Central e Oriental, fortalecendo os regimes democráticos, os processos de transição para a economia de mercado e favorecendo a boa colaboração entre os Estados daquelas regiões, sem prejuízo da solidariedade com os países da Europa do Sul;

Organizar, numa base solidária, a adaptação a eventuais processos migratórios de grandes dimensões e a colaboração no combate a novos riscos que se colocam à segurança interna dos Estados europeus;

Reforçar o diálogo Norte/Sul, aspecto fundamental para o desenvolvimento à escala mundial e para a criação de um clima de paz e cooperação internacional.

A união europeia permitirá aos países membros enfrentar estes desafios, respeitando a individualidade de cada um, assegurando a solidariedade, manifestada nomeadamente pelo princípio da coesão económica e social, aplicando o princípio da subsidiariedade que permitirá encontrar a mais adequada divisão de trabalho entre a união e os Estados membros; aproximando as instituições dos cidadãos, no respeito dos aspectos fulcrais do actual equilíbrio institucional.

25 — Esta 1 .* opção, que constitui o enquadramento geral de toda a estratégia de desenvolvimento económico e social, respondendo ao novo contexto europeu, desdobra-se em quatro vectores:

. Afirmar a identidade nacional na diversidade europeia valorizando o património histórico-cultural do País; Garantir a segurança externa, contribuindo para a defesa europeta; Valorizar Portugal como nó de relacionamento da Europa com o mundo, ocupando assim uma posição mais central no contexto europeu;