22 DE JULHO DE 1993

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Promover um crescimento sustentado, no quadro da união económica e monetária.

Estes vectores integram, cada um deles, as linhas estratégicas da actuação que se resumem seguidamente.

Afirmar a identidade nacional na diversidade europeia valorizando o património histórico-cultural do País

26 — O aprofundamento do processo de integração europeia e o simultâneo alargamento da Comunidade, se introduzem uma ainda maior diversidade no seio das instituições europeias, exigem um reforço das identidades nacionais, condição indispensável para potenciar toda a riqueza que essa diversidade traz ao processo de integração.

A valorização do património histórico-cultural do País, que o coloca como ponto de encontro de civilizações e continentes, a criatividade cultural e artística com que a identidade é permanentemente revigorada, a afirmação da língua portuguesa como expressão de uma vasta comunidade de povos e países e o desenvolvimento da colaboração política económica e cultural entre os países de língua e expressão portuguesa constituem outras tantas áreas em que se irá procurar valorizar a posição de Portugal no contexto europeu. Para esta afirmação de identidade nacional é indispensável a mobilização da juventude que constitui garante da sua renovação e perenidade.

27 — Assim serão linhas de acção prioritárias as seguintes:

Projectar o património histórico e cultural do País e valorizar o seu relacionamento cultural com outras civilizações. Tal envolve, por um lado, um vasto programa de conservação e restauro do património edificado, complementado por um importante esforço para informatizar e colocar em novos suportes facilmente acessíveis o património documental dos arquivos nacionais e, por outro, o desenvolvimento de uma vasta rede nacional de infra-estruturas culturais destinadas à promoção da leitura e da criatividade e à animação no campo artístico. A valorização do património histórico e cultural é fundamental para a projecção do País, para a sua divulgação e para a sua promoção no exterior;

Promover a língua portuguesa defendendo a sua afirmação nos principais fora internacionais e valorizando-a, com o apoio dos novos meios de difusão. Cabe neste âmbito o apoio à informatização da língua portuguesa, nas suas várias vertentes (sistemas de tradução automática, criação de bases de dados, sistemas de síntese e reconhecimento da fala, etc.);

Promover internacionalmente a produção cultural e artística do País, expressão de um dinamismo criativo que se pretende apoiado pela sociedade civil e estimulado pela acção supletiva do Estado. As realizações integradas em «Lisboa Capital da Cultura 94» irão contribuir para essa actividade de promoção extema da cultura portuguesa;

Aproveitar a realização da EXPO 98 como ocasião de excepcional importância para consolidar as relações culturais com países e regiões do mundo que integraram as rotas das Descobertas e para atrair iniciativas ligadas ao conhecimento científico e à exploração tecnológica dos oceanos.

Integração na Europa, com reforço da identidade nacional na diversidade europeia.

Projecção do património histórico do País e do seu relacionamento cultural com outras civilizações.

Afirmação da língua portuguesa, valorizando-a com o apoio dos novos meios de difusão.

Criatividade cultural e artística e projecção internacional do País.

A EXPO 98, oportunidade de desenvolver o intercâmbio cultural e científico internacional.

Garantir a segurança externa, contribuindo para a defesa europeia

28 — O fim da guerra fria mudou o quadro de riscos de segurança partilhados pelos países europeus, enquanto factores estratégicos e económicos continuam a apontar para a necessidade de uma integração militar no seio da Aliança Atlântica, paralela ao reforço da cooperação intereuropeia.

Portugal irá, pois, garantir a sua segurança extema salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, num contexto de integração em alianças.

A segurança do País depende, por sua vez em qualquer circunstância do próprio reforço da coesão nacional, fundamento de uma sólida vontade colectiva de defesa. E para essa coesão contribuem vários factores de natureza económica social e política que definem, de uma forma ampla, a segurança do País.

29 — As linhas principais de actuação mais directamente ligadas às questões de segurança e defesa são as seguintes:

Participar activamente na Aliança Atlântica, tendo em conta o posicionamento geo-estratégico nacional e contribuir para a construção da identidade de

Segurança extema e integração em alianças.

Segurança extema e coesão nacional.

Participar activamente na AYiança Atlântica e no seu pilar europeu.