910-(22)

II SÉRIE-A — NÚMERO 48

Aumentar os nfveis de escolaridade.

Mais qualidade e eficácia no sistema educativo.

Maior qualificação tecnológica, maior adaptação a um aparelho produtivo em mudança.

Aposta na criatividade dos jovens.

Uma responsabilidade partilhada pela sociedade na maior cobertura da educação pré-escolar.

100% de escolarização no ensino básico.

Melhor qualidade de ensino.

Reordenamento da rede escolar.

Melhoria dos equipamentos escolares.

Reforço dos apoios educativos complementares.

Um maior apoio ao ensino especial.

80 % a 90 % da escolarização no ensino secundário.

Aposta na qualificação em áreas tecnológicas, de gestão e artísticas.

Consolidação da rede de escolas profissionais.

Ensino experimental das ciências e tecnologias.

Maior ligação com os contextos sócio--profissionais.

Formação contínua de professores nos ensinos básico e secundário.

Por outro lado, constitui um instrumento fundamental do progresso e da modernidade através da qualificação de recursos humanos capazes de promoverem o desenvolvimento integrado e com mais justiça social.

Os objectivos prioritários da intervenção no sistema educativo são os seguintes:

Aprofundar a igualdade de oportunidades, melhorando os níveis de escolarização a atingir em todos os graus de ensino;

Fomentar a qualidade e eficiência do sistema educativo, combatendo o abandono precoce da escola, aperfeiçoando a articulação entre os vários subsistemas, melhorando as condições pedagógicas, promovendo a formação contínua dos professores e assegurando a existência de equipamento actualizado;

Reforçar a qualificação dos recursos humanos com especial ênfase para a aquisição de qualificações tecnológicas e nas áreas empresariais e para a melhor articulação com as necessidades de um aparelho produtivo em transformação;

Apostar na juventude e na sua capacidade de qualificação e criatividade, melhorando o seu acesso a oportunidades de valorização profissional e de enriquecimento informativo e cultural.

42 — As linhas de actuação mais significativas da intervenção do Estado ao nível do sistema educativo são as seguintes:

No domínio da educação pré-escolar pretende atingir-se uma taxa de escolarização entre 85 % e 95 %, envolvendo iniciativas resultantes da administração central, das autarquias, das instituições privadas de solidariedade social e dos sectores particular e cooperativo;

No ensino básico pretende-se atingir uma taxa de escolarização de 100 % no 3." ciclo, tal como já sucede nos dois primeiros. Este grau de ensino deverá proporcionar a aquisição dos saberes elementares e a consolidação de uma sólida base de conhecimentos disseminada por toda a população em idade escolar, assegurando igualmente a transmissão de um conjunto de valores e atitudes estruturantes de uma identidade nacional e de uma postura activa na vida que valorize a capacidade de iniciativa. Pretende--se melhorar significativamente a qualidade do ensino, reduzindo as taxas de repetência. Será levada a cabo a integração dos três ciclos, articulando--os estrutural e funcionalmente e reordenando a rede escolar em torno de escolas básicas integradas, localizadas de acordo com o potencial demográfico. Para tal haverá que proceder à construção, remodelação ou ampliação dos espaços escolares actuais, completando-os com infra--estruturas desportivas. Serão reforçados igualmente os apoios e complementos educativos aos alunos com mais dificu\àaà«. de. aprendizagem, ao mesmo tempo que serão desenvolvidos sistemas de educação recorrente para oferecer segundas oportunidades educativas;

No domínio do ensino especial pretende-se atingir taxas de escolarização entre 60 % e 70 %, assegurando a igualdade de oportunidades;

Será dada uma elevada prioridade ao ensino secundário, elevando a taxa de escolarização para níveis europeus, atingindo valores entre 80 % e 90 %. Este grau de ensino deverá ter características que lhe permitam ser uma passagem, quer para o ensino superior, quer para uma entrada directa da vida activa. No âmbito do ensino secundário regular será reforçada a oferta de uma rede nacional de cursos tecnológicos (exemplo: Electrónica, Informática, Mecânica, Química, Construção Civil, Design, Artes e Ofícios, Serviços Comerciais, Administração, Comunicação e Animação Social). Será igualmente consolidada a rede nacional de escoVab profissionais, incluindo a criação de novas infra-estruturas educativas e a melhoria dos equipamentos específicos, atingindo uma taxa de escolarização entre 30 % e 40 %;

A melhoria da qualidade do ensino secundário e a sua melhor articulação com as actividades produtivas irá exigir o fomento das práticas laboratoriais e do ensino experimental em todos os cursos de ensino secundário (com a construção ou apetrechamento dos espaços necessários) e o t&a-çamento de iniciativas que permitam uma maior ligação da formação com os contextos sócio-profissionais (estágios, visitas, experiências de trabalho, etc);

Será assegurada uma formação contínua aos professores dos ensinos básico e secundário, elementos decisivos na qualidade geral do ensino e na melhoria da capacidade de aprendizagem dos alunos;