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II SÉRIE-A — NÚMERO 48

Reequipar os centros de medicina desportiva.

Acções de formação de técnicos desportivos.

Apoio à alta competição

Dotar os Centros de Medicina Desportiva de Lisboa e do Porto de equipamentos adequados ao desenvolvimento de uma prática desportiva saudável e acessível a todos os praticantes, bem como a actividades de investigação neste domínio;

Desenvolver acções de formação e investigação na área desportiva, triplicando o número de técnicos desportivos e promovendo cursos de pós-licenciatura e de especialização técnica nesta área;

Aumentar significativamente o número de atletas de alia competição, através de apoio técnico e material ao movimento associativo e clubes, bem como através da criação de centros de alta competição por modalidades desportivas.

Tirar vantagens da localização do País. dotando-o de infra-estruturas e operadores.

Articular o litoral e o interior.

Descongestionar as grandes áreas urbanas.

Melhorar a articulação modal.

Inserir Portugal nas novas rotas da cabotagem europeia.

Equipar os portos e renovar o seu enquadramento legal e institucional.

Valorizar os aeroportos nacionais no contexto europeu e desenvolver os terminais de carga aérea.

Ligações terrestres rodoviárias e ferroviárias com Espanha...

...integradas nas redes transeuropeias.

Equiparar e descongestionar o eixo litoral, e...

...quebrar o isolamento do interior, arti-culando-o com o litoral.

Criar infra-estruturas e redes para a internacionalização c modernização da economia, garantindo o seu funcionamento eficiente

a) Transportes e comunicações

49 — Os objectivos prioritários da intervenção no sistema de transportes e comunicações são:

Dotar o País das infra-estruturas e dos operadores que assegurem uma melhor inserção nas redes de comércio e negócio internacional, valorizando a posição geográfica do País;

Completar as redes de transportes e comunicações que contribuam para descongestionar e articular o litoral e aproximá-lo das regiões do interior;

Melhorar as condições de mobilidade e comunicação no interior das grandes áreas urbanas, melhorando as condições de vida das populações e oferecendo ao sector empresarial factores de competitividade adicionais;

Aumentar a racionalidade e eficácia dos sistemas de transportes, nomeadamente pela maior concorrência e articulação modal.

50 — As Unhas de actuação mais significativas do Estado, ao nível do sistema de transportes e comunicações, são as seguintes:

Inserir Portugal nas rotas de cabotagem europeia, que se irão desenvolver no contexto da liberalização do sector, promovendo simultaneamente o transporte marítimo de curta distância para o comércio extemo português, incentivando a modernização e a capacidade competitiva da marinha de comércio e reequipando os portos;

Proceder ao equipamento dos portos principais e secundários de 1.* linha, apetrechar esses portos com interfaces ferro e ou rodoviárias, melhorando a sua capacidade para o transporte combinado multimodal e reforçando a sua inserção nas rotas de cabotagem europeia e no tráfego transcontinental. Adequar o enquadramento lega) e institucional dos portos, promovendo a adaptação das suas condições operacionais às exigências do desenvolvimento tecnológico dos vários modos de transporte e à utilização eficiente das estruturas e equipamentos portuários;

Utilizar mais integralmente a capacidade instalada no sistema aeroportuário para o transporte de passageiros, apoiando operadores que explorem rotas de acesso a cidades polarizadoras das regiões mais dinâmicas da Europa e procurando desempenhar igualmente funções de d\%w\huic;ão europeia de tráfego originado noutros continentes. Reforçar substancialmente as capacidades aeroportuárias para carga aérea;

Modernizar as principais ligações terrestres — rodoviárias e ferroviárias — com a Espanha, integrando-as no conceito de redes transeuropeias. Essas ligações devem permitir quer um acesso à fronteira dos Pirinéus, quer uma conexão com Madrid, a partir de Lisboa. Tais ligações devem passar a dispor de boas interfaces rodo e ferroviárias com os principais portos do País;

Construir oú modernizar algumas das principais vias de transporte terrestre que permitam um trânsito rápido de passageiros ao longo do litoral (nomeadamente pela concretização das novas travessias do Tejo e pela introdução dos comboios pendulares na linha do Norte) e um descongestionamento dos principais eixos de transporte de mercadorias, situados no litoral, através de itinerários que contribuam igualmente para qutíoras o isolamento do interior. Estes eixos ficarão articulados com as principais ligações terrestres à Europa;