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II SÉRIE-A — NÚMERO 48

Adensar a rede de relações dos investidores estrangeiros com o tecido industrial do país...

.e com o seu sistema de C&T.

cursos humanos, de existência de clusters dinâmicos, etc. No caso do investimento estrangeiro de maior dimensão procurar-se-á desenvolver o seu efeito estruturante através de quatro vias:

Apoiar as redes internas de subcontratação industrial e serviços associados a esses projectos;

Apoiar a implantação no País de empresas estrangeiras que façam parte das redes normais de abastecimento dos grandes operadores internacionais que se implantem no País;

Apoiar o desenvolvimento de actividades de serviços patrocinadas por esses operadores e que tenham maior conteúdo tecnológico (exemplo: produção de software para exportação; teste e desenvolvimento de fármacos e fitofármacos; reprodução de sementes e propagação de plantas, etc);

Procurar, com o apoio desses operadores é de institutos de investigação europeus, reforçar as competências nacionais em áreas tecnológicas como computação gráfica e simulação; tecnologia de materiais compósitos; tecnologias limpas para o têxtil; engenharia biomédica; tecnologias avançadas de prospecção e exploração mineira e petrolífera, etc;

Inserir melhor a produção nacional nas redes de comércio internacional:

Diversificando mercados;

Promovendo redes de distribuição próprias;

Dinamizando a subcontratação industrial.

Apoiar selectivamente operações de desiocalização industrial.

Inserir melhor o sector produüvo do País nos mercados externos e nas redes de comércio internacional intervindo nos seguintes níveis:

Apoios à penetração em mercados externos à CE, nomeadamente nas Américas, Ásia e Norte de África/Mediterrâneo;

Apoio à criação de marcas e de redes de distribuição na Europa, sob controlo de empresas nacionais;

Apoio à criação de infra-estruturas necessárias à competitividade das empresas portuguesas que funcionem como subcontratantes de qualidade de empresas europeias (exemplo: acesso a redes de comunicação por satélite, a bases de dados e a catálogos electrónicos, etc);

Apoio selectivo a operações de desiocalização industrial para terceiros países como, por exemplo para o Norte de África, Brasil, os PALOPs, etc;

Favorecer a criação de novas empresas e apoiar as cooperativas.

Favorecer a criação e o desenvolvimento de novas empresas, estimular as iniciativas dos jovens empresários e apoiar o sector cooperativo.

Lançar programas sectoriais de apoio a competitividade das empresas na indústria, pescas, comércio e serviços e turismo.

57 — Em complemento destas intervenções de carácter horizontal, será lançado um conjunto de programas sectoriais dirigidos à indústria agricultura, pescas, comércio e serviços e turismo, que têm em comum os seguintes objectivos específicos:

Favorecer o desenvolvimento, pelos agentes económicos, de projectos que actuem sobre factores fundamentais da competitividade;

Favorecer o processo de crescimento, redimensionamento e inter-relação das empresas, por forma a fortalecer a estrutura dos sectores;

Corrigir eventuais falhas de mercado na produção de bens, especialmente daqueles que correspondem a necessidades sociais;

Promover a criação de externalidades específicas a cada um dos diversos sectores;

Reduzir os custos sociais dos ajustamentos estruturais necessários para se dispor de uma oferta competitiva de bens e serviços.

b) Programas sectoriais de apoio à competitividade e ao ajustamento estrutural

Apoio a projectos integrados de modernização, inovação e internacionalização empresarial.

6.1) Indústria

Será lançado um programa sectorial de apoio às empresas industriais e de serviços ligadas à indústria, que permite a continuação e reforço da acção iniciada pelo PEDIP e SD3R.

58 — São as seguintes as principais linhas de acção sectorial do Estado para a indústria:

Apoio a projectos integrados de modernização, inovação, reorganização e internacionalização de empresas, incluindo os custos associados à aquisição de tecnologias, à formação de pessoal, à melhoria da qualidade na