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II SÉRIE-A — NÚMERO 61

41) Alemanha-Suécia:

O n.° 2 do artigo 4.° da Convenção Relativa à Segurança Social, de 27 de Fevereiro de 1976.

ix) A numeração do cabeçalho «Alemanha-Reino Unido» é alterada de «30» para «42» e a numeração das rubricas subsequentes é alterada do seguinte modo:

43) Espanha-França;

44) Espanha-Grécia;

45) Espanha-Irlanda;

46) Espanha-Itália;

47) Espanha-Luxemburgo;

48) Espanha-Países Baixos.

x) Após a entrada na rubrica «48) Espanha-Países Baixos» é aditado o seguinte:

49) Espanha-Noruega: Nenhuma.

50) Espanha-Austria:

a) O artigo 4.° da Convenção Relativa à Segurança Social, de 6 de Novembro de 1981, no que diz respeito a pessoas residentes num país terceiro;

b) O ponto ii do Protocolo Final da citada Convenção, no que diz respeito a pessoas residentes num país terceiro.

xi) A numeração do cabeçalho «Espanha-Portugal» é alterada de «37» para «51»- e é aditado o seguinte:

52) Espanha-Finlândia:

O n.° 2 do artigo 5.° da Convenção Relativa à Segurança Social, de 19 de Dezembro de 1985.

53) Espanha-Suécia:

O n.° 2 do artigo 5.° e o artigo 16.° da Convenção Relativa à Segurança Social, de 29 de Junho de 1987;

xií) A numeração do cabeçalho «Espanha-Reino Unido» é alterada de «38» para «54» e a numeração das rubricas subsequentes é alterada do seguinte modo:

55) França-Grécia;

56) França-Irlanda;

57) França-Itália;

58) França-Luxemburgo;

59) França-Países Baixos.

xiü) Após a entrada na rubrica «59) França-Países Baixos» é aditado o seguinte:

60) França-Noruega: Nenhuma.

61) França-Áustria: Nenhuma.

jtív) A numeração do cabeçalho «França-Portugal» é alterada de «44» para «62» e é aditado o seguinte:

63) França-Finlândia: Nenhuma.

64) França-Suécia: Nenhuma.

xv) A numeração do cabeçalho «França-Reino Unido» é alterada de «45» para «65» e a numeração das rubricas subsequentes é alterada do seguinte modo:

66) Grécia-Irlanda;

67) Grécia-Itália;

68) Grécia-Luxemburgo;

69) Grécia-Países Baixos.