18 DE OUTUBRO DE 1994

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Apreciação global

A despesa total consolidada do Ministério (quadro vi.33) eleva-se a 174,1 milhões de contos, o que representa 2,9 % do total da despesa da administração central e 1,1 %- do PIB. Deste total, 134,8 milhões de contos correspondem a despesas de investimento (PIDDAC). Dos restantes 39,3 milhões de contos, 36,6 milhões de contos cabem ao sector da indústria e 1,2 milhões de contos ao da energia.

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Relativamente à estimativa de execução de 1994, os meios financeiros afectos ao Ministério crescem de 45,8 milhões de contos, um aumento de 35,7 %. Este crescimento centra-se na área da indústria (mais 74 %) e no PIDDAC (mais 28 %).

Da despesa total deste Ministério, excluindo as transferências internas, 94,9 % são geridos por organismos autónomos. As despesas destes organismos (quadro vi.34) aumentam de cerca de 49 milhões de contos, uma expansão de 41,6 %.

Nas despesas de investimento (PIDDAC) destaca-se o IAPMEI com um crescimento de 48,6 %. Este crescimento reflecte, essencialmente, o reforço das transferências comunitárias, que passam de 79,9 milhões de contos, em 1994, para 101,6 milhões de contos, em 1995.

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Despesa consolidada segundo a classificação económica

Neste Ministério (quadro vi.35) destacam-se as componentes «Incentivos ao sector industrial» e «Empréstimos ao sector industrial», com posições de, respectivamente, ,76,4 % e 9,3 %.

As despesas com pessoal representam 38,2 %, deduzindo os incentivos e os empréstimos ao sector industrial.

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O financiamento das despesas totais tem contrapartida nas seguintes origens:

0 Orçamento do Estado (23,1 %);

ü) Transferências comunitárias (58,8 %);

«O Recursos próprios dos organismos (9,4 %);

iv) Empréstimo do BEI (8,7 %).

Meios humanos

O pessoal ao serviço do Ministério da Indústria e Energia, em Julho de 1994 (não incluindo o IAPMEI), era de 2634 efectivos.

VI.2.5.10 — Ministério do Emprego e da Segurança Social

Os meios financeiros geridos por este Ministério são determinantemente influenciados pelas verbas dos organismos autónomos e da segurança social.

Apreciação global

A despesa consolidada (quadro vi.36) ascende a 599,4 milhões de contos, o que representa 10,1 % do total da despesa da administração central e 3,8 % do PIB, aumentando 2,7 % relativamente ao ano anterior.

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Nos serviços autónomos, merecem destaque o FEFSS e o IEFP, com orçamentos totais de 144,3 milhões de contos e de 105 milhões de contos, respectivamente, que representam 57 % e 41,5 % do total dos fundos e serviços autónomos integrados no Ministério.

QoedravIJJ Mesexérlo ao bapevg. e da Sbreraaca Sdctal Faedo. c Service, Aaadnosni _ _ _ _toãlbOea ea oooaoal

Nos organismos autónomos, as principais fontes de financiamento são: para o FEFSS, a rentabilização de activos financeiros; para o IEFP, as receitas provenientes do orçamento da segurança social e do Fundo Social Europeu.

Despesa consolidada segundo a classificação económica

No total da despesa consolidada (quadro vi.38), o apoio financeiro à segurança social representa 55,4 % e as outras despesas de capital 27,3 %.