18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(495)

A área «Cuidados da saúde», com uma previsão orçamental de 724,8 milhões de contos, explica quase toda a despesa do Ministério, já que integra os recursos financeiros destinados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O PIDDAC previsto para o Ministério da Saúde ascende a 41,9 milhões de contos, o que revela um acréscimo de 33,9 % relativamente à estimativa de execução de 1994.

QeldroVI.d) MloMMo <■ Sadde Faoda, ' Serrtco, Autoaacaa*

_undbfla, da cocaoa)

Destacam-se ainda os montantes relativos aos sectores da habitação com 47,5 milhões de contos (17,3 %) e dos transportes com 13,5 milhões de contos (4,9 %).

Quadra VI.4J

Despesa consolidada segundo a classificação económica

Analisando as despesas segundo a natureza económica, constata-se que as despesas com pessoal absorvem 39,7 %, cabendo a «Outras despesas correntes e de capital» (destinadas fundamentalmente ao funcionamento de unidades hospitalares) o maior quinhão (53,8 %).

Ojadr, VI.u StafeUrle da Saúdo Dtspaaa Camtatada Sriacala a Oasafkaceo baaataaka

(mrpata aa corada)

No PIDDAC estão inscritos 31,5 milhões de contos com origem no Orçamento do Estado e 10,4 milhões de contos provenientes de transferências comunitárias.

Para além do aumento da transferência para o SNS, prevê-se, ainda, como se disse, a assunção pelo Tesouro de dívidas do SNS, até ao montante de 70 milhões de contos, o que corresponde a quase 13 % da transferência orçamentada. Com este reforço excepcional a Saúde vê aumentado o seu peso relativo na estrutura da despesa global.

Meios humanos

Em Julho de 1994, o Ministério da Saúde dispunha de 97 394 efectivos, com um crescimento nos últimos anos ligado à expansão do sistema.

V1.2J.13 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Apreciação global

A despesa consolidada do Ministério das Obras ÇúVA.cas, Transportes e Comunicações ascende a 273,7 mííftões de contos (quadro vi.45), o que representa 4,6 % da despesa da administração central e 1,7 % do PIB. Merece realce especial o montante de 201,3 milhões de contos de investimentos do plano (PIDDAC), o que corresponde a 73,5 % da despesa total.

Relativamente à estimativa de execução de 1994, regista-se um crescimento global de 5,7 %, com o PIDDAC a crescer a uma taxa de 8,9 %.

As áreas de atribuição do MOPTC beneficiam ainda de um conjunto adicional de meios financeiros inscritos no capítulo 60 do orçamento do Ministério das Finanças, que ascendem a 88,5 milhões de contos, ligados com bonificações de juros no domínio da habitação, incentivos ao arrendamento de habitação por jovens e indemnizações compensatórias no sector dos transportes.

Nos serviços autónomos destaca-se o peso da Junta Autónoma de Estradas, em função do esforço de investimento em infra-estruturas rodoviárias.

Qoadra VI.*»

MhaaUrv. dal Obra. NbBkaa, Transporta, ■ Coauauoacdel rvade* a Sônicos anflwnaim

Despesa consolidada segundo a classificação económica

Na despesa segundo a classificação económica (quadro vi.47), os investimentos são naturalmente a rubrica determinante.

ç*sedreVl.«?

Miais Mo da, otrei rVraaon, Traaiportri r Coaasofcaçoa Dopada OwiaifcWa Seroado a Claiiira tao Wmndma-i

A fonte de financiamento de maior expressão na cobertura das despesas de 1995 é o Orçamento do Estado com 57,2 %. As transferências comunitárias representam 20 %; os reembolsos de empréstimos 10 %; e as receitas próprias 12,8 %.