13 DE FEVEREIRO DE 1996

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Gráfico n.2J.l.l — Diferencial da Inflação face à União Europeia

(Em pontos pcnxntutis)

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Em 1995, à semelhança do registado no ano anterior, verificou-se uma nova descida na taxa de inflação, sendo de salientar o contributo dos bens transaccionáveis para a continuada quebra da taxa de crescimento do índice de preços no consumidor. Não obstante o realinhamento cambial de Março, em que a paridade central do escudo foi desvalorizada em 3,5 %, a taxa de crescimento dos preços dos bens transaccionáveis conheceu uma nova descida em termos de média anual.

A inflação subjacente (calculada com exclusão dos produtos alimentares não transformados e dos produtos energéticos) registou um abrandamento menos nítido do que o experimentado pela inflação medida pela taxa de crescimento do índice de preços no consumidor. A moderação do crescimento dos preços dos combustíveis e dos bens agro-alimentares importados explicam este facto.

Gráfico II.2.3.1.2 — Preços de Bens Transaccionáveis e não Transaccionáveis

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11.2.3.2 — Salários

De acordo com a informação disponível, o aumento médio dos salários, implícito na regulamentação colectiva de trabalho, foi, em 1995, cerca de 5 %, valor próximo do verificado em 1-994.

Para \995, o salário mínimo foi fixado em 52.O0OS0O e 45.000500 (serviço doméstico), o que se traduz num aumento de 5,5 % e 6,3 %, respectivamente, em relação à tabela anterior.

A tabela de aumento em 1995 dos vencimentos dos funcionários públicos foi de 4 % (em 1994 este aumento tinha sido de 2,5 % em Janeiro, adicionado de J % a partir de Outubro).

Os salários do sector empresarial do Estado registaram, em 1995, um aumento da tabela salarial de cerca de 4,5 %

(2,5 % em 1994), estimando-se qúe a massa salarial por trabalhador se tenha situado cerca de 1,5 pontos percentuais acima do aumento da tabela. i

A evolução dos indicadores disponíveis sugere, deste modo, uma aceleração dos salários e das remunerações reais em 1995. O crescimento das remunerações reais em Portugal foi superior em cerca de 1 ponto percentual em relação à média comunitária (Quadro n.2.3.2.1). Contudo, os salários reais registaram um crescimento inferior ao da produtividade, contribuindo assim para o reforço da competitividade da produção nacional que, por sua vez, é essencial para a criação e defesa dos postos de trabalho.

A melhoria da competitividade dos produtos nacionais numa economia mundial cada vez mais integrada é fundamental para o crescimento real dos rendimentos dos trabalhadores duma, forma sustentada. A associação entre ganhos de produtividade e ganhos salariais, tendo em conta a evolução salarial dos nossos competidores, constitui a principal base de criação de emprego melhor remunerado e produtivo.

Quadro D.2.3.2.1 — Evolução das Remunerações reais por Trabalhador

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O gráfico seguinte ilustra a comparação entre as taxas de variação dos custos unitários do trabalho com idêntico agregado relativo a Espanha e ao conjunto de Estados-membros da União Europeia na base de uma moeda comum.

Gráfico n.2.3.2.1 — Custos Unitários do Trabalho

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Observa-se que, nos três últimos anos, Portugal perdeu sempre competitividade face à Espanha, que registou maiores decréscimos dos custos laborais em 1993 e 1994 e um menor acréscimo em 1995. Também face à média comunitária a comparação não favorece o sector produtivo nacional. Se em 1994 as posições relativas se mantiveram,