Debates Parlamentares - Diário 023S6, p. 485 (1996-02-13)

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13 DE FEVEREIRO DE 1996

356.(485)

Na verdade, como se pode verificar no quadro V. 1.1, as funções sociais, entre elas a educação, a saúde e a segurança e acção social, aumentaram o seu peso na despesa total em relação ao orçamentado em 1995.

Quadro V.l.l — Peso das Funções Sociais na Despesa Total

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

V.2—Despesa Pública

V.2.1 — Despesa do (Estado

V.2.1.1—Classificação Económica

O quadro V.2.1.1.1 evidencia a variação das despesas do subsector Estado no orçamento de 1996 relativamente à estimativa de execução de 1995, segundo a sua natureza económica.

Quadro V.2.1.1.1 — Despesas do Estado — Classificação Económica

(Em milMes de contos)

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Afora. — Nio inclui Passivos Financeiros e FRDP. (a) Inclui a dotação provissional.

O crescimento das despesas correntes é explicado essencialmente pelo aumento das transferências para as Admimstrações Públicas, com particular destaque para a Segurança Social, Fundo de Equilíbrio Financeiro (+11,8 milhões de contos) e Ensino Superior.

No que se refere à Segurança Social, a significativa variação, 157,3 milhões de contos, explica-se pela alteração da-natureza de financiamento do Estado a este subsector a qual em 1995 assumiu, em parte, a forma de aquisição de créditos.

Quanto ao Ensino Superior, excluindo a acção social, apresenta um acréscimo de cerca de 11 milhões de contos.

A transferência para o Serviço Nacional de Saúde, no montante de 594 milhões de contos decresce 5,2 milhões de contos em relação à estimativa de 1995 (—0,9 %).

As variações nestes últimos blocos de transferências estão afectadas não só pelos elevados esforços (respectivamente de 6,9 e 34 milhões de contos) com que foram contemplados no Orçamento Suplementar de 1995 mas também porque a distribuição da dotação provisional que lhes poderá vir a caber é de difícil imputação num orçamento inicial.

Grafico V.2.1.1.2.1 — Despesas Correntes — 1995

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Gráfico \X\.\.Í2 — Despesas Correntes —1996

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A evolução das Tramferências Correntes—Outras é justificada pelo acréscimo da Comparticipação para a União Europeia.

A variação das despesas com pessoal resulta da contribuição do Estado para a CGA que cresce 25 milhões de contos, atendendo a que o montante previsto para o acréscimo salarial se encontra incluído na dotação provisional.

A redução de 20,8 milhões de contos em Aquisição de Bens e Serviços deriva da contenção que se pretende nas despesas de funcionamento dos serviços.

O crescimento em Aquisição de Bens de Capital decorre directamente das dotações inscritas no Capítulo 50.° com conuapartida no esforço nacional e em trarsferências comunitárias.

A variação das Transferências de Capital para as Administrações Públicas é influenciada pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro em 8,4 milhões de contos, e pelas transferências de capital incluídas no Capítulo 50.°

V.2.1.2 — Classificação Funcional

O quadro V.2.1.2.1 evidencia a estrutura das despesas do Estado segundo a classificação funcional, em termos de orçamentos iniciais de 1995 e 1996.

Quadro V.2.1.2.1 — Despesas do Estado — Classificação Funcional

(Em milMes de contos)

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(a) Inclui a dotaçSo provisional.

Nâo Inclui Passivos Financeiros nem FRDP.

13 DE FEVEREIRO DE 1996356.(485)Na verdade, como se pode verificar no quadro V. 1.1, as funções sociais, entre elas a educação, a saúde e a segurança e acção social, aumentaram o seu peso na despesa total em relação ao orçamentado em 1995.Quadro V.l.l — Peso das Funções Sociais na Despesa Total"VER DIÁRIO ORIGINAL"V.2—Despesa PúblicaV.2.1 — Despesa do (EstadoV.2.1.1—Classificação EconómicaO quadro V.2.1.1.1 evidencia a variação das despesas do subsector Estado no orçamento de 1996 relativamente à estimativa de execução de 1995, segundo a sua natureza económica.Quadro V.2.1.1.1 — Despesas do Estado — Classificação Económica(Em milMes de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Afora. — Nio inclui Passivos Financeiros e FRDP. (a) Inclui a dotação provissional.O crescimento das despesas correntes é explicado essencialmente pelo aumento das transferências para as Admimstrações Públicas, com particular destaque para a Segurança Social, Fundo de Equilíbrio Financeiro (+11,8 milhões de contos) e Ensino Superior.No que se refere à Segurança Social, a significativa variação, 157,3 milhões de contos, explica-se pela alteração da-natureza de financiamento do Estado a este subsector a qual em 1995 assumiu, em parte, a forma de aquisição de créditos.Quanto ao Ensino Superior, excluindo a acção social, apresenta um acréscimo de cerca de 11 milhões de contos.A transferência para o Serviço Nacional de Saúde, no montante de 594 milhões de contos decresce 5,2 milhões de contos em relação à estimativa de 1995 (—0,9 %).As variações nestes últimos blocos de transferências estão afectadas não só pelos elevados esforços (respectivamente de 6,9 e 34 milhões de contos) com que foram contemplados no Orçamento Suplementar de 1995 mas também porque a distribuição da dotação provisional que lhes poderá vir a caber é de difícil imputação num orçamento inicial.Grafico V.2.1.1.2.1 — Despesas Correntes — 1995"VER DIÁRIO ORIGINAL"Gráfico \X\.\.Í2 — Despesas Correntes —1996"VER DIÁRIO ORIGINAL"A evolução das Tramferências Correntes—Outras é justificada pelo acréscimo da Comparticipação para a União Europeia.A variação das despesas com pessoal resulta da contribuição do Estado para a CGA que cresce 25 milhões de contos, atendendo a que o montante previsto para o acréscimo salarial se encontra incluído na dotação provisional.A redução de 20,8 milhões de contos em Aquisição de Bens e Serviços deriva da contenção que se pretende nas despesas de funcionamento dos serviços.O crescimento em Aquisição de Bens de Capital decorre directamente das dotações inscritas no Capítulo 50.° com conuapartida no esforço nacional e em trarsferências comunitárias.A variação das Transferências de Capital para as Administrações Públicas é influenciada pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro em 8,4 milhões de contos, e pelas transferências de capital incluídas no Capítulo 50.°V.2.1.2 — Classificação FuncionalO quadro V.2.1.2.1 evidencia a estrutura das despesas do Estado segundo a classificação funcional, em termos de orçamentos iniciais de 1995 e 1996.Quadro V.2.1.2.1 — Despesas do Estado — Classificação Funcional(Em milMes de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"(a) Inclui a dotaçSo provisional.Nâo Inclui Passivos Financeiros nem FRDP.

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