Debates Parlamentares - Diário 023S6, p. 488 (1996-02-13)

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356-(488)

II SÉRIE-A — NÚMERO 23

Quadro V.22.1J—Despesa Consolidada Segundo a Classificação Econômica —EGN

(Em milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Meios Humanos

Em Novembro de 1995, os efectivos afectos aos departamentos integrados nos Encargos Gerais de Nação atingiam um total de 3831 unidades.

\X12 — Ministério da Defesa Nacional

Apreciação Global

A despesa consolidada do Ministério da Defesa Nacional ascende a 300,6 milhões de contos, o que representa 4,8 % do total da despesa da Administração Central e 1,8 % do Produto Interno Bruto.

Quadro V222.1 — Despesa Total Consolidada — MDN

(Em milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O valor global orçamentado decresce 10,2 % relativamente à estimativa de execução de 1995, para o que contribuem essencialmente as despesas de funcionamento, com maior preponderância no Exército, e a Lei de Programação Militar.

Refira-se, porém, que quanto às primeiras, o orçamento de 1995 foi dotado com cerca de 6 milhões de contos destinados a operações internacionais. Para o corrente ano, a dotação provisional assegurará a cobertura dos compromissos assumidos neste âmbito.

No que se refere à LPM, também a estimativa de 1995 se encontra sobreavaliada, na medida em que cerca de 22 milhões de contos correspondem a saldos de anos anteriores, que a lei prevê transitarem.

Isolados os efeitos financeiros destas situações, verifica-se que o Ministério da Defesa decresce 2,1 %.

Em sentido inverso, mas não suficiente para contrariar a tendência global, aumentam as despesas com compensação em receita, destinadas primordialmente ao funcionamento das unidades, e o Capítulo 50.° Investimentos do Plano. No que a este se refere, os projectos são muito disseminados, sobressaindo porém os relativos a actualização de cartografia e a um navio hidrográfico.

Quadro V.2.2-2-2 — Fundos e Serviços Autónomos — MDN

(Em milhões de comos)

Estabelecimento Área da Seg. e A Outros

Transferências li TOTAL C

Os estabelecimentos fabris continuam a deter posição cimeira em termos orçamentais, destacando-se dos demais a Manutenção Militar, com um orçamento de 17,4 milhões de contos para 1996.

A diminuição verificada na área da segurança e acção social decorre da fusão de diversos organismos de acção social num único Instituto, que a partir de 1996 assumirá integralmente as funções de apoio social às forças armadas.

Despesa Consolidada Segundo a Classificação Económica

Na análise por natureza da despesa verifica-se que as despesas com pessoal representam 54,5 %, e o conjunto das despesas de consumo corrente e LPM atingem 42 % do total, percentagem cuja leitura não é a mesma dos ministérios civis, atendendo à classificação económica das infraestruturas e equipamento militar.

Quadro V2223 — Despesa ConsoUdada Segundo a Classificação Económica —MDN

(Em milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

V223 — Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apreciação Global

A despesa consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros ascende a 45,3 milhões de contos, o q,ue representa 0,7 % do total da despesa da Adniinistração Central e 0,3 % do Produto Interno Bruto.

Quadro V.2.23.1 — Despesa Total ConsoUdada —MNE

(Em mWhbes. 6e cûnuu.\

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356-(488)II SÉRIE-A — NÚMERO 23Quadro V.22.1J—Despesa Consolidada Segundo a Classificação Econômica —EGN(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Meios HumanosEm Novembro de 1995, os efectivos afectos aos departamentos integrados nos Encargos Gerais de Nação atingiam um total de 3831 unidades.\X12 — Ministério da Defesa NacionalApreciação GlobalA despesa consolidada do Ministério da Defesa Nacional ascende a 300,6 milhões de contos, o que representa 4,8 % do total da despesa da Administração Central e 1,8 % do Produto Interno Bruto.Quadro V222.1 — Despesa Total Consolidada — MDN(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"O valor global orçamentado decresce 10,2 % relativamente à estimativa de execução de 1995, para o que contribuem essencialmente as despesas de funcionamento, com maior preponderância no Exército, e a Lei de Programação Militar.Refira-se, porém, que quanto às primeiras, o orçamento de 1995 foi dotado com cerca de 6 milhões de contos destinados a operações internacionais. Para o corrente ano, a dotação provisional assegurará a cobertura dos compromissos assumidos neste âmbito.No que se refere à LPM, também a estimativa de 1995 se encontra sobreavaliada, na medida em que cerca de 22 milhões de contos correspondem a saldos de anos anteriores, que a lei prevê transitarem.Isolados os efeitos financeiros destas situações, verifica-se que o Ministério da Defesa decresce 2,1 %.Em sentido inverso, mas não suficiente para contrariar a tendência global, aumentam as despesas com compensação em receita, destinadas primordialmente ao funcionamento das unidades, e o Capítulo 50.° Investimentos do Plano. No que a este se refere, os projectos são muito disseminados, sobressaindo porém os relativos a actualização de cartografia e a um navio hidrográfico.Quadro V.2.2-2-2 — Fundos e Serviços Autónomos — MDN(Em milhões de comos)Estabelecimento Área da Seg. e A OutrosTransferências li TOTAL COs estabelecimentos fabris continuam a deter posição cimeira em termos orçamentais, destacando-se dos demais a Manutenção Militar, com um orçamento de 17,4 milhões de contos para 1996.A diminuição verificada na área da segurança e acção social decorre da fusão de diversos organismos de acção social num único Instituto, que a partir de 1996 assumirá integralmente as funções de apoio social às forças armadas.Despesa Consolidada Segundo a Classificação EconómicaNa análise por natureza da despesa verifica-se que as despesas com pessoal representam 54,5 %, e o conjunto das despesas de consumo corrente e LPM atingem 42 % do total, percentagem cuja leitura não é a mesma dos ministérios civis, atendendo à classificação económica das infraestruturas e equipamento militar.Quadro V2223 — Despesa ConsoUdada Segundo a Classificação Económica —MDN(Em milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"V223 — Ministério dos Negócios EstrangeirosApreciação GlobalA despesa consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros ascende a 45,3 milhões de contos, o q,ue representa 0,7 % do total da despesa da Adniinistração Central e 0,3 % do Produto Interno Bruto.Quadro V.2.23.1 — Despesa Total ConsoUdada —MNE(Em mWhbes. 6e cûnuu.\"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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