2-(46)

II SÉRIE-A — NÚMERO I

actividades de I&DE nas empresas, dos quais quase 100 dispõem de doutoramento. A percentagem de engenheiros portugueses em actividade de I&DE (em todos os. sectores) seria de 8% (1/3 em empresas), a comparar com 16% em França, aproximadamente no mesmo ano.

— Este conjunto de dados parece, todavia, indicar que o potencial de I&DE nas empresas portuguesas é, apesar de reduzido, bastante superior ao que fora apurado em 1992 ou que se encontra em crescimento rápido.

Cultura científica e tecnológica:

— Os dados recolhidos pelo Eurobarómetro sobre a cultura científica e tecnológica dos europeus revelam que Portugal é o país da Europa onde é maior a crença na astrologia (30% dos portugueses acreditam no carácter científico da astrologia, contra 14% na média dos países da Europa) e menor a compreensão do método experimenta) para a resolução de problemas (12% contra 34% na média dos países da Comunidade).

— Em Portugal, embora seja maioritário o "voto na Ciência" (a convicção generalizada de que o progresso científico está intimamente ligado ao desenvolvimento); são também menores, em média, os conhecimentos científicos da generalidade da população. Face a uma bateria de questões normalizadas, os portugueses são — de entre todos os europeus comunitários — em média, os que menos sabem. A distribuição desse saber, contudo, apresenta características peculiares e reveladoras, exibindo um comportamento bimodal típico da coexistência de populações que «sabem bastante» e de outras que «pouco sabem» sem grandes contactos de difusão, comportamento característico de «sistemas de ensino elitistas».

— No que diz respeito às aprendizagens científicas e tecnológicas de base no ensino obrigatório, também Portugal se distingue por um déficit quase total de ensino experimental das ciências e por uma reduzida afirmação do ensino tecnológico.

Cooperação científica internacional:

— A produção científica em co-autoria é um bom indicador de cooperação internacional. Em 1990/ 95, 42% dos artigos com participação portuguesa, referenciados internacionalmente, eram trabalhos de cooperação internacional (isto é, 58% da produção portuguesa era estritamente nacional). Os principais parceiros científicos de Portugal eram, nesses anos e por ordem decrescente, o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha, a Espanha, a Itália, a Holanda e a Bélgica.

— A crescente abertura científica e tecnológica do país é o principal traço distintivo de evolução dos últimos 15 anos. A produção científica nacional em cooperação internacional passa de 28% em 1980/81 para 42% em 90/91.

— As parcerias científicas do país alargam-se após a •adesão à UE: cresce a colaboração com a

Alemanha, a Espanha e a Itália. O Reino Unido lidera, destacado, embora a colaboração científica com os EUA seja também um recurso significativo do nosso país.

— Por domínios científicos, os EUA lideravam, em 1993, a cooperação científica com Portugal na área das Ciências Biomédicas e das Tecnologias. A Química portuguesa colabora quase exclusivamente com o Reino Unido. Na Medicina Clínica, Biologia e Matemática, o Reino Unido lidera a cooperação internacional portuguesa. A França tem um lugar significativo na cooperação em Ciências do Universo (Astronomia, Geofísica), em Física e Matemática.

— A cooperação com o Brasil é, ao longo da década de 80, meramente ocasional e representa cerca de 1% do total.

Organização e funcionamento do sistema científico e tecnológico:

— As fragilidades institucionais crónicas do sistema científico português assentam, fundamentalmente, em três eixos: a inadequação do aparelho central de coordenação, financiamento e avaliação, participação e consulta; a escassez e a instabilidade do financiamento público da generalidade das instituições de investigação criadas ou desenvolvidas nas últimas décadas, nas quais se concentra a maioria da produção científica nacional; e a fragilidade institucional do enquadramento de investigadores, designadamente dos mais jovens, nas instituições mais dinâmicas — sem quadros de pessoal ou recursos estáveis para a contratação a longo prazo de investigadores, estes acabam por ser apenas ou bolseiros em formação ou docentes universitários, investigadores em part-time. O insuficiente aprofundamento da autonomia universitária e, em geral, da autonomia eficaz e responsável dos grandes estabelecimentos públicos de ensino ou de investigação tem constituído um outro importante bloqueio à resolução oestes problemas.

— A estas fragilidades institucionais deve acrescentar--se uma estrutura regionalmente assimétrica, sobretudo evidente no caso dos Laboratórios de Estado.

— Fizeram-se em 1996 as reformas legislativas centrais do sistema científico e tecnológico nacional, previstas no programa do Governo.

— Identificaram-se e especializaràm-se institucionalmente as responsabilidades em matéria de financiamento e avaliação, em matéria de cooperação cientifica e tecnológica internacional e em matéria de recolha, tratamento e difusão óe informação em ciência e tecnologia, criando-se, respectivamente, a Fundação para a C&T, o Instituto de Cooperação C&T Internacional e o Observatório das Ciências e das Tecnologias.

— Desgovernamentalizou-se e tornou-se independe-AVü. o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia, órgão de consulta e participação na formulação da política de ciência e tecnologia, da comunidade científica e tecnológica, assim como dos vários actores económicos, sociais, culturais e poMticos.

— Criaram-se os colégios de especialidade, como forma de agrupamento da comunidade científica por grandes áreas do conhecimento e base electiva e tendo em vista uma efectiva participação dos cientistas em funções de avaliação e aconselhamento.