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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Quanto aos investimentos a cargo do Ministério da Cultura procurar-se-á abranger de forma integrada os vários domínios culturais sob a sua responsabilidade, a saber:

Património:

• Conclusão das obras efectuadas na Cadeia da Relação (Porto) e no edifício sede da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva;

• Continuação das obras em importantes monumentos nacionais como o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e o Palácio Nacional de Mafra;

• Início das intervenções no Palácio de Monserrate, no Mosteiro de Pombeiro e no Mosteiro de Alcobaça;

• Continuação da instalação do Parque Arqueológico do Côa.

Arquivos e museus:

• Início das obras nos Arquivos Distritais de Évora e Aveiro;

• Conclusão das obras nos Arquivos Distritais de Bragança, Leiria e Faro;

• Implementação de uma base de dados global que interligará os Arquivos Distritais e permitirá a sua ligação ao Arquivo Nacional;

• Conclusão de várias intervenções na Rede Nacional de Museus (Abade de Baçal, Alberto Sampaio, Tavares Proença, etc).

Cinema e artes do espectáculo:

• Consolidação do apoio à produção fílmica nacional' e a exibição comercial;

• Início das actividades dó Arquivo Nacional das Imagens em Movimento;

• Lançamento de um programa de apoio à beneficiação e equipamento de salas de espectáculo.

Livro, leitura e língua portuguesa:

• Reforço da instalação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;

• Participação de Portugal na Feira de Frankfurt em 1997, na qualidade de País-tema;

• Apoio à presença da língua portuguesa em Africa com a progressiva institucionalização da Rede Bibliográfica da Lusofonia.

Multimédia:

• Lançamento do «Iniciativa Mosaico», que visa contribuir para a criação de uma indústria multimédia nacional de conteúdos culturais.

Em termos institucionais, no âmbito do Ministério da Cultura

• Redefinição das atribuiçães das Delegações Regionais;

• Reforma dos modos de funcionamento dos Teatros Nacionais e das Orquestras;

• Revisão dos estatutos das Fundações das Descobertas e do Teatro S.Carlos.

Em coordenação com outros Ministérios serão também desenvolvidas diversas acções concretizando o carácter transversal de uma verdadeira Política de Cultura.

• Com o MEPAT e com o Ministério das Finanças implementar-se-á uma "estrutura de cooordenação

da defesa do património" tendo em vista dinamizar uma política cpmum face ao património construído.

• Com o Ministério da Educação prosseguirá a instalação da Rede de Bibliotecas Escolares e a reestruturação do Ensino Artístico.

• Com o Ministério da Economia, apoiar-se-ão os sectores editorial e livreiro, o Cinema e o Audiovisual e a indústria multimédia, através da criação de um Fundo de apoio às Indústrias Culturais;

• Com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, procurar-se-á o reforço do conjunto de iniciativas que darão conteúdo à recém instituída Comissão dos Países de Língua Portuguesa, nomeadamente a Rede Bibliográfica da Lusofonia e a Cena Lusófona.

Desporto

Enquadramento

No Desporto deverão considerar-se como áreas a ter em consideração: a Prática Desportiva, as Infra-estruturas Desportivas e a Administração Central no Desporto.

Estudos realizados sobre os hábitos da Prática Desportiva da população portuguesa revelam que:

- A taxa de participação desportiva passou de cerca de 27% em 1987 para 30% em 1995, quando nos países europeus se verificavam valores que se situavam entre 60% e 70%;

- Cerca de 45% dos praticantes exerciam informalmente desporto, encontrando-se não filiados, enquanto que 34% pertenciam a clubes ou escolas de desporto;

- Está a aumentar a procura de novas actividades, como as relacionadas com a natureza e a procura de risco;

- Estão a surgir novos hábitos desportivos na população e em particular nos jovens;

- Existem carências ao nível das infra-estruturas desportivas, apetrechamento, acompanhamento e. formação dos técnicos e apoio médico e paramédico no que se refere à Alta Competição.

A intervenção da Administração Central e Local no domínio das Infra-estruturas Desportivas tem svd<-> marcada, ao longo dos anos, por:

- Forte dispersão dos investimentos, frequentemente resultante da sua distribuição não planeada;

- Deficiente qualificação dos equipamentos construídos devido à prevalência de critérios de baixo custo;

- Carências e assimetrias aos diversos níveis da Rede de Equipamentos de Base quer no que se refere aos equipamentos especializados quer aos vocacionados para a Alta Competição e o Espectáculo;

- Utilização da figura do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados no âmbito das autarquias locais como reflexo da evolução das prioridades de investimento a nível locai, da articulação e convergência de esforços das diversas entidades que intervêm no processo, bem como a sua capacidade de concretização;

- Período médio de concretização dos Conlratos--Programa entre 4 e 4.5 anos;