Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 43 (1996-11-16)

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16 DE NOVEMBRO DE 1996

88-(43)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

A variação em termos de dotações afectas às DRARN aumentou 100 %;

PIDDAC (evolução 1996-1997):

O peso das DRARN na estrutura global do Ministério do Ambiente aumentou de 1,2% para 2,1 %;

A variação em termos de dotações afectas às DRARN aumentou 50 %.

Este resultado reflecte uma orientação política do Ministério do Ambiente, que já se vinha verificando desde o ano passado, no sentido de reforçar estes serviços com meios humanos e financeiros susceptíveis de responderem mais directamente às exigências locais.

Educação ambiental

O IPAMB sofreu um reforço muito significativo de 1996 para 1997, quer em termos de Orçamento do Estado, como de PIDDAC:

Orçamento do Estado — sofreu um acréscimo de 198 589 contos para 219 000 contos, ou seja, de 21 %;

PIDDAC — sofreu um acréscimo de 252 000 contos para 987 000 contos, ou. seja, de 292 %:

Componente nacional — de 168 000 contos para 300 000 contos, ou seja, de 76 %;

Componente comunitária — de 84 000 contos para 687 000 contos, ou seja, de 718 %.

No caso da DGA referem-se ao PEDIP e trata-se de uma subvenção comunitária; no caso do INAG inserem-se no âmbito dos contratos-programa e são destinados à administração local.

4 — Taxas de execução

Será de notar a melhoria de execução verificada relativamente ao ano passado. Assim:

4.1 —Relativamente ao Orçamento do Estado, enquanto em 1995 se assistiu a um desvio negativo de 9,23 % (isto é, gastaram-se 9,23 % acima do orçamentado), em 1996 o desvio negativo face à estimativa de execução das finanças (a qual é semelhante à realizada pela Secretaria-Geral deste Ministério) é de apenas cerca de 0,5 %.

4.2 — Relativamente ao PIDDAC, enquanto a execução de 1995 foi de 86 %, estíma-se que para 1996 se atinjam os 96 %.

II — Concretização de objectivos Reforço das D RA RN

Verifica-se que, face aos aumentos globais da despesa em ambiente, a repartição por serviços indica que há um aumento acentuado a nivel das direcções regionais, quer no que respeita ao Orçamento do Estado, quer ao PIDDAC:

Orçamento do Estado (evolução 1996-1997):

O peso das DRARN na estrutura global do Ministério do Ambiente aumentou de 13,3 % para 26%;

EVOLUÇÃO REGIONAL 1996/1997

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

16 DE NOVEMBRO DE 199688-(43)"VER DIÁRIO ORIGINAL"A variação em termos de dotações afectas às DRARN aumentou 100 %;PIDDAC (evolução 1996-1997):O peso das DRARN na estrutura global do Ministério do Ambiente aumentou de 1,2% para 2,1 %;A variação em termos de dotações afectas às DRARN aumentou 50 %.Este resultado reflecte uma orientação política do Ministério do Ambiente, que já se vinha verificando desde o ano passado, no sentido de reforçar estes serviços com meios humanos e financeiros susceptíveis de responderem mais directamente às exigências locais.Educação ambientalO IPAMB sofreu um reforço muito significativo de 1996 para 1997, quer em termos de Orçamento do Estado, como de PIDDAC:Orçamento do Estado — sofreu um acréscimo de 198 589 contos para 219 000 contos, ou seja, de 21 %;PIDDAC — sofreu um acréscimo de 252 000 contos para 987 000 contos, ou. seja, de 292 %:Componente nacional — de 168 000 contos para 300 000 contos, ou seja, de 76 %;Componente comunitária — de 84 000 contos para 687 000 contos, ou seja, de 718 %.No caso da DGA referem-se ao PEDIP e trata-se de uma subvenção comunitária; no caso do INAG inserem-se no âmbito dos contratos-programa e são destinados à administração local.4 — Taxas de execuçãoSerá de notar a melhoria de execução verificada relativamente ao ano passado. Assim:4.1 —Relativamente ao Orçamento do Estado, enquanto em 1995 se assistiu a um desvio negativo de 9,23 % (isto é, gastaram-se 9,23 % acima do orçamentado), em 1996 o desvio negativo face à estimativa de execução das finanças (a qual é semelhante à realizada pela Secretaria-Geral deste Ministério) é de apenas cerca de 0,5 %.4.2 — Relativamente ao PIDDAC, enquanto a execução de 1995 foi de 86 %, estíma-se que para 1996 se atinjam os 96 %.II — Concretização de objectivos Reforço das D RA RNVerifica-se que, face aos aumentos globais da despesa em ambiente, a repartição por serviços indica que há um aumento acentuado a nivel das direcções regionais, quer no que respeita ao Orçamento do Estado, quer ao PIDDAC:Orçamento do Estado (evolução 1996-1997):O peso das DRARN na estrutura global do Ministério do Ambiente aumentou de 13,3 % para 26%;EVOLUÇÃO REGIONAL 1996/1997"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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