16 DE OUTUBRO DE 1997

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Gráfico I-11 Curva de Beveridge

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1.2.4 Salários c Concertação Social

Os aumentos dos salários nominais implícitos na contratação colectiva de trabalho foram de 4,6 por cento em 1995 e 4,4 por cento em 1996, o que em termos reais se traduziu em ganhos de 0,5 e 1,3 por cento, respectivamente. A última informação disponível aponta para aumentos próximos de 3,5 por cento para o conjunto do ano de 1997, o que permitirá sustentar novos ganhos reais dos salários (cerca de 1,4 por cento).

Em finais de 1996 foi assinado o Acordo de Concertação Estratégica entre o Governo e os parceiros sociais, com o objectivo de definir para os próximos anos "uma estratégia concertada para o emprego, a competitividade e o desenvolvimento e o conjunto de reformas que deverão sustentá-la", nomeadamente as reformas da protecção social, do sistema de saúde, do sistema fiscal e da administração pública.

Nos termos deste acordo, estabeleceram-se os princípios que deverão reger a revisão anual das tabelas salariais no período de 1997 a 1999, tendo sido acordado para 1997 um referencial médio para a revisão das tabelas salariais de 3,5 por cento.

De acordo com a informação relativa aos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (LRCT) entrados para depósito no Ministério para a Qualificação e o Emprego até 30 de Setembro, o aumento médio intertabelas foi de 3,6 por cento. Os Instrumentos de Regulamentação Colec-ftVa de Trabalho entrados para depósito no período homólogo de 1996 apresentaram uma variação média de 4,5 por cento.

Para 1997 foram fixados os valores de 56 700$00 para o salário mínimo nacional (geral) e 51 450S00 (serviço doméstico), o que corresponde a aumentos, face aos valores do ano anterior, de 3,85 por cento e 5 por cento, respectivamente. Com este aumento diferenciado prosseguiu-se a aproximação gradual dos valores da remuneração mínima garantida para a generalidade dos trabalhadores e para o serviço doméstico.

O aumento da tabela dos vencimentos dos funcionários públicos, em 1997, foi de 3 por cento, um ganho em termos reais próximo de 0,8 por cento, o que se verifica pelo segundo ano consecutivo.

I.2.S Produtividade e Custos Unitários do Trabalho

Em 1997, estima-se uma taxa de crescimento da produtividade por trabalhador para o conjunto da economia inferior à de 1996 (2 e 2,6 por cento, respectivamente). Por sua

vez, a taxa de variação em termos reais, estimada para as remunerações por trabalhador, mantém-se significativamente positiva e idêntica à taxa de crescimento de 1996 (cerca de 3 por cento). A taxa de crescimento real das remunerações foi, uma vez mais, superior ao crescimento da produtividade, enquanto que a variação dos custos unitários dc trabalho se manteve positiva e superior à do ano anterior.

Gráfico 1-12 Remunerações Reais e Produtividade

(Diferencial de taxas de crescimento)

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(E) Estimativa.

Fonte INE e Ministério das Finanças

No entanto, indicadores sectoriais disponíveis para 1997 permitem concluir por uma redução dos custos unitários do trabalho na indústria transformadora. De acordo com os resultados do Inquérito ao Emprego, verificou-se no primeiro semestre de 1997, um decréscimo de 3,6 por cento, em termos homólogos, do emprego na indústria, o que compara com uma diminuição de 2,3 por cento no período homólogo do ano anterior. Esta evolução permite estimar, para 1997, ganhos substanciais de produtividade na indústria transformadora, que, acompanhados por uma desaceleração dos salários, se traduzem numa redução significativa dos custos unitários de trabalho.

O Gráfico 1-13 ilustra a comparação das taxas de variação dos custos unitários do trabalho em termos relativos de Portugal e Espanha face ao conjunto dos Estados membros da União Europeia, na base de uma moeda comum (ECU).

Gráfico 1-13 Custos Unitários do Trabalho cm Termos Relativos

(Taxas de variação em percentagem)

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(E) Estimativa.

Fontes: Comissão Europeia, Economie Forecast Abril de 1997 o Ministério das Finanças.

Em 1997 estima-se que os custos unitários do trabalho em termos relativos para Portugal registem um acréscimo marginal inferior ao registado em 1996. Apesar desta evolução favorável prevê-se que se continue a registar perda de competitividade face a Espanha.