16 DE OUTUBRO. DE 1997

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de contos, contra 722,9 milhões de contos em igual período do ano transacto. Esta evolução deveu-se ao efeito conjugado de um decréscimo de cerca de 77 milhões de contos ao nível da balança de capitais não monetários, cujo saldo passou de 362 milhões de contos para 285,1 milhões de

contos, com uma acentuada redução da variação da posição externa de curto prazo dos bancos (172,7 milhões de contos de Janeiro a Julho de 1997, contra 360,9 milhões de contos em período homólogo de 1996), que corresponde a um menor aumento líquido de responsabilidades em 1997.

O investimento de Portugal no exterior cresceu, nos sete primeiros meses de 1997, cerca de 220,7 milhões de contos, correspondendo a um aumento do investimento em carteira de cerca de 255 milhões de contos e a uma redução do investimento directo de 34 milhões de contos.

Em igual período, o investimento do exterior em Portugal registou uma diminuição que ficou a dever-se a umà redução do investimento de carteira (-542 milhões de contos) e a um aumento do investimento directo, em cerca de 2 milhões de contos.

As reservas oficiais líquidas, no final de Julho de 1997, apresentavam uma variação, face ao início do ano, de 127,3 milhões de contos, que compara com uma variação de 360,9 milhões de contos em idêntico período de 1996. Em Agosto, as reservas oficiais líquidas, com o ouro avaliado a preços de mercado, apresentavam um valor de 18 702 milhões de dólares (3407,9 milhões de contos).

1.2.10 — Finanças Públicas

1. Nível de Fiscalidade

No ano de 1996, tendo em conta dados da OCDE, registou-se uma quebra da pressão fiscal de 0,4 pontos percentuais em comparação com o ano anterior, passando de 33,8 por cento em 1995 para 33,4 por cento em 1996, invertendo, assim, a tendência do aumento verificado de 1994 para 1995 (+0,8 pontos percentuais). Este comportamento ficou a dever-se ao crescimento mais acentuado do Produto Interno Bruto relativamente às receitas fiscais. Este resul-tado significa que, apesar de se ter verificado em 1996 um crescimento da receita fiscal, não houve aumento dos impostos.

Quadro 1-4 Evolução do Nível de Fiscalidade

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2. Comparação com a União Europeia

O nível de fiscalidade em Portugal em 1996 é inferior em 9'pontos percentuais ao da média europeia. A redução de 1995 para 1996 em 0,4 pontos percentuais foi acompanhada de um aumento desse nível na União Europeia de 4\,8 por cento para 42,4 por cento (Quadro 1-5).

Quadro 1-5 Nível de Fiscalidade nos Países da União Europeia

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3. Estrutura da Tributação em Portugal e Comparação Internacional

O aspecto mais saliente da estrutura da tributação em Portugal é o peso na receita fiscal total e no Produto Interno Bruto dos impostos sobre bens e serviços (Quadro 1-6).

Todavia, de 1995 para 1996 registou-se uma redução do peso dos impostos sobre bens e serviços que passaram de 14,7 por cento do Produto Interno Bruto para 14,3 por cento. O Imposto sobre o Valor Acrescentado foi o principal responsável por essa alteração visto que o seu peso no Produto Interno Bruto passou de 7,9 por cento para 7,6 por cento, mantendo-se todos os outros impostos sobre bens e serviços praticamente com o mesmo peso relativo.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado continua, no entanto, a ser o imposto com maior peso relativo na estrutura das receitas fiscais, representando cerca de 23 por cento das receitas fiscais totais. As contribuições para a Segurança Social, embora tenham diminuído a sua importância relativa em 1996, continuam a representar mais de 25 por cento da receita fiscal total.

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares aumentou o seu peso relativo, passando de 18,0 por cento em 1995 para 19,0 por cento em 1996, o que se reflectiu igualmente na sua relação com o Produto Interno Bruto, cujo rácio passou de 6,1 por cento para 6,4 por cento.

De igual modo, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, embora menos acentuadamente do que no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passou a representar 8,8 por cento da receita fiscal total em 1996 contra 8 por cento no ano anterior. Em percentagem do Produto Interno Bruto, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas cresceu 0,2 pontos percentuais, atingindo em 1996 o rácio de 2,9 por cento.

Os impostos sobre o património (Contribuição Autárquica e Sisa) mantêm um peso de 2,5 por cento relativamente às receitas fiscais totais, sendo os impostos que apresentam uma menor importância relativa, inferior, no entanto, à que se verifica em quase todos os países da União Europeia, onde o rácio médio é de 4,3 por cento.