Debates Parlamentares - Diário 002S6, p. 587 (1997-10-16)

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16 DE OUTUBRO DE 1997

12-(S87)

mento para 1998 consubstancia uma melhoria do saldo global em 0,4 pontos percentuais relativamente ao Produto Interno Bruto, integralmente conseguida pela evolução do saldo corrente, que passa a valores positivos em 1998.

Quadro IV-1 Estado — Previsão Global

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Esta evolução do saldo corrente é explicada pelo comportamento da despesa numa trajectória de perda de peso em relação ao Produto Interno Bruto. Sendo a influência da redução dos encargos da dívida determinante para este comportamento, permite orientar a despesa do Estado no sentido da afectação de um maior, volume de recursos às áreas sociais e à administração regional e local. Efectivamente, se às restantes despesas correntes for retirado o efeito das transferências para administrações públicas, cuja maior parte se destina às áreas da saúde, segurança social e educação, às transferências para as Regiões Autónomas e Autarquias Locais, mantém-se o seu peso no Produto Interno Bruto.

O saldo de capital reflecte um agravamento quer em termos absolutos, quer em percentagem do Produto Interno Bruto, resultante essencialmente da evolução verificada nas receitas.

O saldo primário, embora ainda francamente positivo, regista uma quebra relativamente à estimativa de 1997, sendo essa variação grandemente explicada pelo agravamento do saldo de capital.

IV.S.l Despesa do Estado

A despesa do subsector Estado subjacente à proposta de orçamento para o ano de 1998 ascende a 5311,5 milhões de contos (excluídos os passivos financeiros, a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública e as contas de ordem), mais 232,8 milhões de contos do que a estimativa de execução para 1997, o que se traduz num crescimento de 4,6 por cento, igual ao que se prevê retirando da despesa o efeito dos activos financeiros.

IV.5.1.1 Classificação Económica

A análise dos valores constantes do quadro rV-2 permite concluir que na evolução prevista para a despesa global é determinante o comportamento das despesas correntes, que

crescem 4,7 por cento, mais 211,2 milhões de contos do que a estimativa para 1997, o que representa 91,5 por cento do aumento da despesa sem activos.

Quadro iv-2 Despesa do Estado — Classificação Económica

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16 DE OUTUBRO DE 199712-(S87)mento para 1998 consubstancia uma melhoria do saldo global em 0,4 pontos percentuais relativamente ao Produto Interno Bruto, integralmente conseguida pela evolução do saldo corrente, que passa a valores positivos em 1998.Quadro IV-1 Estado — Previsão Global"VER DIÁRIO ORIGINAL"Esta evolução do saldo corrente é explicada pelo comportamento da despesa numa trajectória de perda de peso em relação ao Produto Interno Bruto. Sendo a influência da redução dos encargos da dívida determinante para este comportamento, permite orientar a despesa do Estado no sentido da afectação de um maior, volume de recursos às áreas sociais e à administração regional e local. Efectivamente, se às restantes despesas correntes for retirado o efeito das transferências para administrações públicas, cuja maior parte se destina às áreas da saúde, segurança social e educação, às transferências para as Regiões Autónomas e Autarquias Locais, mantém-se o seu peso no Produto Interno Bruto.O saldo de capital reflecte um agravamento quer em termos absolutos, quer em percentagem do Produto Interno Bruto, resultante essencialmente da evolução verificada nas receitas.O saldo primário, embora ainda francamente positivo, regista uma quebra relativamente à estimativa de 1997, sendo essa variação grandemente explicada pelo agravamento do saldo de capital.IV.S.l Despesa do EstadoA despesa do subsector Estado subjacente à proposta de orçamento para o ano de 1998 ascende a 5311,5 milhões de contos (excluídos os passivos financeiros, a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública e as contas de ordem), mais 232,8 milhões de contos do que a estimativa de execução para 1997, o que se traduz num crescimento de 4,6 por cento, igual ao que se prevê retirando da despesa o efeito dos activos financeiros.IV.5.1.1 Classificação EconómicaA análise dos valores constantes do quadro rV-2 permite concluir que na evolução prevista para a despesa global é determinante o comportamento das despesas correntes, quecrescem 4,7 por cento, mais 211,2 milhões de contos do que a estimativa para 1997, o que representa 91,5 por cento do aumento da despesa sem activos.Quadro iv-2 Despesa do Estado — Classificação Económica"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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